Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 6 de agosto
Regimento
O presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), fez alerta aos vereadores e suas assessorias sobre a abertura do prazo de três sessões consecutivas para apresentação de emendas ao projeto que altera o Regimento Interno. A matéria (011.00003.2013) propõe mudança em 32 dos 217 artigos do documento, para oficializar o colégio de líderes e regulamentar o uso da palavra no grande expediente. (Foto 1)
Cidadania
Foi aprovado em primeiro turno projeto de lei (006.00012.2013) que concede o título de cidadão honorário de Curitiba ao advogado e professor Rodrigo Bello, natural do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa é do vereador Pier Petruzziello (PTB), que a justifica pela “paixão” do homenageado pela cidade, citada por ele em suas aulas, palestras e livros como “exemplo para o país”. A votação final está prevista para a sessão desta quarta-feira (7).
Registros
O presidente do Legislativo registrou a presença na sessão do deputado federal João Arruda (PMDB). Paulo Salamuni (PV) também destacou a realização de sessão solene, nesta quarta-feira (7), em homenagem à formatura da primeira turma da Guarda Municipal de Curitiba, há 25 anos. (Foto 2)
Legalização
Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB) lamentaram a aprovação de projeto na Câmara uruguaia para a legalização da maconha. A proposta de lei autoriza aos maiores de 18 anos a compra de até 40 g da substância por mês, na rede de farmácias do país. Para o vereador, a medida poderá influenciar o turismo de usuários. Ele afirmou que pretende realizar nova audiência pública contra descriminalização das drogas.
Banco de sangue
Foi lido no pequeno expediente o requerimento de Professor Galdino (PSDB) que solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de um banco de sangue animal no município. No documento, o parlamentar pede orientações, em caso negativo, sobre qual o encaminhamento necessário para informar ao órgão responsável que um animal precisa de transfusão sanguínea.
Conselhos
Galdino também é autor de proposição que requer informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 14.182/2012, que dispõe sobre a transparência e publicidade dos objetivos e realizações dos conselhos de políticas públicas municipais. “A transparência e a publicidade estão presentes no texto Constitucional e elencados também na norma, demonstrando a importância para toda a vida em sociedade de serem plenamente observados”, diz a justificativa.
Serviços públicos
O plenário aprovou sugestão de Carla Pimentel (PSC) ao Executivo para a construção de um restaurante popular no bairro Boqueirão. Também foi acatado requerimento de Chicarelli (PSDC) pela realização de estudos visando a ampliação das instalações do Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) do Pinheirinho.
O presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), fez alerta aos vereadores e suas assessorias sobre a abertura do prazo de três sessões consecutivas para apresentação de emendas ao projeto que altera o Regimento Interno. A matéria (011.00003.2013) propõe mudança em 32 dos 217 artigos do documento, para oficializar o colégio de líderes e regulamentar o uso da palavra no grande expediente. (Foto 1)
Cidadania
Foi aprovado em primeiro turno projeto de lei (006.00012.2013) que concede o título de cidadão honorário de Curitiba ao advogado e professor Rodrigo Bello, natural do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa é do vereador Pier Petruzziello (PTB), que a justifica pela “paixão” do homenageado pela cidade, citada por ele em suas aulas, palestras e livros como “exemplo para o país”. A votação final está prevista para a sessão desta quarta-feira (7).
Registros
O presidente do Legislativo registrou a presença na sessão do deputado federal João Arruda (PMDB). Paulo Salamuni (PV) também destacou a realização de sessão solene, nesta quarta-feira (7), em homenagem à formatura da primeira turma da Guarda Municipal de Curitiba, há 25 anos. (Foto 2)
Legalização
Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB) lamentaram a aprovação de projeto na Câmara uruguaia para a legalização da maconha. A proposta de lei autoriza aos maiores de 18 anos a compra de até 40 g da substância por mês, na rede de farmácias do país. Para o vereador, a medida poderá influenciar o turismo de usuários. Ele afirmou que pretende realizar nova audiência pública contra descriminalização das drogas.
Banco de sangue
Foi lido no pequeno expediente o requerimento de Professor Galdino (PSDB) que solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de um banco de sangue animal no município. No documento, o parlamentar pede orientações, em caso negativo, sobre qual o encaminhamento necessário para informar ao órgão responsável que um animal precisa de transfusão sanguínea.
Conselhos
Galdino também é autor de proposição que requer informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 14.182/2012, que dispõe sobre a transparência e publicidade dos objetivos e realizações dos conselhos de políticas públicas municipais. “A transparência e a publicidade estão presentes no texto Constitucional e elencados também na norma, demonstrando a importância para toda a vida em sociedade de serem plenamente observados”, diz a justificativa.
Serviços públicos
O plenário aprovou sugestão de Carla Pimentel (PSC) ao Executivo para a construção de um restaurante popular no bairro Boqueirão. Também foi acatado requerimento de Chicarelli (PSDC) pela realização de estudos visando a ampliação das instalações do Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) do Pinheirinho.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba