Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 2 de setembro

por Assessoria Comunicação publicado 02/09/2013 14h50, última modificação 17/09/2021 10h58
Estrutura I
Valdemir Soares (PRB) pediu ao presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), agilidade em procedimentos administrativos referentes à criação da TV Câmara,  reforma no plenário do Palácio Rio Branco, bem como melhorias na infraestrutura dos gabinetes dos vereadores. Soares disse que respeita e confia no trabalho de Salamuni frente à presidência do Legislativo, mas apelou por maior celeridade na realização destas ações.

Estrutura II
O parlamentar também reivindicou uma reformulação na estrutura funcional dos gabinetes, que foi reduzida, nesta legislatura, de 11 para sete assessores. Em sua avaliação, o quadro de funcionários ficou “enxuto demais” e precisa ser revisto, de forma a não prejudicar o trabalho de representação exercido pelos vereadores.

Sugestão I
A criação do programa “Por um futuro melhor”, que consiste na possibilidade de os servidores municipais doarem centavos de real de seu vencimento para um fundo de assistência social, foi sugerida por Bruno Pessuti (PSC). O parlamentar discutiu o requerimento, aprovado pelo plenário, e explicou que a medida seria um incentivo para a doação de pequenos valores que “podem ajudar a melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas”. (Foto 1)

Sugestão II
Segundo Pessuti, a ideia foi baseada em um programa da fabricante de automóveis Volkswagen. “O funcionário poderia doar de R$ 0,01 a R$ 0,99. Em Curitiba, estimo que poderíamos arrecadar até R$ 18 mil por mês”, afirmou. O vereador acrescentou que a opção pela doação poderia ser feita por meio eletrônico e porpôs, ainda, a realização de estudos para implantar a medida também na Câmara Municipal.

Semana do Peixe I
Os vereadores foram convidados para participar da X Semana do Peixe, evento realizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para valorizar o consumo do alimento no Brasil. A informação foi repassada pelo superintendente do MPA no Paraná, José Antonio Faria de Brito, que participou da sessão desta segunda-feira (2). (Foto 2)

Semana do Peixe II
De acordo com o superintendente, a abertura da atividade será na próxima quinta-feira (5), a partir das 9h, no Mercado Municipal, com a presença do ministro Marcelo Crivella, do prefeito Gustavo Fruet e do governador Beto Richa. “Haverá exposição e degustação de produtos da pesca. O objetivo é prestigiar esta cadeia produtiva, inclusive, incluindo o peixe na merenda escolar”, explicou Brito.

Multas I
Foram lidos durante a sessão e serão encaminhados à prefeitura pedidos de informações relacionados a possíveis irregularidades na expedição de multas de trânsito, bem como cópia dos últimos dois contratos firmados entre o município e os Correios. As solicitações foram feitas pelos vereadores Professor Galdino (PSDB) e Chicarelli (PSDC).

Multas II
Na solicitação de Galdino, são detalhados diversos questionamentos sobre as notificações, que teriam sido feitas fora do prazo. O vereador quer saber quem será responsabilizado pela possível “negligência” e quais os prejuízos gerados, “não apenas em termos de receita, mas também na confecção das notificações e o custo da postagem, que sequer deveria ter ocorrido”.

Convocação I
Já o requerimento de convocação para que a secretária municipal de Trânsito, Luiza Simonelli, venha à Câmara dar explicações sobre eventual falha da prefeitura no pagamento aos correios, não foi votado pelo plenário devido ao encerramento do horário regimental. (Foto 3)

Convocação II
Desta forma, a solicitação, do vereador Chicarelli, continua a ser discutida e passa por deliberação na sessão desta terça-feira (3). Na tribuna, o autor do pedido adiantou que é necessário responsabilizar as pessoas responsáveis pelo que considera uma falha. “A atual gestão culpa a gestão anterior, mas seja lá quem forem os culpados, quero que eles sejam apontados, afinal, se trata de dinheiro público”, resumiu.

Permuta I
Projeto de lei que autoriza a permuta de terrenos de propriedade do município com a empresa Sevenstar Administração e Participação Ltda foi aprovado pelos vereadores em primeiro turno de votação. Conforme a mensagem do Poder Executivo, a operação é de interesse público e vai permitir a regularização do alinhamento da Av. Cel Francisco H. dos Santos, na região do bairro Uberaba (005.00130.2013).

Permuta II
Ainda conforme a mensagem, tanto o IPPUC como a Secretaria do Meio Ambiente informaram que os três terrenos públicos a serem permutados, que também ficam no Uberaba, são reduzidos e, portanto, não são de interesse para a implantação de áreas de lazer ou equipamentos sociais.