Notas de Plenário II - Sessão ordinária de 20 de outubro
Abstenções I
Nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, o projeto de resolução que regulamenta as abstenções registradas no painel eletrônico, para que sejam contabilizadas no quórum da votação. De iniciativa da Mesa Diretora, a proposição altera o artigo 143 do Regimento Interno da Casa. O texto recebeu 33 votos favoráveis, unanimidade em plenário. (Foto 1)
Abstenções II
A redação atual estabelece que o vereador presente à sessão poderá abster-se de votar, desde que registre sua intenção. O documento, porém, não especifica se isso conta como quórum, o que gera conflito com o sistema eletrônico. Para sanar o problema, o projeto de resolução 011.00002.2014 acrescenta ao parágrafo segundo a seguinte redação: “computando-se, todavia, sua presença para efeito de quórum".
Logradouro I
Com 27 votos favoráveis, o plenário também aprovou em primeiro turno o projeto de lei que denomina logradouro público de Irmã Antonieta Farani (009.00021.2014). A iniciativa é do vice-presidente da Câmara de Curitiba, Tito Zeglin (PDT). Segundo o vereador, o texto altera a lei municipal 6.479/1983, excluindo o nome da homenageada da norma. (Foto 2)
Logradouro II
“Conforme consta na lei, o nome de Irmã Antonieta Farani foi designado para as imediações do Recanto Tarumã. Esta rua estava localizada na área ocupada atualmente pela Universidade do Esporte, mas não existe mais e não houve lei de revogação”, explicou Tito Zeglin. A ideia é que seja indicado novo local para homenagear a religiosa. Ela nasceu em Curitiba, em 1906, e atuou como supervisora do Asilo São Vicente de Paulo.
Informações sobre obras I
Foi lido em plenário pedido de informações (062.00333.2014) que pergunta à Prefeitura de Curitiba em qual estágio estão as obras de construção do Laboratório Municipal e da Unidade de Saúde Campo Alegre, na CIC. O requerimento é de Cristiano Santos (PV), que diz ser necessário acompanhar o andamento das ações, “que devem melhorar o atendimento da saúde na cidade”.
Informações sobre obras II
O parlamentar argumenta que foram aprovados créditos orçamentários com o objetivo de conclusão destas intervenções e questiona se há previsão da data de entrega dos equipamentos. Ele também quer saber se os trabalhos foram interrompidos após os créditos terem sido aprovados ou se houve problemas que atrasaram a conclusão das obras, entre outras dúvidas.
Asfalto
Foram aprovados os requerimentos de Jairo Marcelino (PSD) que sugerem à prefeitura a inclusão no planejamento orçamentário de 2015 a pavimentação de quatro ruas. Marcelino indica as obras em trechos das ruas Octacyr Reinaldo Mion (Xaxim), Helena Kotovicz (São Lourenço), João Kaina e Marcelino Ferreira (Santa Cândida).
Motocicletas
Também foi acatada sugestão (201.00211.2014) de Zé Maria (SD) à prefeitura, para que sejam implantadas, antes dos semáforos, faixas de espera exclusiva para motocicletas. Segundo o parlamentar, o objetivo de delimitar o espaço é melhorar as condições de segurança do trânsito, para que as motos saiam antes dos carros, evitando a movimentação entre os veículos.
Parque dos Tropeiros
Outra sugestão (201.00213.2014) aprovada é a que pede a revitalização do Parque dos Tropeiros, no bairro São Miguel. Segundo o autor do requerimento, vereador Dirceu Moreira (PSL), a área oferece a infraestrutura necessária para a realização de rodeios crioulos, com provas campeiras e danças folclóricas, mas está degradada.
Ribeirão dos Padilhas I
A criação de parque linear no entorno do Ribeirão dos Padilhas, nos bairros Xaxim, Pinheirinho e Sítio Cercado, foi outra sugestão que os vereadores concordaram em enviar ao Poder Executivo. Para o autor do documento, Bruno Pessuti (PSC), com o parque, “o rio poderia ter outro aspecto urbano, diferente do atual que é considerado, lamentavelmente, como um esgoto a céu aberto”.
Ribeirão dos Padilhas I
Ainda conforme Pessuti, a obra possibilitaria a recuperação da vegetação e a instalação de equipamentos públicos de interesse da população, como pistas de caminhada, skate e canchas poliesportivas. “O parque também ampliaria a área de drenagem, permitindo a redução da tendência a enchentes no local”, fundamentou.
Nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, o projeto de resolução que regulamenta as abstenções registradas no painel eletrônico, para que sejam contabilizadas no quórum da votação. De iniciativa da Mesa Diretora, a proposição altera o artigo 143 do Regimento Interno da Casa. O texto recebeu 33 votos favoráveis, unanimidade em plenário. (Foto 1)
Abstenções II
A redação atual estabelece que o vereador presente à sessão poderá abster-se de votar, desde que registre sua intenção. O documento, porém, não especifica se isso conta como quórum, o que gera conflito com o sistema eletrônico. Para sanar o problema, o projeto de resolução 011.00002.2014 acrescenta ao parágrafo segundo a seguinte redação: “computando-se, todavia, sua presença para efeito de quórum".
Logradouro I
Com 27 votos favoráveis, o plenário também aprovou em primeiro turno o projeto de lei que denomina logradouro público de Irmã Antonieta Farani (009.00021.2014). A iniciativa é do vice-presidente da Câmara de Curitiba, Tito Zeglin (PDT). Segundo o vereador, o texto altera a lei municipal 6.479/1983, excluindo o nome da homenageada da norma. (Foto 2)
Logradouro II
“Conforme consta na lei, o nome de Irmã Antonieta Farani foi designado para as imediações do Recanto Tarumã. Esta rua estava localizada na área ocupada atualmente pela Universidade do Esporte, mas não existe mais e não houve lei de revogação”, explicou Tito Zeglin. A ideia é que seja indicado novo local para homenagear a religiosa. Ela nasceu em Curitiba, em 1906, e atuou como supervisora do Asilo São Vicente de Paulo.
Informações sobre obras I
Foi lido em plenário pedido de informações (062.00333.2014) que pergunta à Prefeitura de Curitiba em qual estágio estão as obras de construção do Laboratório Municipal e da Unidade de Saúde Campo Alegre, na CIC. O requerimento é de Cristiano Santos (PV), que diz ser necessário acompanhar o andamento das ações, “que devem melhorar o atendimento da saúde na cidade”.
Informações sobre obras II
O parlamentar argumenta que foram aprovados créditos orçamentários com o objetivo de conclusão destas intervenções e questiona se há previsão da data de entrega dos equipamentos. Ele também quer saber se os trabalhos foram interrompidos após os créditos terem sido aprovados ou se houve problemas que atrasaram a conclusão das obras, entre outras dúvidas.
Asfalto
Foram aprovados os requerimentos de Jairo Marcelino (PSD) que sugerem à prefeitura a inclusão no planejamento orçamentário de 2015 a pavimentação de quatro ruas. Marcelino indica as obras em trechos das ruas Octacyr Reinaldo Mion (Xaxim), Helena Kotovicz (São Lourenço), João Kaina e Marcelino Ferreira (Santa Cândida).
Motocicletas
Também foi acatada sugestão (201.00211.2014) de Zé Maria (SD) à prefeitura, para que sejam implantadas, antes dos semáforos, faixas de espera exclusiva para motocicletas. Segundo o parlamentar, o objetivo de delimitar o espaço é melhorar as condições de segurança do trânsito, para que as motos saiam antes dos carros, evitando a movimentação entre os veículos.
Parque dos Tropeiros
Outra sugestão (201.00213.2014) aprovada é a que pede a revitalização do Parque dos Tropeiros, no bairro São Miguel. Segundo o autor do requerimento, vereador Dirceu Moreira (PSL), a área oferece a infraestrutura necessária para a realização de rodeios crioulos, com provas campeiras e danças folclóricas, mas está degradada.
Ribeirão dos Padilhas I
A criação de parque linear no entorno do Ribeirão dos Padilhas, nos bairros Xaxim, Pinheirinho e Sítio Cercado, foi outra sugestão que os vereadores concordaram em enviar ao Poder Executivo. Para o autor do documento, Bruno Pessuti (PSC), com o parque, “o rio poderia ter outro aspecto urbano, diferente do atual que é considerado, lamentavelmente, como um esgoto a céu aberto”.
Ribeirão dos Padilhas I
Ainda conforme Pessuti, a obra possibilitaria a recuperação da vegetação e a instalação de equipamentos públicos de interesse da população, como pistas de caminhada, skate e canchas poliesportivas. “O parque também ampliaria a área de drenagem, permitindo a redução da tendência a enchentes no local”, fundamentou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba