Notas de Plenário II - Sessão ordinária de 22 de abril
Contrato
Lido no pequeno expediente o requerimento de Professor Galdino (PSDB) que solicita, à Prefeitura de Curitiba, informações obre o prazo de vigência do contrato firmado com a Sanepar para a prestação de serviços de água e esgoto (062.00172.2015). Na proposição, o vereador solicita cópia da íntegra do documento.
Tributos I
Serginho do Posto (PSDB) protocolou pedido de informações sobre lançamento e execução de tributos municipais (062.00173.2015). Ao Executivo, ele pergunta se existem débitos relativos ao IPTU sobre a gleba designada "São Domingos", no Cajuru. “Tais débitos se encontram lançados em dívida ativa? Há executivos fiscais sobre os débitos? Existem débitos que não foram lançados ou executados? Relativos a quais anos?.”
Tributos II
“Existe grande discussão, inclusive judicial, acerca dos débitos fiscais existentes sobre o imóvel, bem como o interesse na regularização fundiária da área, ocupada irregularmente há mais de 30 anos. Existem débitos relativos ao IPTU da área que, atualmente, são objeto de pedidos de quitação na modalidade de dação em pagamento pelos devedores”, justifica Serginho do Posto.
CEI Vila Verde
À Prefeitura de Curitiba também será encaminhado o requerimento de Toninho da Farmácia (PP), que indaga sobre quando começam as obras de reconstrução do Centro de Educação Infantil (CEI) Vila Verde, na Cidade Industrial (062.00175.2015). Segundo o parlamentar, a unidade está fechada desde 7 de outubro de 2013, quando foi destruída por um incêndio. O prédio onde funcionava a creche é do município.
Trincheira I
Outro pedido de informações ao Executivo lido na sessão é o de Tico Kuzma (PROS), que requer dados sobre a implantação da trincheira na BR 116 com a rua Hasdrubal Bellegard, próximo à Ceasa (062.00176.2015). “A concessionária já terminou a sua parte da obra? Os terrenos para a construção das alças de acesso já foram desapropriados pelo município? A prefeitura já fez a licitação para a implantação das alças?”, questiona.
Trincheira II
Na justificativa, o vereador informa que já havia solicitado informações sobre a situação, em fevereiro do ano passado. “Na proposição 062.00086.2014, a prefeitura respondeu que a responsabilidade pela execução de todas as obras das alças da trincheira e das desapropriações, fora da faixa de domínio, seriam do município. Segundo informações, a concessionária já terminou sua parte na obra, faltando apenas a prefeitura fazer a sua parte para liberar o uso da trincheira.”
Aluguel
Cristiano Santos (PV) quer que a Prefeitura de Curitiba responda requerimento de sua autoria que solicita informações sobre locação de imóveis. “Qual o número de imóveis locados pelo Executivo em 2014? Para quais órgãos? Qual o endereço de cada um deles? Quais os valores pagos por cada aluguel? Qual o prazo de vigência dos contratos de locação?”, foram as perguntas feitas no documento (062.00178.2015).
LOA 2016
O plenário aprovou a sugestão de Toninho da Farmácia (PP) para que seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a implantação da camada asfáltica na rua Hermenegildo Gasparini, entre as Ruas João Eneas Ramos de Sá e Carlos Munhoz da Rocha – trecho que corta os bairros Tatuquara e Cidade Industrial de Curitiba. O requerimento (201.00311.2015) será enviado ao Executivo.
Lido no pequeno expediente o requerimento de Professor Galdino (PSDB) que solicita, à Prefeitura de Curitiba, informações obre o prazo de vigência do contrato firmado com a Sanepar para a prestação de serviços de água e esgoto (062.00172.2015). Na proposição, o vereador solicita cópia da íntegra do documento.
Tributos I
Serginho do Posto (PSDB) protocolou pedido de informações sobre lançamento e execução de tributos municipais (062.00173.2015). Ao Executivo, ele pergunta se existem débitos relativos ao IPTU sobre a gleba designada "São Domingos", no Cajuru. “Tais débitos se encontram lançados em dívida ativa? Há executivos fiscais sobre os débitos? Existem débitos que não foram lançados ou executados? Relativos a quais anos?.”
Tributos II
“Existe grande discussão, inclusive judicial, acerca dos débitos fiscais existentes sobre o imóvel, bem como o interesse na regularização fundiária da área, ocupada irregularmente há mais de 30 anos. Existem débitos relativos ao IPTU da área que, atualmente, são objeto de pedidos de quitação na modalidade de dação em pagamento pelos devedores”, justifica Serginho do Posto.
CEI Vila Verde
À Prefeitura de Curitiba também será encaminhado o requerimento de Toninho da Farmácia (PP), que indaga sobre quando começam as obras de reconstrução do Centro de Educação Infantil (CEI) Vila Verde, na Cidade Industrial (062.00175.2015). Segundo o parlamentar, a unidade está fechada desde 7 de outubro de 2013, quando foi destruída por um incêndio. O prédio onde funcionava a creche é do município.
Trincheira I
Outro pedido de informações ao Executivo lido na sessão é o de Tico Kuzma (PROS), que requer dados sobre a implantação da trincheira na BR 116 com a rua Hasdrubal Bellegard, próximo à Ceasa (062.00176.2015). “A concessionária já terminou a sua parte da obra? Os terrenos para a construção das alças de acesso já foram desapropriados pelo município? A prefeitura já fez a licitação para a implantação das alças?”, questiona.
Trincheira II
Na justificativa, o vereador informa que já havia solicitado informações sobre a situação, em fevereiro do ano passado. “Na proposição 062.00086.2014, a prefeitura respondeu que a responsabilidade pela execução de todas as obras das alças da trincheira e das desapropriações, fora da faixa de domínio, seriam do município. Segundo informações, a concessionária já terminou sua parte na obra, faltando apenas a prefeitura fazer a sua parte para liberar o uso da trincheira.”
Aluguel
Cristiano Santos (PV) quer que a Prefeitura de Curitiba responda requerimento de sua autoria que solicita informações sobre locação de imóveis. “Qual o número de imóveis locados pelo Executivo em 2014? Para quais órgãos? Qual o endereço de cada um deles? Quais os valores pagos por cada aluguel? Qual o prazo de vigência dos contratos de locação?”, foram as perguntas feitas no documento (062.00178.2015).
LOA 2016
O plenário aprovou a sugestão de Toninho da Farmácia (PP) para que seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a implantação da camada asfáltica na rua Hermenegildo Gasparini, entre as Ruas João Eneas Ramos de Sá e Carlos Munhoz da Rocha – trecho que corta os bairros Tatuquara e Cidade Industrial de Curitiba. O requerimento (201.00311.2015) será enviado ao Executivo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba