Notas de plenário II

por Assessoria Comunicação publicado 21/11/2012 16h30, última modificação 09/09/2021 10h21
Crédito
Terminou, nesta quarta-feira (21), o prazo de três sessões consecutivas para apresentação de emendas parlamentares à mensagem da prefeitura para abertura de crédito adicional especial. A linha de crédito solicitada, de R$ 280 mil, será destinada, depois de aprovada pelo plenário, à viabilização de convênios.
 
Bisfenol A
Foi aprovada em segundo turno a, proposta que proíbe a produção, fornecimento e venda de materiais que tenham na sua composição elementos plásticos que liberem o Poluente Orgânico Persistente Bisfenol A (BPA), geralmente utilizado na fabricação de produtos infantis, como mamadeiras, chupetas e brinquedos. A substância, além de cancerígena, atua como desregulador hormonal.

Diretrizes I
O projeto que prevê alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2013, que norteia a aplicação do orçamento para o próximo ano e antecede o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira (21), com o texto original e duas das cinco emendas apresentadas por diversos vereadores. Três das emendas foram inadmitidas por razões técnicas. (Foto 1)

Diretrizes II
Emenda apresentada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e aprovada nos dois turnos de votação prevê que o Executivo fique autorizado a proceder alterações na modalidade de aplicação, no que se refere aos procedimentos técnicos, orçamentários e contábeis aplicáveis em órgãos ou entidades da administração direta.

Diretrizes III
A outra emenda, apresentada por diversos vereadores, também aprovada nos dois turnos de votação, visou garantir ampliação na destinação de recursos orçamentários ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que é órgão de assessoramento permanente do Executivo com caráter consultivo para deliberar quanto às diretrizes, planos de ação e projetos.

Chico Xavier I
Em breve, a Federação Espírita do Paraná fará a inauguração do Hospital Psiquiátrico Bom Retiro, em rua localizada nos fundos de hipermercado da Avenida das Torres. Projeto de lei de autoria do vereador Jorge Yamawaki (PSDB), aprovado nos dois turnos de votação, indicou o nome de Francisco Cândido Xavier, conhecido como Chico Xavier, para nominar o logradouro. (Foto 2)

Chico Xavier II
Conhecido por suas atitudes humanas e altruístas, o renomado espiritualista e cidadão brasileiro será duplamente homenageado: pela Casa Legislativa e pela comunidade curitibana. A denominação será importante também para divulgar o trabalho médico hospitalar de recuperação mental do centenário hospital.

Rosário
Passa a tramitar na Casa proposição do vereador Tito Zeglin (PDT), para inserção no calendário oficial de eventos de Curitiba da festa da Igreja do Rosário. A festa representa fatos históricos importantes para a cultura do povo curitibano. (Foto 3)

Anais
De autoria do vereador Paulo Salamuni (PV), foi aprovado requerimento que pede inserção nos anais de publicação feita na imprensa com o título Um Jeito de Estar no Mundo.