Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 13 de agosto
Avenida da Integração
Foi lido no pequeno expediente desta terça-feira, o pedido de informações de Chico do Uberaba (PMN) quanto à obra da Avenida da Integração, no Bairro Alto. No documento, o vereador requer o relatório técnico da execução do projeto, cópia do contrato e aditivos, bem como o relatório financeiro, com detalhes sobre recursos recebidos, despesas efetuadas e previsões.
Subsídio da tarifa
O requerimento de Tico Kuzma (PSB) que solicita informações sobre as fontes dos recursos utilizados para subsidiar a tarifa da Rede Integrada de Transporte (RIT) também foi lido na sessão. À prefeitura, o parlamentar questiona quais seriam as fontes e os valores dos recursos utilizados para subsidiar a diferença entre a tarifa técnica e a tarifa paga pelo usuário.
Obras
Outros dois pedidos de informações, lidos no pequeno expediente, foram de Paulo Rink (PPS) e Bruno Pessuti (PSC). Os vereadores requerem ao Executivo, respectivamente, dados sobre a obra de alargamento da Praça da Espanha, no Batel e sobre o recuo de um muro existente no cruzamento da Rua Presidente Epitácio Pessoa, com a Nagib Daher, no Tarumã.
Crédito I
Foi lido, em segunda sessão para recebimento de emendas, o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Curitiba a abrir crédito adicional de R$ 6,6 milhões. Em respeito à legislação municipal, a proposta precisa estar na ordem do dia por três sessões consecutivas, para possibilitar a apresentação de emendas dos vereadores.
Crédito II
Do montante do crédito adicional especial, R$ 6,2 milhões seriam destinados à contratação temporária de 60 médicos para as unidades de saúde. O restante do valor atenderia necessidades do Legislativo, para indenizações e restituições trabalhistas (R$ 150 mil); aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (R$ 132,5 mil) e obras no Horto Municipal (R$ 127,6 mil).
Crédito III
Caso a proposta seja aprovada, a prefeitura estará autorizada a realocar recursos previstos em seu orçamento. Conforme a mensagem do prefeito, o valor virá de superavit de arrecadação do exercício de 2012, do excesso de arrecadação por tendência e da anulação parcial de dotações orçamentárias. Acesse aqui a íntegra da mensagem.
Servidores I
A negativa do prefeito Gustavo Fruet em receber o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), noticiada pelo site da entidade nesta segunda-feira (12), foi repercutida pelo vereador Tico Kuzma (PSB). O parlamentar manifestou preocupação com o possível não atendimento das pautas dos servidores por parte do Poder Executivo, “o que pode resultar novas greves do funcionalismo”, alertou. Ele pediu que a Comissão de Serviço Público acompanhe o caso.
Servidores II
O líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), rebateu a informação, e disse que 95% das reivindicações dos servidores já foram atendidas, inclusive com aumento salarial concedido neste ano. “Esta gestão está sendo marcada pela abertura da negociação e do diálogo com os servidores, que é contínuo”, apontou.
Servidores III
Já o presidente da Comissão de Serviço Público, Serginho do Posto (PSDB), esclareceu que o colegiado já realizou reuniões com o Sismuc. “A comissão está à disposição, estamos abertos para ouvir as reivindicações”, informou. De acordo com Serginho, muitas das demandas apresentadas estão sendo discutidas com a secretaria de Recursos Humanos.
Boas-novas
A vinda de recursos federais para a recuperação de equipamentos culturais em Curitiba, por meio do Ministério da Cultura (Minc), foi comemorada pelo vereador Pedro Paulo (PT). “Este é mais um investimento que teremos em razão da Copa do Mundo de 2014, um legado que vai ficar”, registrou. Ele acrescentou que receberão melhorias o Memorial de Curitiba, o Teatro Paiol, o Centro de Criatividade e o Conservatório de Música Popular Brasileira.
Segurança
Pier Petruzziello (PTB) parabenizou a prefeitura de Curitiba pela Operação Módulo Móvel Itinerante (MMI), da Guarda Municipal. Segundo ele, no início da manhã de segunda-feira (12), o MMI se instalou na Praça Santos Andrade, no Centro. “Esta ação da GM já percorreu 10 outros pontos estratégicos nos últimos meses. Após permanecer por 15 dias num local, o módulo é deslocado para outro ponto. A região que recebeu a operação continua sendo monitorada com rondas intensas”, relatou o parlamentar.
Frente Parlamentar I
Foi aprovado requerimento que formaliza a criação da Frente Parlamentar contra o Crack e Outras Drogas. Preside a Frente o vereador Valdemir Soares (PRB) e responde pela vice-presidência Cristiano Santos (PV). Também integram o colegiado Beto Moraes (PSDB), Chicarelli (PSDC), Jorge Bernardi (PDT), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Salamuni (PV), Rogério Campos e Tiago Gevert, ambos do PSC.
Frente Parlamentar II
O presidente da Frente Parlamentar registrou que vários eventos já foram realizados para conscientizar as pessoas, em especial os jovens, quanto aos riscos relacionados ao consumo de drogas. “Destaco aqui o Nocaute ao Crack, que mobilizou milhares de jovens. Esta é uma luta para salvar vidas”, resumiu Valdemir Soares.
Foi lido no pequeno expediente desta terça-feira, o pedido de informações de Chico do Uberaba (PMN) quanto à obra da Avenida da Integração, no Bairro Alto. No documento, o vereador requer o relatório técnico da execução do projeto, cópia do contrato e aditivos, bem como o relatório financeiro, com detalhes sobre recursos recebidos, despesas efetuadas e previsões.
Subsídio da tarifa
O requerimento de Tico Kuzma (PSB) que solicita informações sobre as fontes dos recursos utilizados para subsidiar a tarifa da Rede Integrada de Transporte (RIT) também foi lido na sessão. À prefeitura, o parlamentar questiona quais seriam as fontes e os valores dos recursos utilizados para subsidiar a diferença entre a tarifa técnica e a tarifa paga pelo usuário.
Obras
Outros dois pedidos de informações, lidos no pequeno expediente, foram de Paulo Rink (PPS) e Bruno Pessuti (PSC). Os vereadores requerem ao Executivo, respectivamente, dados sobre a obra de alargamento da Praça da Espanha, no Batel e sobre o recuo de um muro existente no cruzamento da Rua Presidente Epitácio Pessoa, com a Nagib Daher, no Tarumã.
Crédito I
Foi lido, em segunda sessão para recebimento de emendas, o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Curitiba a abrir crédito adicional de R$ 6,6 milhões. Em respeito à legislação municipal, a proposta precisa estar na ordem do dia por três sessões consecutivas, para possibilitar a apresentação de emendas dos vereadores.
Crédito II
Do montante do crédito adicional especial, R$ 6,2 milhões seriam destinados à contratação temporária de 60 médicos para as unidades de saúde. O restante do valor atenderia necessidades do Legislativo, para indenizações e restituições trabalhistas (R$ 150 mil); aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (R$ 132,5 mil) e obras no Horto Municipal (R$ 127,6 mil).
Crédito III
Caso a proposta seja aprovada, a prefeitura estará autorizada a realocar recursos previstos em seu orçamento. Conforme a mensagem do prefeito, o valor virá de superavit de arrecadação do exercício de 2012, do excesso de arrecadação por tendência e da anulação parcial de dotações orçamentárias. Acesse aqui a íntegra da mensagem.
Servidores I
A negativa do prefeito Gustavo Fruet em receber o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), noticiada pelo site da entidade nesta segunda-feira (12), foi repercutida pelo vereador Tico Kuzma (PSB). O parlamentar manifestou preocupação com o possível não atendimento das pautas dos servidores por parte do Poder Executivo, “o que pode resultar novas greves do funcionalismo”, alertou. Ele pediu que a Comissão de Serviço Público acompanhe o caso.
Servidores II
O líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), rebateu a informação, e disse que 95% das reivindicações dos servidores já foram atendidas, inclusive com aumento salarial concedido neste ano. “Esta gestão está sendo marcada pela abertura da negociação e do diálogo com os servidores, que é contínuo”, apontou.
Servidores III
Já o presidente da Comissão de Serviço Público, Serginho do Posto (PSDB), esclareceu que o colegiado já realizou reuniões com o Sismuc. “A comissão está à disposição, estamos abertos para ouvir as reivindicações”, informou. De acordo com Serginho, muitas das demandas apresentadas estão sendo discutidas com a secretaria de Recursos Humanos.
Boas-novas
A vinda de recursos federais para a recuperação de equipamentos culturais em Curitiba, por meio do Ministério da Cultura (Minc), foi comemorada pelo vereador Pedro Paulo (PT). “Este é mais um investimento que teremos em razão da Copa do Mundo de 2014, um legado que vai ficar”, registrou. Ele acrescentou que receberão melhorias o Memorial de Curitiba, o Teatro Paiol, o Centro de Criatividade e o Conservatório de Música Popular Brasileira.
Segurança
Pier Petruzziello (PTB) parabenizou a prefeitura de Curitiba pela Operação Módulo Móvel Itinerante (MMI), da Guarda Municipal. Segundo ele, no início da manhã de segunda-feira (12), o MMI se instalou na Praça Santos Andrade, no Centro. “Esta ação da GM já percorreu 10 outros pontos estratégicos nos últimos meses. Após permanecer por 15 dias num local, o módulo é deslocado para outro ponto. A região que recebeu a operação continua sendo monitorada com rondas intensas”, relatou o parlamentar.
Frente Parlamentar I
Foi aprovado requerimento que formaliza a criação da Frente Parlamentar contra o Crack e Outras Drogas. Preside a Frente o vereador Valdemir Soares (PRB) e responde pela vice-presidência Cristiano Santos (PV). Também integram o colegiado Beto Moraes (PSDB), Chicarelli (PSDC), Jorge Bernardi (PDT), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Salamuni (PV), Rogério Campos e Tiago Gevert, ambos do PSC.
Frente Parlamentar II
O presidente da Frente Parlamentar registrou que vários eventos já foram realizados para conscientizar as pessoas, em especial os jovens, quanto aos riscos relacionados ao consumo de drogas. “Destaco aqui o Nocaute ao Crack, que mobilizou milhares de jovens. Esta é uma luta para salvar vidas”, resumiu Valdemir Soares.
Congratulações
Os 100 anos de fundação da Igreja Evangélica Luterana de Curitiba e o trabalho desenvolvido pelo pastor Edgar Leschewitz foram ressaltados pelo primeiro-secretário da Casa, vereador Ailton Araújo (PSC). O requerimento, aprovado em sessão plenária desta semana, destaca, por meio de votos de congratulações, “os relevantes serviços prestados à nossa comunidade tanto na área espiritual como social desde a sua fundação”.
Os 100 anos de fundação da Igreja Evangélica Luterana de Curitiba e o trabalho desenvolvido pelo pastor Edgar Leschewitz foram ressaltados pelo primeiro-secretário da Casa, vereador Ailton Araújo (PSC). O requerimento, aprovado em sessão plenária desta semana, destaca, por meio de votos de congratulações, “os relevantes serviços prestados à nossa comunidade tanto na área espiritual como social desde a sua fundação”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba