Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 12 de junho
LDO I
A sessão desta quarta-feira (12) foi a terceira e última para o recebimento de emendas orçamentárias ao projeto (013.00003.2013) da prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. No pequeno expediente, foram lidas cinco emendas, três de Jorge Bernardi e duas de Mauro Ignacio, ambos do PSB.
LDO II
O líder do PSB, Tico Kuzma, pediu a prorrogação do prazo para a apresentação das emendas, alegando que diversos vereadores ainda o fizeram. A sugestão foi acatada pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), que informou que o Departamento de Processo Legislativo (Deprole) aceitaria as emendas orçamentárias até às 19h desta quarta.
LDO III
As emendas serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que poderá admiti-las, ou não. Na sequência, elas voltam a plenário para a votação junto à LDO. O documento deve ser encaminhado ao Executivo até o dia 30 de junho, conforme prevê a Lei Orgânica. O projeto embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá os valores a serem aplicados pelo município em bens e serviços para a cidade.
Ponte estaiada
Foi lido no pequeno expediente o requerimento de Chico do Uberaba (PMN) que solicita à Prefeitura de Curitiba a cópia do contrato e aditivos do projeto de construção da ponte estaiada sobre a Avenida Comendador Franco, conhecida como Avenida das Torres. No documento, o vereador pede informações sobre o cronograma de conclusão e o valor total da obra.
Notebooks
Dois requerimentos de Chicarelli (PSDC), que requerem informações sobre o processo licitatório para a compra de 38 notebooks para a Câmara de Curitiba, também foram lidos no pequeno expediente. Em um dos requerimentos, o parlamentar questiona qual a justificativa para a abertura do edital e quais foram as fontes de consulta usadas para chegar ao valor de cada computador.
Associação
Aprovado pelo plenário, em primeiro turno, projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Veneza, de autoria de Mauro Ignacio (PSB). Os vereadores também acataram, em primeira votação, projeto que denomina logradouro público não especificado de Heitor Oscar Prados. A proposição é de autoria de Julieta Reis (DEM).
Projeto I
Em questão de ordem, Tico Kuzma (PSB) requereu à Mesa o cumprimento do artigo 125 do Regimento Interno. A norma determina que os projetos de lei “devidamente instruídos com pareceres das comissões competentes serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de 15 dias úteis”.
Projeto II
Kuzma argumentou que um projeto de lei de sua autoria atende a estas condições, porém ainda não teria vindo à pauta de votações. A proposta determina a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal.
A sessão desta quarta-feira (12) foi a terceira e última para o recebimento de emendas orçamentárias ao projeto (013.00003.2013) da prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. No pequeno expediente, foram lidas cinco emendas, três de Jorge Bernardi e duas de Mauro Ignacio, ambos do PSB.
LDO II
O líder do PSB, Tico Kuzma, pediu a prorrogação do prazo para a apresentação das emendas, alegando que diversos vereadores ainda o fizeram. A sugestão foi acatada pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), que informou que o Departamento de Processo Legislativo (Deprole) aceitaria as emendas orçamentárias até às 19h desta quarta.
LDO III
As emendas serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que poderá admiti-las, ou não. Na sequência, elas voltam a plenário para a votação junto à LDO. O documento deve ser encaminhado ao Executivo até o dia 30 de junho, conforme prevê a Lei Orgânica. O projeto embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá os valores a serem aplicados pelo município em bens e serviços para a cidade.
Ponte estaiada
Foi lido no pequeno expediente o requerimento de Chico do Uberaba (PMN) que solicita à Prefeitura de Curitiba a cópia do contrato e aditivos do projeto de construção da ponte estaiada sobre a Avenida Comendador Franco, conhecida como Avenida das Torres. No documento, o vereador pede informações sobre o cronograma de conclusão e o valor total da obra.
Notebooks
Dois requerimentos de Chicarelli (PSDC), que requerem informações sobre o processo licitatório para a compra de 38 notebooks para a Câmara de Curitiba, também foram lidos no pequeno expediente. Em um dos requerimentos, o parlamentar questiona qual a justificativa para a abertura do edital e quais foram as fontes de consulta usadas para chegar ao valor de cada computador.
Associação
Aprovado pelo plenário, em primeiro turno, projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Veneza, de autoria de Mauro Ignacio (PSB). Os vereadores também acataram, em primeira votação, projeto que denomina logradouro público não especificado de Heitor Oscar Prados. A proposição é de autoria de Julieta Reis (DEM).
Projeto I
Em questão de ordem, Tico Kuzma (PSB) requereu à Mesa o cumprimento do artigo 125 do Regimento Interno. A norma determina que os projetos de lei “devidamente instruídos com pareceres das comissões competentes serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de 15 dias úteis”.
Projeto II
Kuzma argumentou que um projeto de lei de sua autoria atende a estas condições, porém ainda não teria vindo à pauta de votações. A proposta determina a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba