Notas de Plenário II - Sessão ordinária de 27 de abril
Terminal do Tatuquara
Foi lido em plenário requerimento (062.00168.2015) de Noemia Rocha (PMDB) que pede informações à Prefeitura de Curitiba sobre as obras de implantação do terminal de ônibus do bairro Tatuquara. Com o objetivo de acompanhar os procedimentos e informar a população, a vereadora pede a localização exata do equipamento, qual é o estágio atual dos trabalhos e quando a obra será entregue à comunidade.
Plano de Mobilidade
Jorge Bernardi (PDT) apresentou pedido de informações ao Poder Executivo com 22 questionamentos sobre o Plano de Mobilidade e o Metrô de Curitiba. Entre as dúvidas, o parlamentar pergunta se o plano existe e como teria sido elaborado; Bernardi também requer dados sobre os gastos com projetos para o novo modal nos últimos 10 anos. A íntegra do pedido, sob número 062.00177.2015, pode ser consultada no SPL.
Caçambas de entulho
Professor Galdino protocolou pedido de informações em que solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre o cumprimento da lei municipal 9.380/1998, nos artigos que regram a disposição de caçambas de entulho pelas ruas da cidade. Ele quer saber quantas vezes a lei foi desrespeitada, se houve aplicação de multas, os valores arrecadados dessa forma e se há registro de acidentes envolvendo caçambas (062.00185.2015).
Auxílio-refeição
Quanto a Prefeitura de Curitiba paga de auxílio-refeição aos servidores do Executivo e como é definido esse valor? Essa é a principal pergunta do pedido de informação 062.00186.2015, do Professor Galdino (PSDB), que também indaga se o Executivo julga o valor suficiente para que “o servidor tenha uma alimentação saudável e de qualidade”.
Obras inacabadas
Outra solicitação (062.00179.2015) de Professor Galdino (PSDB) é sobre “obras inacabadas na cidade”. Ele indaga a prefeitura sobre quantas obras públicas estariam inacabadas; pede lista contendo qual equipamento público está em construção; quais são os locais das obras; os valores envolvidos; e cópia dos contratos e aditivos.
Linha Verde Sul
Informações sobre a conclusão da Linha Verde Sul foram requeridas por Tico Kuzma (PROS). O vereador questiona (062.00180.2015) se há projeto pronto para executar as obras no trecho entre a rua Izaac Ferreira da Cruz e o trevo da Ceasa, próximo ao Contorno Sul, no Pinheirinho. Ele também quer saber quanto deve custar a intervenção; se os recursos estão previstos e garantidos em algum financiamento ou no orçamento municipal; e se há data para a licitação, início e conclusão das obras.
Integração tarifária
Outro requerimento (062.00181.2015) de Tico Kuzma (PROS) é sobre o “fim das integrações física e tarifária da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba com o sistema de transporte coletivo metropolitano”. Kuzma apresentou uma série de pergunta sobre o tema, entre elas, por que houve a “desintegração”; qual foi a vantagem obtida para o município com a medida; se há subsídio para a tarifa e quanto é pago atualmente.
Mais pedidos
Chicarelli (PSDC) questiona a prefeitura, em três pedidos de informação, sobre ações realizadas nas áreas de habitação, transporte e contratos da administração pública com empresas terceirizadas. O primeiro (062.00182.2015) pergunta qual foi o número de casas entregues nos anos de 2012, 2013 e 2014 e quais foram os números de inscrições beneficiados, contendo os nomes, classes, tempo de inscrição e local sorteado.
Urbs e ICI
“Quais foram os contratos firmados entre a Urbs e o Instituto Curitiba de Informática, o ICI, após a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Coletivo, em junho de 2013?” A pergunta (062.00183.2015) foi endereçada à secretaria de Governo por Chicarelli (PSDC) e requer, ainda, a cópia dos eventuais contratos; o que foi licitado, os valores envolvidos e as empresas vencedoras; quais foram os processos licitatórios abertos na área de bilhetagem, equipamentos de informática e área tecnológica, contendo descritivo com objetos dos editais, valores e empresas vencedoras.
Empresas terceirizadas
O último pedido (062.00184.2015) de Chicarelli (PSDC) é sobre quais empresas terceirizadas “possuem e possuíram” contratos vigentes com as secretarias, autarquias e empresas de economia mista do município de Curitiba nos anos de 2012, 2013 e 2014. O parlamentar requer os valores envolvidos – separados ano a ano – e quais serviços foram realizados.
Foi lido em plenário requerimento (062.00168.2015) de Noemia Rocha (PMDB) que pede informações à Prefeitura de Curitiba sobre as obras de implantação do terminal de ônibus do bairro Tatuquara. Com o objetivo de acompanhar os procedimentos e informar a população, a vereadora pede a localização exata do equipamento, qual é o estágio atual dos trabalhos e quando a obra será entregue à comunidade.
Plano de Mobilidade
Jorge Bernardi (PDT) apresentou pedido de informações ao Poder Executivo com 22 questionamentos sobre o Plano de Mobilidade e o Metrô de Curitiba. Entre as dúvidas, o parlamentar pergunta se o plano existe e como teria sido elaborado; Bernardi também requer dados sobre os gastos com projetos para o novo modal nos últimos 10 anos. A íntegra do pedido, sob número 062.00177.2015, pode ser consultada no SPL.
Caçambas de entulho
Professor Galdino protocolou pedido de informações em que solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre o cumprimento da lei municipal 9.380/1998, nos artigos que regram a disposição de caçambas de entulho pelas ruas da cidade. Ele quer saber quantas vezes a lei foi desrespeitada, se houve aplicação de multas, os valores arrecadados dessa forma e se há registro de acidentes envolvendo caçambas (062.00185.2015).
Auxílio-refeição
Quanto a Prefeitura de Curitiba paga de auxílio-refeição aos servidores do Executivo e como é definido esse valor? Essa é a principal pergunta do pedido de informação 062.00186.2015, do Professor Galdino (PSDB), que também indaga se o Executivo julga o valor suficiente para que “o servidor tenha uma alimentação saudável e de qualidade”.
Obras inacabadas
Outra solicitação (062.00179.2015) de Professor Galdino (PSDB) é sobre “obras inacabadas na cidade”. Ele indaga a prefeitura sobre quantas obras públicas estariam inacabadas; pede lista contendo qual equipamento público está em construção; quais são os locais das obras; os valores envolvidos; e cópia dos contratos e aditivos.
Linha Verde Sul
Informações sobre a conclusão da Linha Verde Sul foram requeridas por Tico Kuzma (PROS). O vereador questiona (062.00180.2015) se há projeto pronto para executar as obras no trecho entre a rua Izaac Ferreira da Cruz e o trevo da Ceasa, próximo ao Contorno Sul, no Pinheirinho. Ele também quer saber quanto deve custar a intervenção; se os recursos estão previstos e garantidos em algum financiamento ou no orçamento municipal; e se há data para a licitação, início e conclusão das obras.
Integração tarifária
Outro requerimento (062.00181.2015) de Tico Kuzma (PROS) é sobre o “fim das integrações física e tarifária da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba com o sistema de transporte coletivo metropolitano”. Kuzma apresentou uma série de pergunta sobre o tema, entre elas, por que houve a “desintegração”; qual foi a vantagem obtida para o município com a medida; se há subsídio para a tarifa e quanto é pago atualmente.
Mais pedidos
Chicarelli (PSDC) questiona a prefeitura, em três pedidos de informação, sobre ações realizadas nas áreas de habitação, transporte e contratos da administração pública com empresas terceirizadas. O primeiro (062.00182.2015) pergunta qual foi o número de casas entregues nos anos de 2012, 2013 e 2014 e quais foram os números de inscrições beneficiados, contendo os nomes, classes, tempo de inscrição e local sorteado.
Urbs e ICI
“Quais foram os contratos firmados entre a Urbs e o Instituto Curitiba de Informática, o ICI, após a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Coletivo, em junho de 2013?” A pergunta (062.00183.2015) foi endereçada à secretaria de Governo por Chicarelli (PSDC) e requer, ainda, a cópia dos eventuais contratos; o que foi licitado, os valores envolvidos e as empresas vencedoras; quais foram os processos licitatórios abertos na área de bilhetagem, equipamentos de informática e área tecnológica, contendo descritivo com objetos dos editais, valores e empresas vencedoras.
Empresas terceirizadas
O último pedido (062.00184.2015) de Chicarelli (PSDC) é sobre quais empresas terceirizadas “possuem e possuíram” contratos vigentes com as secretarias, autarquias e empresas de economia mista do município de Curitiba nos anos de 2012, 2013 e 2014. O parlamentar requer os valores envolvidos – separados ano a ano – e quais serviços foram realizados.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba