Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 25 de junho
Empréstimo I
Dois projetos de lei de autoria do prefeito Gustavo Fruet que solicitam à Câmara Municipal autorização para a contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal começaram a tramitar nesta terça-feira (25). Segundo as mensagens, os recursos são necessários para pagamento de contrapartidas a diversos programas de financiamento federais, como o PAC da Copa, por exemplo.
Empréstimo II
As proposições, que somadas permitem o empréstimo de até R$ 103,6 milhões, foram lidas no pequeno expediente e, antes de irem à plenário, receberão instrução jurídica, que vai indicar por quais comissões as matérias devem tramitar.
Crédito I
Nova mensagem do prefeito, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6,6 milhões, também iniciou a tramitação. Conforme o documento, os rescursos serão destinados a atender despesas com a contratação por tempo determinado, indenizações e restituições trabalhistas, aquisição de equipamentos e material permanente, além da reforma de coberturas de estufas.
Crédito II
Entre as despesas listadas no projeto, está a contratação de médicos por tempo determinado, “visando à necessidade de excepcional interesse público, com o objetivo de preencher vagas de reposição automática e para suprimento urgente, proporcionando a manutenção da oferta de serviços assistenciais na rede pública de saúde de Curitiba”.
Calçadas I
Professor Galdino (PSDB) questiona a prefeitura a respeito das obras realizadas nas calçadas de Curitiba. Por meio de pedido de informações oficiais (062.00251.2013), lido na sessão desta terça-feira, o parlamentar quer saber como andam os trabalhos de manutenção e em quais locais estão previstas melhorias.
Calçadas II
Entre outros questionamentos, Galdino pergunta a respeito das obras executadas pela administração municipal para reparar danos feitos ao calçamento por concessionárias de serviços públicos. “Qual o valor arrecadado proveniente de consequentes ressarcimentos à Prefeitura?”, diz o texto
Transporte I
Duas sugestões que visam melhorar a gestão e o serviço de transporte coletivo foram acatadas pelos vereadores. Bruno Pessuti (PSC) recomenda a ampliação dos pontos de distribuição de cartão transporte, bem como a criação do cartão pré-pago. O documento ressalta que existem apenas sete pontos de distribuição para atender os mais de 2,25 milhões de pessoas que utilizam o sistema diariamente. Desta forma, sugere que o cartão seja disponibilizado na rodoviária e no aeroporto, por exemplo.
Transporte II
Já o cartão pré-pago, argumenta Pessuti, facilitaria o acesso ao sistema, principalmente aos usuários eventuais. “Assim como quando um passageiro frequente esteja sem seu cartão, (perda, esquecimento, furto/roubo) permitindo a ele continuar utilizando o sistema de transporte sem o seu cartão recarregável”, explicou.
Transporte III
Já Chicarelli (PSDC) propõe à Urbs que adote em suas licitações a plataforma fornecida pelo Banco do Brasil. Segundo ele, o sistema traria maior clareza e transparência nos valores de compras realizadas pela instituição. “A medida traz ferramentas que inibem as mais distintas e graves distorções em processos licitatórios e também incentiva a oportunidade de maior participação das empresas”, concluiu.
Homenagem
Em reconhecimento aos 25 anos de bispado de Dom Moacir Vitti, o plenário aprovou votos de congratulações e aplausos ao religioso. A proposição foi assinada por diversos vereadores e, em sua justificativa, destaca a “data marcante na história religiosa de nosso município”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba