Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 12 de novembro
Livrarias I
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei do vereador Tito Zeglin (PDT) que garante, também às livrarias, o direito de usar parte da calçada em frente ao estabelecimento (005.00122.2013). O benefício, criado pela lei 9.688/99, era somente para bares, restaurantes, lanchonetes e confeitarias.
Livrarias II
Para Zeglin, conceder esta autorização às livrarias é mais que um incentivo econômico, pois favorece a leitura, “hábito saudável e que beneficia a cultura e a educação”. O texto segue agora para o prefeito Gustavo Fruet, que pode sancionar a norma, e transformá-la em lei, ou vetá-la.
Adiado I
Foi adiada por cinco sessões a discussão do projeto de lei que fixa em 15 minutos o tempo máximo de espera para atendimento do consumidor no caixa de pagamento de supermercados, bancos, restaurantes, farmácias, lojas de varejo em geral e prestadores de serviços (005.00096.2013). Em caso de vésperas de feriados, são previstos 20 minutos, e o estabelecimento infrator pode receber desde multa de R$ 1 mil até a suspensão do alvará de funcionamento. O requerimento de adiamento foi feito pelo autor da proposta, vereador Jorge Bernardi (PDT).
Adiado II
Também foi adiada a discussão do projeto de lei do Executivo (005.00303.2013) que visa permitir a adoção de logradouros públicos por pessoas físicas, o que é vedado pela legislação atual. O pedido de adiamento, por uma sessão plenária, foi do líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). Desta forma, o texto retorna à pauta já na sessão desta quarta-feira (13), ainda em primeira discussão.
José Serra em Curitiba
Professor Galdino (PSDB) registrou a presença em Curitiba do ex-governador de São Paulo, José Serra. O político ministrou palestra nesta segunda-feira (12), na Associação Comercial do Paraná. Segundo Galdino, Serra falou sobre o desenvolvimento econômico do Brasil e seus problemas e teria afirmado que o “desempenho da economia paranaense é exemplo para o país”.
Lei sancionada
A sanção da lei municipal que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico foi comemorada por Julieta Reis (DEM), autora da norma. “Estou feliz pelo prefeito ter dado o aval para esta nova regulamentação, que vai ajudar a preservar a qualidade de vida na capital”, disse. A vereadora frisou que o tema da educação ambiental deve ser levado às escolas municipais. (Saiba mais sobre a lei aqui)
Homenagem
Representantes do Centro Musical Artístico Applause estiveram no plenário para receber diploma de votos de congratulações e aplausos, aprovado pelo Legislativo, por iniciativa de Tito Zeglin (PDT). O parlamentar ressaltou que o Applause, localizado no bairro portão, completou em agosto 30 anos de “bons serviços prestados aos curitibanos”. (Com foto)
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei do vereador Tito Zeglin (PDT) que garante, também às livrarias, o direito de usar parte da calçada em frente ao estabelecimento (005.00122.2013). O benefício, criado pela lei 9.688/99, era somente para bares, restaurantes, lanchonetes e confeitarias.
Livrarias II
Para Zeglin, conceder esta autorização às livrarias é mais que um incentivo econômico, pois favorece a leitura, “hábito saudável e que beneficia a cultura e a educação”. O texto segue agora para o prefeito Gustavo Fruet, que pode sancionar a norma, e transformá-la em lei, ou vetá-la.
Adiado I
Foi adiada por cinco sessões a discussão do projeto de lei que fixa em 15 minutos o tempo máximo de espera para atendimento do consumidor no caixa de pagamento de supermercados, bancos, restaurantes, farmácias, lojas de varejo em geral e prestadores de serviços (005.00096.2013). Em caso de vésperas de feriados, são previstos 20 minutos, e o estabelecimento infrator pode receber desde multa de R$ 1 mil até a suspensão do alvará de funcionamento. O requerimento de adiamento foi feito pelo autor da proposta, vereador Jorge Bernardi (PDT).
Adiado II
Também foi adiada a discussão do projeto de lei do Executivo (005.00303.2013) que visa permitir a adoção de logradouros públicos por pessoas físicas, o que é vedado pela legislação atual. O pedido de adiamento, por uma sessão plenária, foi do líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). Desta forma, o texto retorna à pauta já na sessão desta quarta-feira (13), ainda em primeira discussão.
José Serra em Curitiba
Professor Galdino (PSDB) registrou a presença em Curitiba do ex-governador de São Paulo, José Serra. O político ministrou palestra nesta segunda-feira (12), na Associação Comercial do Paraná. Segundo Galdino, Serra falou sobre o desenvolvimento econômico do Brasil e seus problemas e teria afirmado que o “desempenho da economia paranaense é exemplo para o país”.
Lei sancionada
A sanção da lei municipal que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico foi comemorada por Julieta Reis (DEM), autora da norma. “Estou feliz pelo prefeito ter dado o aval para esta nova regulamentação, que vai ajudar a preservar a qualidade de vida na capital”, disse. A vereadora frisou que o tema da educação ambiental deve ser levado às escolas municipais. (Saiba mais sobre a lei aqui)
Homenagem
Representantes do Centro Musical Artístico Applause estiveram no plenário para receber diploma de votos de congratulações e aplausos, aprovado pelo Legislativo, por iniciativa de Tito Zeglin (PDT). O parlamentar ressaltou que o Applause, localizado no bairro portão, completou em agosto 30 anos de “bons serviços prestados aos curitibanos”. (Com foto)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba