Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 15 de Outubro

por Assessoria Comunicação publicado 15/10/2013 13h30, última modificação 20/09/2021 12h05

Emendas I
A sessão desta terça-feira (15) foi a segunda, das três consecutivas, para que os vereadores apresentem emendas à mensagem do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 7 milhões, destinado a atender despesas com o aumento de capital social da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) (013.00010.2013).

Emendas II
Os recursos para atender a abertura do crédito são provenientes da anulação parcial de obras na bacia do rio Belém, Moradias Unidos do Umbará, Moradias Pantanal, Vila Parolin e urbanização de assentamentos precários (BID III). O projeto de lei afirma que, devido à elevada demanda por empreendimentos habitacionais para a população de baixa renda, a medida permitirá o fomento de ações a médio e longo prazos.

Infraestrutura turística
O plenário confirmou, em segundo turno, a aprovação a mensagem que solicita a abertura de crédito adicional especial, de R$ 7,7 milhões, para atender obras de infraestrutura turística para a Copa do Mundo de 2014, por meio de convênios junto ao Ministério do Turismo (013.00009.2013). O recurso será destinado a projetos de acessibilidade na região central de Curitiba, como a construção de uma central de atendimento ao turista no Jardim Botânico.

Dengue
Também foi acatado, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza a entrada de agentes de combate a endemias em imóveis fechados ou desabitados (005.00173.2013). A iniciativa é do vereador Geovane Fernandes (PTB), que defende a medida para a prevenção da dengue e outras doenças ocasionadas pelo acúmulo de lixo e a presença de animais.

Calçadas
O plenário aprovou sugestão de Jorge Bernardi (PDT) para que a Prefeitura de Curitiba realize estudo para a reforma geral das calçadas no Centro. “A reforma deve ser feita, principalmente, nos passeios pavimentados com petit pavé. O calçamento é antigo e a falta de manutenção causa buracos e insegurança para os pedestres. A medida é urgente já que, em muitos casos, os lojistas sinalizam os buracos com pedaços de madeira e bandeirinhas, para evitar acidentes”, diz a justificativa.

Tatuquara
Em registro à Casa, o líder do PV, Cristiano Santos, informou que participou, nesta segunda-feira (14), de uma reunião com representantes da Associação Comercial do Tatuquara (ACT). Na pauta de reivindicações destacou-se, conforme o parlamentar, a necessidade de regularização de imóveis da Rua Enette Dubart. Também acompanharam o encontro os vereadores Pedro Paulo (PT) e Rogério Campos (PSC). (Com foto)

Fumo
Tico Kuzma (PROS) solicitou à Mesa Diretora da Câmara de Curitiba informações sobre o cumprimento da lei municipal nº 13.254/2009, que traz restrições ao fumo. Ele questiona a sinalização da Casa quanto à existência da norma. Segundo o vereador, a solicitação foi apresentada por funcionários da Casa.