Notas de Plenário II Sessão Ordinária de 28 de abril
Permuta de terreno
Devido ao fim do tempo regimental da sessão plenária, que já havia sido prorrogado, continua nesta terça-feira (29) o debate sobre a permuta de um terreno no bairro Hauer, proposta pelo Executivo (005.00389.2013). Para o vereador Chico do Uberaba (PMN), é preciso “atualizar” o valor que foi estipulado em 2012, já que houve “alta no preço dos terrenos”, declarou Uberaba. Da mesma forma, Noemia Rocha (PMDB) sugeriu que haja uma “reavaliação dos critérios” que determinam o valor dos terrenos negociados pelo Município. (Foto 1)
Obras da Copa I
As obras realizadas para a Copa do Mundo 2014, em Curitiba, foram questionadas por Jorge Bernardi (PDT). O parlamentar declarou esperar um “resultado positivo” do evento, que, de acordo com o vereador, aumentou em 256% a dívida pública da capital. “Um dos fatores que contribuíram para isto foi a construção do viaduto estadiado”, afirmou. Bernardi chamou a atenção ainda sobre pesquisas de opinião contra o evento, divulgada recentemente por um veículo de comunicação da capital. (Foto 2)
Obras da Copa II
Em resposta, o líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), disse que “criticar é fácil”, mas lembrou que, quando se discutia a realização do mundial no país, há sete anos, “não havia tantas vozes contra”. Para Pedro Paulo, no entanto, é necessário rever a lei de licitações, para quem a norma é “retrógrada ao permitir haver obras mais demoradas e mais caras”. (Foto 3)
Obras da Copa III
Sobre a fiscalização dos gastos com as obras, Pedro Paulo afirmou que é um “exagero” dizer que faltou controle nos custos. “Se houve mesmo um exagero, todos os órgãos de fiscalização falharam ou se omitiram sobre o fato”. Pedro Paulo acrescentou que é “otimista” em relação ao legado positivo da Copa.
Sumiço de obras de arte I
Professor Galdino (PSDB) apresentou pedido de informações sobre os desaparecimentos de obras de arte do acervo da prefeitura. A informação de que 34 obras de arte não foram localizadas em um inventário realizado pelo município foi publicada no site da prefeitura no dia 27/02/2014.
Sumiço de obras de arte II
No documento, Galdino questiona quais não foram encontradas; detalhes como data de criação, autor e valor estimado de cada peça; em que local elas se encontravam e se já foram recuperadas.
Imóveis abandonados I
Professor Galdino também quer saber da prefeitura se existe algum trâmite ou proposta do Poder Executivo que estabeleça a encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados. Segundo o vereador, a Comissão de Legislação da Câmara Municipal arquivou projeto de sua autoria com esse teor, com o argumento de que o tema seria de competência exclusiva do prefeito.
Imóveis abandonados II
Em seu requerimento, o parlamentar argumenta que o arquivamento ocasionou “grande perda, em decorrência da relevância da matéria”, mas informa contar com a possibilidade de o Executivo dar encaminhamento à proposta. Ainda no texto, ele pergunta se há previsão de datas e prazos para discussões, audiências e estudos no sentido de efetivar esta política no município.
Alagamentos no centro
Preocupada com os “inúmeros” pontos de alagamento na região central de Curitiba – e os transtornos que eles trazem aos moradores, pedestres e veículos – Carla Pimentel (PSC) requer à prefeitura mais informações sobre este tipo de ocorrência. Ela indaga sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema, os locais que alagam com mais frequência e quais são os mecanismos utilizados para drenagem e escoamento da água pluvial.
Merenda escolar
Chicarelli (PSDC) quer saber da prefeitura quais são as empresas que prestam serviços de merenda escolar em Curitiba e quais são os contratos e aditivos que estas empresas têm com o município. O parlamentar também solicita, no pedido de informações, a relação do cardápio oferecido diariamente em cada faixa de ensino.
Recursos de multas
As receitas obtidas pelo município em função de multas aplicadas pelas secretarias ou autarquias públicas motivaram pedido de informações de Chicarelli (PSDC). O parlamentar questiona quais são os tipos de multa que representam as dez principais fontes de arrecadação; o valor total arrecadado mensalmente com cada fonte/recurso nos últimos 12 meses, além de onde o dinheiro arrecadado nesta modalidade é aplicado.
Denominação
Foi aprovado, em primeiro turno, projeto de lei do vereador Colpani (PSB) que denomina de Paulo Chaves um dos logradouros públicos ainda não nominados (009.00049.2013). Outra denominação aprovada é de autoria de Carla Pimentel (PSC), que dá o nome de Althair Costa Souza a um logradouro da capital (009.00001.2014).
Devido ao fim do tempo regimental da sessão plenária, que já havia sido prorrogado, continua nesta terça-feira (29) o debate sobre a permuta de um terreno no bairro Hauer, proposta pelo Executivo (005.00389.2013). Para o vereador Chico do Uberaba (PMN), é preciso “atualizar” o valor que foi estipulado em 2012, já que houve “alta no preço dos terrenos”, declarou Uberaba. Da mesma forma, Noemia Rocha (PMDB) sugeriu que haja uma “reavaliação dos critérios” que determinam o valor dos terrenos negociados pelo Município. (Foto 1)
Obras da Copa I
As obras realizadas para a Copa do Mundo 2014, em Curitiba, foram questionadas por Jorge Bernardi (PDT). O parlamentar declarou esperar um “resultado positivo” do evento, que, de acordo com o vereador, aumentou em 256% a dívida pública da capital. “Um dos fatores que contribuíram para isto foi a construção do viaduto estadiado”, afirmou. Bernardi chamou a atenção ainda sobre pesquisas de opinião contra o evento, divulgada recentemente por um veículo de comunicação da capital. (Foto 2)
Obras da Copa II
Em resposta, o líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), disse que “criticar é fácil”, mas lembrou que, quando se discutia a realização do mundial no país, há sete anos, “não havia tantas vozes contra”. Para Pedro Paulo, no entanto, é necessário rever a lei de licitações, para quem a norma é “retrógrada ao permitir haver obras mais demoradas e mais caras”. (Foto 3)
Obras da Copa III
Sobre a fiscalização dos gastos com as obras, Pedro Paulo afirmou que é um “exagero” dizer que faltou controle nos custos. “Se houve mesmo um exagero, todos os órgãos de fiscalização falharam ou se omitiram sobre o fato”. Pedro Paulo acrescentou que é “otimista” em relação ao legado positivo da Copa.
Sumiço de obras de arte I
Professor Galdino (PSDB) apresentou pedido de informações sobre os desaparecimentos de obras de arte do acervo da prefeitura. A informação de que 34 obras de arte não foram localizadas em um inventário realizado pelo município foi publicada no site da prefeitura no dia 27/02/2014.
Sumiço de obras de arte II
No documento, Galdino questiona quais não foram encontradas; detalhes como data de criação, autor e valor estimado de cada peça; em que local elas se encontravam e se já foram recuperadas.
Imóveis abandonados I
Professor Galdino também quer saber da prefeitura se existe algum trâmite ou proposta do Poder Executivo que estabeleça a encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados. Segundo o vereador, a Comissão de Legislação da Câmara Municipal arquivou projeto de sua autoria com esse teor, com o argumento de que o tema seria de competência exclusiva do prefeito.
Imóveis abandonados II
Em seu requerimento, o parlamentar argumenta que o arquivamento ocasionou “grande perda, em decorrência da relevância da matéria”, mas informa contar com a possibilidade de o Executivo dar encaminhamento à proposta. Ainda no texto, ele pergunta se há previsão de datas e prazos para discussões, audiências e estudos no sentido de efetivar esta política no município.
Alagamentos no centro
Preocupada com os “inúmeros” pontos de alagamento na região central de Curitiba – e os transtornos que eles trazem aos moradores, pedestres e veículos – Carla Pimentel (PSC) requer à prefeitura mais informações sobre este tipo de ocorrência. Ela indaga sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema, os locais que alagam com mais frequência e quais são os mecanismos utilizados para drenagem e escoamento da água pluvial.
Merenda escolar
Chicarelli (PSDC) quer saber da prefeitura quais são as empresas que prestam serviços de merenda escolar em Curitiba e quais são os contratos e aditivos que estas empresas têm com o município. O parlamentar também solicita, no pedido de informações, a relação do cardápio oferecido diariamente em cada faixa de ensino.
Recursos de multas
As receitas obtidas pelo município em função de multas aplicadas pelas secretarias ou autarquias públicas motivaram pedido de informações de Chicarelli (PSDC). O parlamentar questiona quais são os tipos de multa que representam as dez principais fontes de arrecadação; o valor total arrecadado mensalmente com cada fonte/recurso nos últimos 12 meses, além de onde o dinheiro arrecadado nesta modalidade é aplicado.
Denominação
Foi aprovado, em primeiro turno, projeto de lei do vereador Colpani (PSB) que denomina de Paulo Chaves um dos logradouros públicos ainda não nominados (009.00049.2013). Outra denominação aprovada é de autoria de Carla Pimentel (PSC), que dá o nome de Althair Costa Souza a um logradouro da capital (009.00001.2014).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba