Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 8 de outubro
Emendas I
A sessão plenária desta terça-feira (8) foi a segunda, das três consecutivas, para a apresentação de emendas à mensagem do Executivo que solicita a abertura de crédito adicional especial de R$ 7,7 milhões (013.00009.2013). Pelo projeto, o recurso será usado em obras de infraestrutura turística para a Copa do Mundo de 2014, como a construção de uma central de informações no Jardim Botânico e a reforma de banheiros públicos.
Emendas II
Segundo a mensagem, os recursos são provenientes de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Curitiba. Também é prevista a anulação de R$ 618 mil do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças (SMF). As emendas serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que poderá admiti-las, ou não. Na sequência, elas voltam a plenário para a votação junto à matéria.
Fiscalização
No horário do pequeno expediente, Chicarelli (PSDC) comunicou ao plenário sobre sua fiscalização sobre as compras feitas pela Câmara de Curitiba. O parlamentar manifestou preocupação com os orçamentos encaminhados ao Legislativo por fornecedores e disse que vai protocolar requerimento à Mesa Executiva solicitando informações sobre as empresas que participam das licitações da Casa e da prefeitura. (Foto 1)
Revitalização I
Helio Wirbiski (PPS) cobrou do Executivo um posicionamento sobre a retomada da obra de revitalização da Avenida Senador Salgado Filho, que abrange os bairros Uberaba, Jardim América e Guabirotuba. Conforme o parlamentar, há 90 dias, o prefeito Gustavo Fruet afirmou, em audiência pública, que o projeto seria retomado, mas nada foi feito.
Revitalização II
“A obra deveria ter sido retomada há 40 dias. A avenida está parada, criando transtornos a mais de 100 mil pessoas”, disse Wirbiski. Segundo o líder da maioria na Câmara de Curitiba, Pedro Paulo (PT), o projeto – paralisado em maio, devido a um processo de desapropriação – será retomado ainda este mês e deverá “ser entregue à população no fim de novembro”.
Lixo
Nesta terça-feira (8) a Câmara de Curitiba ainda confirmou, em segundo turno, a aprovação do projeto de lei que proíbe a queima de lixo domiciliar, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico no município de Curitiba (005.00085.2013). O texto prevê multa de R$ 500 a R$ 1 mil ao infrator. A proposta é de autoria da segunda vice-presidente da Casa, Julieta Reis (DEM), e agora segue para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet.
Logradouro
Outro projeto acatado pelo plenário, em primeira votação, foi o de Julieta Reis que denomina logradouro público de Maestro Alceu Bocchino (009.00038.2013). O curitibano, nascido em 1918, foi o fundador da Orquestra Sinfônica Nacional da Rádio MEC, um projeto sancionado pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek. Bocchino morreu em abril deste ano no Rio de Janeiro (RJ), onde morava desde 1946. (Foto 2)
Pavimentação I
Cristiano Santos (PV) solicitou informações à prefeitura de Curitiba sobre as intervenções da Operação Tapa-Buracos realizadas até setembro deste ano. Ele questiona o tipo de pavimento utilizado, como é realizada a escolha do material e se o mesmo atende às normas da ABNT. O vereador também quer as cópias dos contratos de licitações e o valor do metro quadrado para a realização do serviço.
Pavimentação II
O líder do PV na Câmara de Curitiba também apresentou pedido de informações quanto às obras de pavimentação do tipo antipó e definitiva. Santos solicita esclarecimentos quanto à qualidade dos materiais aplicados, custo por metro quadrado e fornecedores. Já requerimento de Jorge Bernardi (PDT) indaga o Executivo sobre a revitalização da rua Alvorada, no bairro Uberaba.
Sugestões I
Dirceu Moreira (PSL) sugeriu à prefeitura a coleta do óleo de cozinha usado nas creches e escolas do Ensino Fundamental do município, públicas ou privadas. Já Geovane Fernandes (PTB) requer estudos referentes à reengenharia do sistema de mobilidade e transporte coletivo, de questões como a demanda dos usuários, ampliação das linhas alimentadoras e uma pesquisa sobre origens e destinos.
Sugestões II
“Há 30 anos não se faz uma reengenharia. É preciso ter mais passageiros para custear a passagem”, justificou Fernandes. O vereador integra a CPI do Transporte Coletivo.
A sessão plenária desta terça-feira (8) foi a segunda, das três consecutivas, para a apresentação de emendas à mensagem do Executivo que solicita a abertura de crédito adicional especial de R$ 7,7 milhões (013.00009.2013). Pelo projeto, o recurso será usado em obras de infraestrutura turística para a Copa do Mundo de 2014, como a construção de uma central de informações no Jardim Botânico e a reforma de banheiros públicos.
Emendas II
Segundo a mensagem, os recursos são provenientes de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Curitiba. Também é prevista a anulação de R$ 618 mil do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças (SMF). As emendas serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que poderá admiti-las, ou não. Na sequência, elas voltam a plenário para a votação junto à matéria.
Fiscalização
No horário do pequeno expediente, Chicarelli (PSDC) comunicou ao plenário sobre sua fiscalização sobre as compras feitas pela Câmara de Curitiba. O parlamentar manifestou preocupação com os orçamentos encaminhados ao Legislativo por fornecedores e disse que vai protocolar requerimento à Mesa Executiva solicitando informações sobre as empresas que participam das licitações da Casa e da prefeitura. (Foto 1)
Revitalização I
Helio Wirbiski (PPS) cobrou do Executivo um posicionamento sobre a retomada da obra de revitalização da Avenida Senador Salgado Filho, que abrange os bairros Uberaba, Jardim América e Guabirotuba. Conforme o parlamentar, há 90 dias, o prefeito Gustavo Fruet afirmou, em audiência pública, que o projeto seria retomado, mas nada foi feito.
Revitalização II
“A obra deveria ter sido retomada há 40 dias. A avenida está parada, criando transtornos a mais de 100 mil pessoas”, disse Wirbiski. Segundo o líder da maioria na Câmara de Curitiba, Pedro Paulo (PT), o projeto – paralisado em maio, devido a um processo de desapropriação – será retomado ainda este mês e deverá “ser entregue à população no fim de novembro”.
Lixo
Nesta terça-feira (8) a Câmara de Curitiba ainda confirmou, em segundo turno, a aprovação do projeto de lei que proíbe a queima de lixo domiciliar, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico no município de Curitiba (005.00085.2013). O texto prevê multa de R$ 500 a R$ 1 mil ao infrator. A proposta é de autoria da segunda vice-presidente da Casa, Julieta Reis (DEM), e agora segue para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet.
Logradouro
Outro projeto acatado pelo plenário, em primeira votação, foi o de Julieta Reis que denomina logradouro público de Maestro Alceu Bocchino (009.00038.2013). O curitibano, nascido em 1918, foi o fundador da Orquestra Sinfônica Nacional da Rádio MEC, um projeto sancionado pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek. Bocchino morreu em abril deste ano no Rio de Janeiro (RJ), onde morava desde 1946. (Foto 2)
Pavimentação I
Cristiano Santos (PV) solicitou informações à prefeitura de Curitiba sobre as intervenções da Operação Tapa-Buracos realizadas até setembro deste ano. Ele questiona o tipo de pavimento utilizado, como é realizada a escolha do material e se o mesmo atende às normas da ABNT. O vereador também quer as cópias dos contratos de licitações e o valor do metro quadrado para a realização do serviço.
Pavimentação II
O líder do PV na Câmara de Curitiba também apresentou pedido de informações quanto às obras de pavimentação do tipo antipó e definitiva. Santos solicita esclarecimentos quanto à qualidade dos materiais aplicados, custo por metro quadrado e fornecedores. Já requerimento de Jorge Bernardi (PDT) indaga o Executivo sobre a revitalização da rua Alvorada, no bairro Uberaba.
Sugestões I
Dirceu Moreira (PSL) sugeriu à prefeitura a coleta do óleo de cozinha usado nas creches e escolas do Ensino Fundamental do município, públicas ou privadas. Já Geovane Fernandes (PTB) requer estudos referentes à reengenharia do sistema de mobilidade e transporte coletivo, de questões como a demanda dos usuários, ampliação das linhas alimentadoras e uma pesquisa sobre origens e destinos.
Sugestões II
“Há 30 anos não se faz uma reengenharia. É preciso ter mais passageiros para custear a passagem”, justificou Fernandes. O vereador integra a CPI do Transporte Coletivo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba