Notas de Plenário II - Sessão ordinária de 11 de fevereiro
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Os vereadores aprovaram em segundo turno, por unanimidade (25 votos), o projeto de lei que proíbe a fixação de placas, cartazes e banners em logradouros públicos da capital, como postes. A matéria (005.00299.2013) é de iniciativa de Tico Kuzma (PROS) e altera a lei municipal 8.471/1994, que regulamenta a publicidade ao ar livre – adequando-a ao decreto 402/2014.
Utilidade pública
Com 27 votos favoráveis, foi aprovada em segundo turno a declaração de utilidade pública municipal à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professora Marli Queiroz Azevedo, localizado na Cidade Industrial de Curitiba (014.00008.2014). O projeto de lei é de iniciativa do vereador Toninho da Farmácia (PP).
Registros I
Jorge Bernardi (PDT) divulgou convite para almoço amanhã, às 12h, na Sociedade Garibaldi, com o ex-prefeito e ex-governador Jaime Lerner. Ele debaterá o transporte público e a mobilidade urbana. O vereador também fez um desagravo ao presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli, pelas críticas que vem recebendo pela promoção de eventos como o pré-carnaval. (Foto 1)
Registros II
Bernardi ainda destacou o lançamento, ontem, do livro “Luiz Geraldo Mazza e Eloi Zanetti: Comunicadores do Paraná”, de autoria da professora Selma Suely Teixeira. “Foi um encontro da velha guarda do jornalismo. Quando eu entrei na carreira, na década de 1970, o Mazza já era um dos referenciais”, disse. Realizado no Palacete dos Leões, o evento havia sido registrado na sessão de ontem por Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Cidadão honorário
Os vereadores confirmaram hoje, em segundo turno, a homenagem da Câmara Municipal ao fundador da empresa ProTork, Altair Lozano Bonilha. Por iniciativa do vereador Chico do Uberaba (PMN), o empresário, natural de Siqueira Campos, receberá a cidadania honorária de Curitiba (leia mais) em evento a ser realizado pelo Legislativo.
Escola Municipal
Aprovada em segundo turno permuta de terrenos entre a Prefeitura de Curitiba e a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (Curitiba S/A). O Executivo trocará terrenos no CIC por áreas no loteamento Santo Ângelo, que já abrigam a Escola Municipal Olívio Soares Saboia – a operação regularizará a situação fundiária da instituição de ensino (005.00099.2014).
Votação de projeto I
Invocando o artigo 125 do regimento interno, o vereador Tico Kuzma (PROS) pediu a inclusão na ordem do dia do projeto 005.00186.2014 que altera o Conselho Municipal da Juventude e cria conferência e fundo municipal próprios para o setor, de autoria do Executivo. Ele comunicou ao plenário que o pedido para agilizar a votação partiu do próprio presidente atual do conselho, Rodrigo de Andrade.
Votação de projeto II
Segundo o Regimento Interno, “desde que os projetos estejam devidamente instruídos com pareceres das comissões competentes, serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de trinta dias úteis”. Essa é a redação do artigo 125, citado por Kuzma durante a sessão. Em resposta, o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), afirmou que a situação será verificada assim que forem instaladas as comissões permanentes.
Investigação I
Citando o 14º relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as obras públicas relacionadas à Copa Fifa de futebol, o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) sugeriu que a Câmara Municipal investigue as causas dos atrasos apontados pelo TCE. O documento afirma, após inspeção, que as dez obras previstas atrasaram – além do valor total ter sido aditado em 14%, passando de R$ 431 milhões para R$ 491 milhões. “E nos próximos dias ainda teremos um relatório específico sobre a ampliação da Arena da Baixada”, alertou o parlamentar.
Investigação II
O vereador Serginho do Posto (PSDB) sugeriu que, assim que as comissões temáticas da Câmara Municipal forem instaladas, elas convidem o Instituto Curitiba de Informática (ICI) a explicar em plenário “o porquê da demora na entrega do programa que preenche o Sistema SIM, do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. Segundo o parlamentar, essa situação impediu o Município de obter uma certidão do TCE que é necessária o recebimento de repasses.
Paralisação nacional I
O vereador Pedro Paulo (PT) informou ao plenário que os conselheiros tutelares de todo o Brasil paralisarão suas atividades nesta quinta-feira (12), em protesto pela morte de Carmem Lúcia da Silva, José Daniel Farias Monteiro e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos. Os três eram conselheiros tutelares na cidade de Poção, em Pernambuco, e foram mortos a tiros, dentro de um carro, quando voltavam de uma audiência sobre a custódia de uma criança. “Não foi nem emboscada, foi covardia”, reclamou o parlamentar.
Paralisação nacional II
“Precisamos provocar a reflexão de todos sobre os riscos que os defensores de direitos vêm sofrendo no exercício da função. A mobilização alcançará todo o país, com o fechamento dos conselhos tutelares por 24 horas, mantendo apenas o plantão em funcionamento e uma faixa preta em frente à sede. Que essa lamentável traǵedia não seja esquecida”, diz a nota oficial, lida por Pedro Paulo e emitida pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná.
Comunicação I
Durante a sessão plenária, Chico do Uberaba (PMN) elogiou a renovação da comunicação social da Câmara Municipal, em alusão à troca de chefia do setor, que passou de Verônica Macedo ao jornalista Filipi Oliveira. Disse ter notado “um tratamento igualitário dos vereadores, que ele não percebia antes”. Contudo, afirmou ter notado “indignação” de servidores a esse comentário e pediu mais respeito com o seu pronunciamento.
Comunicação II
No decorrer da sessão, os vereadores Tico Kuzma (PROS), Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT) e Jorge Bernardi (PDT) usaram a tribuna para desagravar o trabalho de toda a equipe de Comunicação da Câmara – afirmando que há isonomia no tratamento e que esse desempenho fez a equipe ganhar prêmios estaduais pela qualidade do serviço prestado. Os parlamentares desejaram sorte e boas-vindas a Filipi Oliveira na direção da unidade.
Pelé em Curitiba
“Não foi a Uninter que procurou o Pelé, mas ele que procurou a Uninter”, disse Jorge Bernardi (PDT) ao comemorar, nesta semana, o lançamento de 19 cursos de pós-graduação na área desportiva. As aulas serão ofertadas via tecnologia EAD (Ensino a Distância) e são fruto de uma parceria da instituição com a Rede de Ensino Desportivo. Pelé é o embaixador do projeto e esteve em Curitiba para a solenidade de lançamento.
Os vereadores aprovaram em segundo turno, por unanimidade (25 votos), o projeto de lei que proíbe a fixação de placas, cartazes e banners em logradouros públicos da capital, como postes. A matéria (005.00299.2013) é de iniciativa de Tico Kuzma (PROS) e altera a lei municipal 8.471/1994, que regulamenta a publicidade ao ar livre – adequando-a ao decreto 402/2014.
Utilidade pública
Com 27 votos favoráveis, foi aprovada em segundo turno a declaração de utilidade pública municipal à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professora Marli Queiroz Azevedo, localizado na Cidade Industrial de Curitiba (014.00008.2014). O projeto de lei é de iniciativa do vereador Toninho da Farmácia (PP).
Registros I
Jorge Bernardi (PDT) divulgou convite para almoço amanhã, às 12h, na Sociedade Garibaldi, com o ex-prefeito e ex-governador Jaime Lerner. Ele debaterá o transporte público e a mobilidade urbana. O vereador também fez um desagravo ao presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli, pelas críticas que vem recebendo pela promoção de eventos como o pré-carnaval. (Foto 1)
Registros II
Bernardi ainda destacou o lançamento, ontem, do livro “Luiz Geraldo Mazza e Eloi Zanetti: Comunicadores do Paraná”, de autoria da professora Selma Suely Teixeira. “Foi um encontro da velha guarda do jornalismo. Quando eu entrei na carreira, na década de 1970, o Mazza já era um dos referenciais”, disse. Realizado no Palacete dos Leões, o evento havia sido registrado na sessão de ontem por Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Cidadão honorário
Os vereadores confirmaram hoje, em segundo turno, a homenagem da Câmara Municipal ao fundador da empresa ProTork, Altair Lozano Bonilha. Por iniciativa do vereador Chico do Uberaba (PMN), o empresário, natural de Siqueira Campos, receberá a cidadania honorária de Curitiba (leia mais) em evento a ser realizado pelo Legislativo.
Escola Municipal
Aprovada em segundo turno permuta de terrenos entre a Prefeitura de Curitiba e a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (Curitiba S/A). O Executivo trocará terrenos no CIC por áreas no loteamento Santo Ângelo, que já abrigam a Escola Municipal Olívio Soares Saboia – a operação regularizará a situação fundiária da instituição de ensino (005.00099.2014).
Votação de projeto I
Invocando o artigo 125 do regimento interno, o vereador Tico Kuzma (PROS) pediu a inclusão na ordem do dia do projeto 005.00186.2014 que altera o Conselho Municipal da Juventude e cria conferência e fundo municipal próprios para o setor, de autoria do Executivo. Ele comunicou ao plenário que o pedido para agilizar a votação partiu do próprio presidente atual do conselho, Rodrigo de Andrade.
Votação de projeto II
Segundo o Regimento Interno, “desde que os projetos estejam devidamente instruídos com pareceres das comissões competentes, serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de trinta dias úteis”. Essa é a redação do artigo 125, citado por Kuzma durante a sessão. Em resposta, o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), afirmou que a situação será verificada assim que forem instaladas as comissões permanentes.
Investigação I
Citando o 14º relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as obras públicas relacionadas à Copa Fifa de futebol, o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) sugeriu que a Câmara Municipal investigue as causas dos atrasos apontados pelo TCE. O documento afirma, após inspeção, que as dez obras previstas atrasaram – além do valor total ter sido aditado em 14%, passando de R$ 431 milhões para R$ 491 milhões. “E nos próximos dias ainda teremos um relatório específico sobre a ampliação da Arena da Baixada”, alertou o parlamentar.
Investigação II
O vereador Serginho do Posto (PSDB) sugeriu que, assim que as comissões temáticas da Câmara Municipal forem instaladas, elas convidem o Instituto Curitiba de Informática (ICI) a explicar em plenário “o porquê da demora na entrega do programa que preenche o Sistema SIM, do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. Segundo o parlamentar, essa situação impediu o Município de obter uma certidão do TCE que é necessária o recebimento de repasses.
Paralisação nacional I
O vereador Pedro Paulo (PT) informou ao plenário que os conselheiros tutelares de todo o Brasil paralisarão suas atividades nesta quinta-feira (12), em protesto pela morte de Carmem Lúcia da Silva, José Daniel Farias Monteiro e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos. Os três eram conselheiros tutelares na cidade de Poção, em Pernambuco, e foram mortos a tiros, dentro de um carro, quando voltavam de uma audiência sobre a custódia de uma criança. “Não foi nem emboscada, foi covardia”, reclamou o parlamentar.
Paralisação nacional II
“Precisamos provocar a reflexão de todos sobre os riscos que os defensores de direitos vêm sofrendo no exercício da função. A mobilização alcançará todo o país, com o fechamento dos conselhos tutelares por 24 horas, mantendo apenas o plantão em funcionamento e uma faixa preta em frente à sede. Que essa lamentável traǵedia não seja esquecida”, diz a nota oficial, lida por Pedro Paulo e emitida pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná.
Comunicação I
Durante a sessão plenária, Chico do Uberaba (PMN) elogiou a renovação da comunicação social da Câmara Municipal, em alusão à troca de chefia do setor, que passou de Verônica Macedo ao jornalista Filipi Oliveira. Disse ter notado “um tratamento igualitário dos vereadores, que ele não percebia antes”. Contudo, afirmou ter notado “indignação” de servidores a esse comentário e pediu mais respeito com o seu pronunciamento.
Comunicação II
No decorrer da sessão, os vereadores Tico Kuzma (PROS), Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT) e Jorge Bernardi (PDT) usaram a tribuna para desagravar o trabalho de toda a equipe de Comunicação da Câmara – afirmando que há isonomia no tratamento e que esse desempenho fez a equipe ganhar prêmios estaduais pela qualidade do serviço prestado. Os parlamentares desejaram sorte e boas-vindas a Filipi Oliveira na direção da unidade.
Pelé em Curitiba
“Não foi a Uninter que procurou o Pelé, mas ele que procurou a Uninter”, disse Jorge Bernardi (PDT) ao comemorar, nesta semana, o lançamento de 19 cursos de pós-graduação na área desportiva. As aulas serão ofertadas via tecnologia EAD (Ensino a Distância) e são fruto de uma parceria da instituição com a Rede de Ensino Desportivo. Pelé é o embaixador do projeto e esteve em Curitiba para a solenidade de lançamento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba