Notas de plenário II – Sessão Ordinária de 1° de abril

por Assessoria Comunicação publicado 01/04/2013 19h25, última modificação 14/09/2021 09h33
Audiências I
O líder do prefeito na Casa, vereador Pedro Paulo (PT), comentou em plenário que neste ano a Câmara irá debater e aprovar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda no primeiro semestre, e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele explicou que são projetos de iniciativa do poder Executivo e que são importantes, pois definem as prioridades da gestão, ao estabelecer metas, estimar receita e fixar despesas.

Audiências II
O líder informou, ainda, que o prefeito Gustavo Fruet determinou a realização de audiências públicas em todas as regionais da cidade para discutir as leis orçamentárias, que vão definir onde o dinheiro dos contribuintes será aplicado. “Neste ano, o Executivo achou por bem definir temas para as audiências e já consta no site da prefeitura o calendário destas atividades. Um ganho para a população é que os encontros entre o prefeito, seu secretariado e a população acontecerão à noite, para facilitar a participação popular”, explicou.

Tramitação I
A qualidade do trabalho da Câmara de Curitiba nestes três primeiros meses do ano foi destaca por Valdemir Soares (PRB). “Tivemos a presença absoluta dos vereadores nas sessões, participação em comissões e também o atendimento às demandas da sociedade. Temos que levar esse período como referência para toda a legislatura”, registrou.

Tramitação II
Outro fato comentado pelo parlamentar foi a tramitação dos projetos na Casa. Ele ressaltou a importância de as proposições serem discutidas pela sociedade antes de chegarem ao plenário, no momento da votação. “Isso é positivo para que, desde o início, o texto possa ser aprimorado, para que sejam apresentadas emendas e verificados os critérios de legalidade e respeito à constituição”.

Arquivamento I
O vereador Tiago Gevert (PSC) pediu adiamento da discussão, por uma sessão, do requerimento que pede submissão ao plenário do parecer contrário emitido pela Comissão de Legislação a um projeto de lei de sua autoria.

Arquivamento I
A proposição de Gevert estabelecia aos postos de combustíveis a divulgação da diferença percentual entre o preço do etanol e da gasolina. De acordo com vereadores membros do colegiado, uma lei estadual já aborda o assunto.