Notas de Plenário II - Sessão ordinária de 4 de fevereiro
Carnaval
Na sessão desta quarta-feira (4), o plenário foi comunicado sobre o requerimento de Carla Pimentel (PSC) que solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre o planejamento do Carnaval 2015 (062.00029.2015). No documento, a vereadora solicita o total de gastos realizados, licitações e contratações feitas. “É de se presumir que toda essa programação de gastos está disponível aos cidadãos e órgãos de controle”, justifica.
Retirada
Já no pequeno expediente da segunda-feira (2), foi lido o requerimento de Chicarelli (PSDC) que solicita a retirada da tramitação do projeto de lei que visa estimular o transporte solidário nas ruas e avenidas de Curitiba (072.00001.2015). A matéria é de autoria do próprio vereador e autorizava o Executivo a implantar faixa exclusiva para carros que transportassem, pelo menos, três passageiros (005.00259.2014).
Tráfego
Mauro Ignácio (PSB) protocolou pedido de informações sobre a proibição do tráfego de caminhões e ônibus na avenida Manoel Ribas, no bairro Santa Felicidade (062.00012.2015). “Moradores e comerciantes pedem providências sobre o trânsito de veículos pesados no local. Na última revitalização da via, haviam placas proibindo a circulação, que não foram recolocadas”, explica. O requerimento também foi lido na segunda.
SIT
À Prefeitura de Curitiba também será enviado requerimento que indaga sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SIT) (062.00016.2015). “Qual o orçamento gasto até o momento, com a implantação da pasta? Quais foram os projetos desenvolvidos e realizados até a presente data? Qual o valor economizado que deixou de ser gasto com o ICI?”, indaga Chicarelli (PSDC), autor da proposição.
Obras
Outros dois requerimentos de Chicarelli (PSDC) solicitam da administração municipal os cronogramas de construção dos estacionamentos da rodoviária e da praça Rui Barbosa (062.00022.2015); e da revitalização da praça da Espanha (062.00023.2015). “Em que estágio estão os projetos? Quais foram os contratos assinados pela administração e empresas vencedoras das licitações?”, questionam os documentos, lidos na segunda-feira.
Cargos I
Ao Executivo, será encaminhado o requerimento que solicita a quantidade de cargos comissionados existente na administração direta e indireta do município (062.00017.2015). Autor da proposição, Chicarelli (PSDC) requer a lista de servidores exonerados e contratados (com data da nomeação/exoneração, nome, simbologia do cargo e lotação) nos últimos dois meses.
Cargos II
Também é de Chicarelli (PSDC) o pedido de informações oficiais internas que pede a relação dos 100 maiores salários (com gratificações e horas extras) recebidos pelos funcionários efetivos da Prefeitura de Curitiba; bem como as funções respectivamente desempenhadas por estes servidores (064.00001.2015).
Fundos municipais
Outro requerimento questiona a Prefeitura de Curitiba sobre quais são as secretarias que possuem fundos municipais e qual seria o saldo de cada um dos fundos em dezembro de 2014. O pedido de informações (062.00018.2015), lido na sessão de segunda, também é de Chicarelli (PSDC).
Esgoto
Mauro Ignácio (PSB) assina pedido de informações ao Executivo sobre como são feitas as notificações de ligações clandestinas de esgoto (062.00024.2015). “Quantas notificações destas ligações foram recebidas nos últimos dois anos? Quais as sanções aplicadas pela prefeitura ao munícipe que descumpre a notificação? Qual o valor arrecadado com as multas aplicadas em 2013 e 2014?”, questiona o documento.
Travessia
O requerimento de Tico Kuzma (PROS) 062.00400.2014 solicita da Prefeitura de Curitiba um prazo para a implantação de uma travessia elevada na avenida Brasília, no bairro Novo Mundo. “Na resposta à proposição 044.09142.2014, o Executivo respondeu que o projeto seria implantado respeitando seu cronograma. Solicito cópia do projeto”, diz o parlamentar.
Mercado
Informações sobre o funcionamento do Mercado Municipal serão requeridas ao Executivo por meio de mais duas proposições de Chicarelli (PSDC). “Do projeto de reforma do mercado, existe ainda alguma obra em andamento? Existe algum estudo para harmonizar a temperatura da praça de alimentação? A prefeitura arrecada alguma percentagem com a cobrança do estacionamento?”, indagam os requerimentos (062.00019.2015 e 062.00020.2015).
Máquinas
Por fim, Chicarelli (PSDC) quer uma resposta da Prefeitura de Curitiba sobre a quantidade de máquinas recicladoras de asfalto que estão em funcionamento hoje e qual o estado de conservação dos equipamentos. No requerimento (062.00021.2015), o parlamentar questiona quantos quilômetros de asfalto foram recuperados em 2014. O documento também foi lido na sessão plenária de segunda-feira.
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