Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 4 de Dezembro
Créditos I
A Câmara de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a mensagem do Executivo que abre crédito especial, de R$ 4,5 milhões, para a ampliação do Centro de Esporte e Lazer Dirceu Graeser, localizado na Praça Oswaldo Cruz, Centro (013.00014.2013). O recurso também será destinado à construção da nova sede do Laboratório Municipal, que fica na Rua Primo Lourenço Tosin, no Pinheirinho.
Créditos II
Também foi acatado, em segunda votação, outra matéria da Prefeitura de Curitiba que remaneja recursos do orçamento do próprio Fundo Municipal de Assistência Social. O crédito adicional suplementar, de R$ 159,5 mil, será usado na reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) União Ferroviária, no Cajuru (013.00015.2013). (Foto 1)
Culto
O plenário aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei da líder do PSC, Carla Pimentel, que institui no Calendário Oficial do Município o Culto de Ações de Graças da Igreja Batista do Bacacheri (005.00147.2013). “O culto, realizado juntamente com a data em que se comemora o aniversário de Curitiba, tem sido realizado há 11 anos na Igreja Batista do Bacacheri. Assim sendo, se faz oportuna a presente homenagem desta Casa de Leis”, diz a justificativa. (Foto 2)
Audiência I
Em registro à Casa, Mauro Ignacio (PSB) lembrou aos pares que nesta quinta-feira (5), às 14h30, será realizada audiência pública para debater o projeto de lei referente à gratuidade do estacionamento de veículos em estabelecimentos comerciais, segundo o quantitativo de vagas exigidas para a concessão “habite-se” e da licença de funcionamento (005.00207.2013).
Audiência II
De iniciativa de Ignacio, a proposta foi debatida em plenário em 13 de novembro, mas a votação foi adiada por 30 sessões, a pedido do próprio vereador para ampliar o debate. Na oportunidade, Aldemir Manfron (PP) pediu que a diminuição da idade para vagas de idosos também seja discutida na quinta-feira. A audiência será no plenário do Legislativo (Anexo II).
Registro
Professor Galdino (PSDB) também registrou, em plenário, que nesta terça-feira (3), o Governo do Paraná e a Sanepar assinaram contratos com a Caixa Econômica Federal para obras de saneamento em 13 municípios do estado. Segundo o parlamentar, o investimento será de R$ 329 milhões, recursos provenientes do FGTS.
Alvará
Professor Galdino registou que encaminhou requerimento ao Executivo solicitando informação sobre a Secretaria Municipal de Urbanismo. O parlamentar deseja saber se existe alvará para a reforma, ampliação e construção da rua Francisco Derosso. Galdino questiona quem é o responsável técnico pela obra e se havia conhecimento que, à altura do nº 715, a área é um bosque público.
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