Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 14 de agosto
Projeto I
No pequeno expediente, Tico Kuzma (PSB) falou sobre projeto que altera a Lei Municipal 8.471/1994, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre (005.00299.2013). “É comum vermos banners de divulgação de feiras em postes. Os comerciantes reclamam que não têm o mesmo privilégio. Segundo a prefeitura, as autorizações são baseadas na lei, para eventos culturais ou institucionais. Mas esses banners são de caráter comercial. Nosso projeto exclui o parágrafo único do artigo 5º”, explicou. (com foto)
Projeto II
Kuzma também comunicou que outra proposição protocolada na Câmara Municipal dispõe sobre as apresentações dos artistas de rua em praças, parques e ruas da capital (005.00317.2013). A ideia, segundo o vereador, é reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais. “Muitas vezes, os artistas de rua são comparados aos vendedores de comércio ambulante e são proibidos de mostrar sua arte. Queremos garantir que eles tenham seu ganha-pão para sustentar suas famílias”.
Armazém
Foi lido, no pequeno expediente, o requerimento de Professor Galdino (PSDB) que questiona à Prefeitura de Curitiba o motivo do fechamento do Armazém da Família do Carmo. “Moradores do Hauer, Boqueirão, Carmo, Tapajós, Vila São Pedro e Uberaba reclamam do fechamento da unidade. Inaugurado em 2008, o armazém atendia mais de seis mil famílias que compravam alimentos e produtos de higiene e limpeza com preços em média 30% menores do que os mercados privados”, diz a justificativa.
Bueiros
Cristiano Santos (PV) é autor de requerimento que solicita informações ao Executivo sobre como é feito e de quem é a responsabilidade do serviço de nivelamento dos bueiros em Curitiba. “Há algum prazo para adequação nos níveis do bueiro, após realização de recapeamento ou revitalização das vias públicas?”, indaga o parlamentar.
Cohab
Outra proposição protocolada no Legislativo é de Chico do Uberaba (PMN). O parlamentar solicitou “informações claras” sobre os motivos que levaram a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) a interromper a construção de casas no Conjunto Jardim Saavana, localizado no bairro Guabirotuba.
Vila Joanita
Cacá Pereira (PSDC), por sua vez, requereu informações a respeito da legalização da Vila Joanita, no bairro Tarumã. “O requerimento foi protocolado porque a vila existe há mais de 30 anos e ainda não está legalizada, o que faz com que os moradores não tenham acesso a serviços públicos como Correios, implantação de antipó e outros programas municipais”, justifica o requerimento, lido no pequeno expediente.
Crédito I
O vereador Chicarelli (PSDC) é autor do requerimento que solicita informações sobre o projeto de lei, em tramitação no Legislativo, que autoriza a Prefeitura de Curitiba a abrir crédito adicional de R$ 6,6 milhões (013.00006.2013). Do montante, R$ 6,2 milhões seriam destinados à contratação temporária de 60 médicos para as unidades de saúde.
Crédito II
Na proposição que será encaminhada pela Câmara de Curitiba, Chicarelli requer informações sobre o contrato que será estabelecido entre o Executivo e os futuros médicos a serem contratados, como o período preestabelecido, as especialidades e remunerações.
No pequeno expediente, Tico Kuzma (PSB) falou sobre projeto que altera a Lei Municipal 8.471/1994, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre (005.00299.2013). “É comum vermos banners de divulgação de feiras em postes. Os comerciantes reclamam que não têm o mesmo privilégio. Segundo a prefeitura, as autorizações são baseadas na lei, para eventos culturais ou institucionais. Mas esses banners são de caráter comercial. Nosso projeto exclui o parágrafo único do artigo 5º”, explicou. (com foto)
Projeto II
Kuzma também comunicou que outra proposição protocolada na Câmara Municipal dispõe sobre as apresentações dos artistas de rua em praças, parques e ruas da capital (005.00317.2013). A ideia, segundo o vereador, é reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais. “Muitas vezes, os artistas de rua são comparados aos vendedores de comércio ambulante e são proibidos de mostrar sua arte. Queremos garantir que eles tenham seu ganha-pão para sustentar suas famílias”.
Armazém
Foi lido, no pequeno expediente, o requerimento de Professor Galdino (PSDB) que questiona à Prefeitura de Curitiba o motivo do fechamento do Armazém da Família do Carmo. “Moradores do Hauer, Boqueirão, Carmo, Tapajós, Vila São Pedro e Uberaba reclamam do fechamento da unidade. Inaugurado em 2008, o armazém atendia mais de seis mil famílias que compravam alimentos e produtos de higiene e limpeza com preços em média 30% menores do que os mercados privados”, diz a justificativa.
Bueiros
Cristiano Santos (PV) é autor de requerimento que solicita informações ao Executivo sobre como é feito e de quem é a responsabilidade do serviço de nivelamento dos bueiros em Curitiba. “Há algum prazo para adequação nos níveis do bueiro, após realização de recapeamento ou revitalização das vias públicas?”, indaga o parlamentar.
Cohab
Outra proposição protocolada no Legislativo é de Chico do Uberaba (PMN). O parlamentar solicitou “informações claras” sobre os motivos que levaram a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) a interromper a construção de casas no Conjunto Jardim Saavana, localizado no bairro Guabirotuba.
Vila Joanita
Cacá Pereira (PSDC), por sua vez, requereu informações a respeito da legalização da Vila Joanita, no bairro Tarumã. “O requerimento foi protocolado porque a vila existe há mais de 30 anos e ainda não está legalizada, o que faz com que os moradores não tenham acesso a serviços públicos como Correios, implantação de antipó e outros programas municipais”, justifica o requerimento, lido no pequeno expediente.
Crédito I
O vereador Chicarelli (PSDC) é autor do requerimento que solicita informações sobre o projeto de lei, em tramitação no Legislativo, que autoriza a Prefeitura de Curitiba a abrir crédito adicional de R$ 6,6 milhões (013.00006.2013). Do montante, R$ 6,2 milhões seriam destinados à contratação temporária de 60 médicos para as unidades de saúde.
Crédito II
Na proposição que será encaminhada pela Câmara de Curitiba, Chicarelli requer informações sobre o contrato que será estabelecido entre o Executivo e os futuros médicos a serem contratados, como o período preestabelecido, as especialidades e remunerações.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba