Notas de Plenário II - Sessão ordinária de 19 de agosto

por Assessoria Comunicação publicado 19/08/2014 12h20, última modificação 27/09/2021 08h40

Agentes da dengue
Aprovada em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19), alteração na lei municipal 14.350/2013, que autoriza o ingresso de agentes de combate à dengue em imóveis particulares (005.00448.2013). Pelo novo texto, os agentes ficam autorizados a ingressar em imóveis abandonados ou sem habitação, exclusivamente para realizar o controle da endemia. A alteração da lei foi proposta pelo autor da matéria, vereador Geovane Fernandes (PTB), para acatar sugestão dada pela procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal. (Foto 1)

Banheiros químicos
Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, projeto que altera a lei municipal 14.349/2013, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em evento ao ar livre. Segundo a proposição, apresentada por Mauro Ignacio (PSB), os equipamentos deverão ser colocados à disposição da população, independente do tamanho do público, sempre que houver indicação do Executivo para isso (005.00454.2013).

Denominação
Também foi aprovado em segundo turno o projeto de lei que denomina de Maria Albina Fernandes da Costa logradouro ainda não nominado em Curitiba (009.00014.2014). Irmã Maria Albina, que nasceu em Barcelos, Portugal, em 1944, teve sua vida dedicada aos pobres e à juventude.

Registro I
Foi registrada, em plenário, a entrega de 100 módulos móveis da Polícia Militar, sendo 55 para o interior do Estado e 45 para a Região Metropolitana de Curitiba, mais duas motocicletas para cada furgão equipado.

Registro II
Vereadores registraram ainda o Dia Mundial da Fotografia, parabenizando os fotógrafos profissionais que atuam na Câmara de Curitiba.

Cobradores
A comemoração do Dia do Cobrador do Transporte Coletivo, em 19 de agosto, instituída pela lei municipal 10.458/2002, foi lembrada em plenário pelo vereador Rogerio Campos (PSC).

Falecimento
O primeiro vice-presidente da Câmara, Tito Zeglin (PDT) lamentou o falecimento de Zenaide Guerra, mãe de uma servidora efetiva do Legislativo.

Plano de Carreira I
O protocolo do plano de carreira dos Profissionais da Educação Infantil de Curitiba (005.00192.2014) foi destacada em plenário pelo líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT). A proposição ainda tramitará pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário.

Plano de Carreira II
Já a tramitação do plano de carreira do magistério de Curitiba (005.00164.2014) foi comentada pelo vereador Chico do Uberaba (PMN). O parlamentar pede rapidez no trâmite do projeto e “carinho” no tratamento com os professores.

Plano de Carreira III
Em resposta, Pedro Paulo informou que uma nova reunião será realizada na Câmara Municipal, com os professores, na próxima sexta-feira (22), na sala da presidência do Legislativo.

Avenida no Caximba
Outra sugestão à Prefeitura de Curitiba pede que a via Estrada Delegado Bruno de Almeida, no Caximba, tenha sua denominação alterada para Avenida Delegado Bruno de Almeida. A justificativa aponta que a nova classificação da via facilitaria a realização de investimentos, como reforço da iluminação, meio fio, calçada e alargamento, por exemplo (201.00177.2014).