Notas de plenário II

por Assessoria Comunicação publicado 06/03/2012 19h55, última modificação 16/08/2021 10h48
Expediente
Foi feita leitura, durante o expediente da sessão desta terça-feira (6), da iniciativa da Comissão Executiva para concessão de auxílio-creche aos servidores da Casa, conforme previsto em artigo da Lei Orgânica do Município. E, da subemenda aditiva ao substitutivo geral sobre o projeto de lei que altera o serviço funerário, de autoria do terceiro-secretário da Casa, Jairo Marcelino (PSD).

Combustíveis I
Ações de fiscalização para verificação de qualidade e preço na comercialização dos combustíveis em postos de Curitiba, serão desencadeadas por meio de acordo entre o Ministério Público e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis. A parceria, firmada nesta terça-feira (6) com o intuito de combater a sonegação fiscal no setor, foi ressaltada pelo vice-líder do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB).
 
Combustíveis II
O parlamentar comentou sobre os  dados do MP, de que o mercado paranaense é considerado um dos piores do país em termos de recolhimento de tributos e concorrência desleal entre os agentes econômicos na área de combustíveis. “Este convênio vai permitir que o MP tenha um apoio técnico nas ações em postos de combustíveis, enquanto  o Comitê terá  respaldo jurídico nas atuações”, destacou.