Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 4 de maio

por Assessoria Comunicação publicado 04/05/2015 13h55, última modificação 30/09/2021 10h12

Redação final
Os vereadores de Curitiba aprovaram a redação final do projeto 005.00245.2014, que altera a estrutura dos conselhos tutelares (leia mais). A proposição já havia passado em primeira e segunda votação na semana passada, mas como recebeu emendas em segundo turno precisou ser ratificada pelo plenário mais uma vez antes de seguir para a sanção do Executivo.

Profissional do ano

Acatadas pelo plenário as indicações dos vereadores ao Prêmio Profissional do Ano, concedido regularmente pela Câmara Municipal a personalidades de destaque na área da indústria, comércio e serviços (lei municipal 14.302/2013). Joanir Zonta, fundador da rede de supermercados Condor, e outras 12 pessoas estão relacionadas para a homenagem (110.00001.2015).

Correção
O plenário aprovou, em primeira votação, alterações na lei 14.528/2014, que trata da eleição de diretores e vice-diretores das escolas municipais. O regulamento foi aprovado no Legislativo em setembro do ano passado (leia mais). Uma das modificações suprime trecho do artigo 15, sem alterar a quantidade de membros da comissão eleitoral. Outra estipula a dissolução do colegiado após o pleito. Na justificativa do projeto (005.00242.2014), o Executivo diz ter havido erro na edição da norma.

Permuta
Outro projeto de lei do Poder Executivo (005.00097.2014) aprovado em primeiro turno é o que pede a permuta de um terreno de 1.827,72 m² na Cidade Industrial (CIC) – avaliado em R$ 996 mil pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Administração (CAI/Smad) –, com a Mafrei Material de Construção. A empresa é detentora de um imóvel de 1.000 m², localizado no mesmo bairro e avaliado em R$ 545 mil. Esta diferença será recolhida pelo empreendimento aos cofres públicos.

Pavimentação no Xaxim
O plenário aprovou requerimento de Tiago Gevert (PSC) para incluir no orçamento municipal de 2016 a pavimentação da rua Tenente Antônio Pupo, entre as vias David Towns e a Pedro Wieler, no bairro Xaxim (201.00322.2015). “A solicitação vai atender os moradores e representará maior segurança no trânsito e aos pedestres da região”, justifica o vereador.

Viaduto do Orleans
Foi aprovada sugestão de Mauro Ignácio (PSB) ao Executivo municipal para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 contemple a duplicação do viaduto que passa sobre a BR-277 e faz a ligação entre da avenida Vereador Toaldo Túlio com a rua João Falarz. O vereador justifica que a obra é uma demanda de moradores, comerciantes e frequentadores dos bairros de Santa Felicidade, Orleans, São Braz e Campo Comprido (201.00323.2015). “O viaduto tem intenso fluxo de veículos, leves e pesados, e já não suporta mais o movimento, que causa congestionamentos em ambos os sentidos”, alerta a proposição.

Interrompido
O fim do horário regimental da sessão interrompeu o debate do requerimento 069.00004.2015. Carla Pimentel pede autorização do plenário para que projeto de sua autoria, arquivado pela Comissão de Legislação, volte a tramitar nas comissões temáticas da Câmara Municipal. Trata-se do projeto 005.00031.2015, que obrigava a frota pública a adotar o GNV como combustível. A discussão será retomada amanhã.

Medianeira I
Estudantes do Colégio Medianeira estiveram na Câmara Municipal para fazer perguntas sobre conjuntura política aos vereadores Valdemir Soares (PRB) e Felipe Braga Côrtes (PSDB). Alunos de Ensino Médio, eles fazem parte do Projeto Theorein – uma espécie de observatório do Legislativo, criado em 2012 pelo Medianeira para aproximar os jovens da realidade política da cidade. (Foto)

Medianeira II
Neste ano, jovens de diversas turmas foram convidados a participar do projeto. Seis grupos de pesquisa foram montados, um para cada série do primeiro ano do Ensino Médio, e a tarefa deles é entrevistar vereadores sobre a atividade política que desenvolvem. Toninho da Farmácia (PP) já foi entrevistado por outro grupo de alunos do Medianeira.