Notas de Plenário II - Sessão ordinária de 31 março

por Assessoria Comunicação publicado 31/03/2015 15h20, última modificação 29/09/2021 10h54

Transparência na saúde I
Foi aprovado em segundo turno projeto de lei de Tico Kuzma (PROS) que cria novo procedimento de transparência aos equipamentos de saúde de Curitiba. De acordo com a proposta, além das placas informativas nas Unidades de Saúde terem que informar o nome dos médicos de plantão e o horário de atendimento deles, agora passarão a mostrar também a especialidade e o registro profissional no órgão competente (005.00023.2013). O texto segue para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet.

Transparência na saúde II
A medida altera o Código de Saúde e seria, segundo o autor, uma forma de prevenir o aparecimento de “falsos médicos”. Por meio de emenda apresentada por Professora Josete (PT) e acatada em primeiro turno, também fica obrigatório o uso de crachá pelos médicos celetistas, procedimento voltado aos profissionais contratados para atender nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). (Veja a matéria da aprovação em 1º turno)

Teste da linguinha I
Foi adiada por duas sessões a votação do projeto 005.00218.2013, que estabelece a obrigatoriedade de as maternidades de Curitiba realizarem nos recém-nascidos exame capaz de detectar a “língua presa”, o chamado “teste da linguinha”. O pedido foi feito pelo autor da matéria, Valdemir Soares (PRB), que disse precisar buscar mais informações junto à Secretaria da Saúde para complementar o texto.

Teste da linguinha II

Segundo o parlamentar, o objetivo do procedimento é diagnosticar e tratar precocemente as limitações de movimentos causadas pela língua presa, “que podem comprometer as funções exercidas pelo órgão, como sugar, mastigar, engolir e falar”. A “língua presa” é uma alteração comum, esclarece a justificativa, que poderia ser corrigida se diagnosticada no pós-parto (ocorre quando uma pequena porção de tecido que deveria desaparecer permanece na parte inferior da língua, impedindo seus movimentos).

Fórum do Transporte
Foi aprovado em segunda votação projeto de Chico do Uberaba (PMN) que atualiza declaração de utilidade pública já concedida pela Câmara Municipal (015.00002.2014). “O Fórum Popular Contra o Pedágio possui a declaração, mas agora é preciso alterar o nome da entidade, que existe há mais de dez anos. Passa a se chamar Fórum Nacional do Transporte”, explicou.

Homenagem
Foi acatado pelo plenário o projeto de lei 009.00038.2014, que denomina logradouro de Curitiba em homenagem a Eduardo Calixto. A iniciativa foi de Tito Zeglin (PDT), que destacou, na justificativa da proposição, a trajetória de vida de Calixto, que nasceu no bairro do Umbará em 1927 e faleceu em 2001. “Com a comunidade teve influência, amizades e sempre deu sua contribuição. Um homem participativo, trabalhava em festas paroquiais como churrasqueiro, de boa índole, admirado e querido por todos”, justificou Zeglin.

Presenças
Dirceu Moreira (PSL) registrou a presença em plenário do presidente da Câmara Municipal de Contenda, vereador Ary Alberti Neto (PDT), que acompanhou parte da sessão legislativa. Outro convidado foi Honorio Delgado Rubio, autor do livro Roca de Ametista. O escritor, que está com 90 anos, foi cumprimentado por Jorge Bernardi (PDT).