Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 5 de novembro
Região Metropolitana I
O presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, Jonny Stica (PT), reforçou o convite à última audiência pública deste ano para a revisão do Plano Diretor de Curitiba. O evento será realizado às 14 horas desta quinta-feira (6), no auditório do anexo II da Câmara Municipal, e debaterá a integração entre os 29 municípios da Região Metropolitana (leia mais).
Região Metropolitana II
“Não dá para planejar o crescimento de Curitiba sem pensar na Região Metropolitana. Com 3,2 milhões de habitantes, sua população cresceu três vezes nos últimos 40 anos. Também aumentou o número de curitibanos que se deslocam aos municípios vizinhos”, destacou Stica. Um dos problemas apontados pelo parlamentar é que não há sincronismo na revisão dos Planos Diretores da RMC.
Neutralidade
O Professor Galdino (PSDB) cumprimentou, no pequeno expediente da sessão, a Assessoria de Comunicação da Câmara de Curitiba. “Gostaria de cumprimentar a Imprensa da Casa pelas matérias produzidas com neutralidade, em prol da democracia”, disse.
Emendas
O vereador Chicarelli (PSDC) utilizou a tribuna, no início da sessão, para cobrar da Prefeitura de Curitiba o pagamento de emendas parlamentares feitas por ele ao orçamento deste ano. “Entidades que acolhem vítimas de violência infantil estão sem receber o dinheiro”, reclamou.
Protocolo digital
O plenário aprovou o envio de uma sugestão ao Executivo, elaborada pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) a partir de solicitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). O requerimento 201.00246.2014 pede a criação de um sistema digital para acompanhamento dos processos sob análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Bloqueio de rua
O vereador Colpani (PSB) protocolou pedido de informações ao Executivo solicitando a quantidade de infrações relacionadas a bloqueio irregular de ruas em Curitiba. O documento cita a lei municipal 14.471/2014, cuja fiscalização caberia à secretaria municipal do Trânsito, e que veda obstrução de vias públicas por obras e veículos.
Semáforos
Em requerimento enviado à prefeitura, o vereador Mauro Ignacio (PSB) pergunta quando serão efetivamente ligados os semáforos já instalados nas esquinas da avenida Vereador Toaldo Túlio com as vias José Tomasi e Brasílio Cuman. O pedido de informações está cadastrado no sistema com o código 062.00360.2014
Repasses da Saúde I
A Comissão de Saúde, formada pelos vereadores Noemia Rocha (PMDB), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC), Chicarelli (PSDC) e Paulo Rink (PPS) assinam pedido de informações ao Executivo requisitando dados financeiros relacionados aos gastos da Prefeitura de Curitiba com Saúde.
Repasses da Saúde II
O documento faz quatro perguntas ao Executivo: o valor dos repasses às unidades de saúde e aos hospitais privados, discriminado e global; se há repasses pendentes aos hospitais privados; e quais as causas do “descumprimento” do prazo de cinco dias, estipulado em portaria do Ministério da Saúde, para repasse às instituições dos recursos federais cujo pagamento é mediado pelo Município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba