Notas de Plenário II - Sessão ordinária de 29 de abril

por Assessoria Comunicação publicado 29/04/2013 15h35, última modificação 15/09/2021 10h06
Conferência
Os vereadores do PSDB, Serginho do Posto e Professor Galdino, destacaram em plenário a realização da conferência estadual do partido neste domingo (28), com a presença do governador Beto Richa e do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni. Na ocasião, o deputado foi eleito presidente da sigla no estado.

Guarda Municipal I
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, Chico do Uberaba (PMN), agradeceu à Mesa Diretora da Câmara de Curitiba por ceder uma sala nas dependências da Casa para a implantação de um módulo de monitoramento da Guarda Municipal (GM). O vereador também lembrou que a iniciativa tem o apoio da direção do shopping localizado em frente à Praça Eufrásio Correia. (Foto 1)

Guarda Municipal II
O presidente Paulo Salamuni (PV) aproveitou a oportunidade para cumprimentar a comissão pelo trabalho realizado e informou aos parlamentares que o posto de monitoramento estará funcionando a partir da próxima sexta-feira (03). “Esse trabalho tripartite – entre Legislativo, Executivo e iniciativa privada – é de grande valia e vai ajudar a retomarmos um importante espaço público da cidade”, reforçou.

Homenagens
O plenário aprovou projeto de lei de Jairo Marcelino (PSD) que denomina bem público com o nome do aposentado Raimundo Peixoto Pinheiro. Também foi acatada proposição de Felipe Braga Côrtes (PSDB) que dá nome a logradouro público de Curitiba de Evelásio José Molento. Ambos os projetos seguem para votação em segundo turno na sessão desta terça-feira (30).

TRF I
A Câmara aprovou a moção de apoio à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) no Paraná, a ser instalado em Curitiba. O requerimento foi assinado pelos 38 vereadores, com o intuito de destacar que a instalação do tribunal vai melhorar o atendimento à população, através da agilização do judiciário e do acesso à justiça.

TRF II
De acordo com o documento, a descentralização acarretará em maior celeridade ao trâmite processual, com o desafogamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre (RS). “O TRF4 conta com 27 desembargadores para atender os três estados do sul do país. Ano passado, foram mais de 87 mil ações em tramitação, o que corresponde, em média, a cerca de 3.200 processos por magistrado. A sobrecarga dificulta o acesso da população à justiça”, justificaram os parlamentares.

IPTU
Acatada em plenário sugestão de Tico Kuzma (PSB) à prefeitura para a implantação de IPTU progressivo para áreas passíveis de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, e imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados. “A proposta visa oferecer ao poder público, mecanismos para aplicar o que já está previsto no Plano Diretor do Município, inibindo a iniciativa do proprietário particular na utilização imprópria do imóvel, contribuindo sobremaneira para solucionar o problema de moradia em nossa cidade. Também contribui para solucionar o problema das invasões”, justificou o vereador.

Doenças crônicas
Chicarelli (PSDC) conseguiu a aprovação do plenário do requerimento de sua autoria que sugere ao Executivo a construção de um centro de referência para tratamento de doenças crônicas, como Aids e diabetes. “Há a necessidade de um atendimento adequado às situações de internação hospitalar ou outros procedimentos decorrentes destas enfermidades. Um centro especializado irá diminuir o tempo de espera dos usuários, com atendimento qualificado e humanizado”, ponderou.

Presença
O deputado federal Ricardo Arruda (PSC/PR) acompanhou a sessão plenária de hoje, integrando a mesa de trabalhos. O parlamentar, que assumiu a suplência do mandato em março deste ano, colocou seu gabinete à disposição do Legislativo, para “encaminhamento de propostas de interesse do Estado do Paraná”. Arruda foi homenageado pela Casa com a entrega de um diploma. (Foto 2)

Femoclam
O vereador Mauro Ignacio (PSB) destacou que a Federação das Associações de moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam) realizou, no último dia 17, o Primeiro Seminário de Regularização Fundiária e Infraestrutura.  A atividade  reuniu mais de 400 pessoas entre agentes comunitários e palestrantes. Na oportunidade, o vereador Mauro Ignácio,(PSB), representando o presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni, entregou um diploma de Votos de Louvor e Congratulações ao presidente da Femoclam, Nilson Pereira, como reconhecimento do legislativo pela passagem dos 27 anos de fundação da instituição.