Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 27 de agosto
Créditos I
O plenário aprovou nesta terça-feira (27), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Curitiba a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,6 milhão. Com a medida, o município poderá realocar recursos orçamentários, o que vai possibilitar a revitalização do Bosque Gutierrez, além da implantação de sete novos bosques, nas regiões sul e leste de Curitiba.
Créditos II
Também foi acatada pelos vereadores, em segunda votação, a mensagem do Executivo que pede autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2 milhões, para a ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida, na Regional Bairro Novo. A verba realoca recursos da aquisição de equipamentos de material permanente (R$ 600 mil) e do que estava provisionado para a construção da unidade de saúde Coqueiros (R$ 1,4 milhão).
“Pare 5 minutos”
No pequeno expediente desta terça-feira (27), foram lidos quatro requerimentos de pedidos de informações oficiais ao Executivo, de autoria de Professor Galdino (PSDB). Em um dos documentos, o vereador solicita a íntegra do projeto-piloto “Pare 5 minutos e exercite sua concentração”, a ser desenvolvido nas escolas municipais de Curitiba, em parceria com UFPR e UTFPR. Cópias dos relatórios e cronogramas de atividades também são requeridas.
Quadra coberta
O líder do PSB, Tico Kuzma, é autor de dois requerimentos encaminhados à Prefeitura de Curitiba lidos nesta terça-feira em plenário. Em um deles, o parlamentar questiona se há projeto para a implantação da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Arapongas, localizado no bairro Novo Mundo. “A obra é uma antiga reivindicação. Sabemos que a cobertura da quadra vai beneficiar toda a comunidade”, diz a justificativa.
Dupla Função I
O pedido de informações à Urbanização de Curitiba (Urbs) sobre o cumprimento da Lei Municipal 14.150/2012, que proíbe as empresas de exigirem que seus motoristas exerçam a função de cobradores, foi protocolado na Câmara de Curitiba por Rogério Campos (PSC). “Qual a interpretação que a Urbs faz a respeito da lei? Quantas empresas foram multadas ou receberam alguma notificação resultante do não cumprimento?”, questiona o parlamentar. (Com foto)
Dupla Função II
“Várias polêmicas permeiam a lei da dupla função, isto porque, o art.1° preceitua que fica proibido ao motorista exercer simultaneamente a condução do veículo e a cobrança de tarifas. A norma tem o claro objetivo de inibir a prática de dupla função, hoje exercida pelos motoristas dos micro-ônibus. Além de dirigir, eles efetuam a cobrança de tarifas, serviço este que não condiz com função para a qual foram contratados”, diz a justificativa de Rogério Campos.
O plenário aprovou nesta terça-feira (27), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Curitiba a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,6 milhão. Com a medida, o município poderá realocar recursos orçamentários, o que vai possibilitar a revitalização do Bosque Gutierrez, além da implantação de sete novos bosques, nas regiões sul e leste de Curitiba.
Créditos II
Também foi acatada pelos vereadores, em segunda votação, a mensagem do Executivo que pede autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2 milhões, para a ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida, na Regional Bairro Novo. A verba realoca recursos da aquisição de equipamentos de material permanente (R$ 600 mil) e do que estava provisionado para a construção da unidade de saúde Coqueiros (R$ 1,4 milhão).
“Pare 5 minutos”
No pequeno expediente desta terça-feira (27), foram lidos quatro requerimentos de pedidos de informações oficiais ao Executivo, de autoria de Professor Galdino (PSDB). Em um dos documentos, o vereador solicita a íntegra do projeto-piloto “Pare 5 minutos e exercite sua concentração”, a ser desenvolvido nas escolas municipais de Curitiba, em parceria com UFPR e UTFPR. Cópias dos relatórios e cronogramas de atividades também são requeridas.
Quadra coberta
O líder do PSB, Tico Kuzma, é autor de dois requerimentos encaminhados à Prefeitura de Curitiba lidos nesta terça-feira em plenário. Em um deles, o parlamentar questiona se há projeto para a implantação da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Arapongas, localizado no bairro Novo Mundo. “A obra é uma antiga reivindicação. Sabemos que a cobertura da quadra vai beneficiar toda a comunidade”, diz a justificativa.
Dupla Função I
O pedido de informações à Urbanização de Curitiba (Urbs) sobre o cumprimento da Lei Municipal 14.150/2012, que proíbe as empresas de exigirem que seus motoristas exerçam a função de cobradores, foi protocolado na Câmara de Curitiba por Rogério Campos (PSC). “Qual a interpretação que a Urbs faz a respeito da lei? Quantas empresas foram multadas ou receberam alguma notificação resultante do não cumprimento?”, questiona o parlamentar. (Com foto)
Dupla Função II
“Várias polêmicas permeiam a lei da dupla função, isto porque, o art.1° preceitua que fica proibido ao motorista exercer simultaneamente a condução do veículo e a cobrança de tarifas. A norma tem o claro objetivo de inibir a prática de dupla função, hoje exercida pelos motoristas dos micro-ônibus. Além de dirigir, eles efetuam a cobrança de tarifas, serviço este que não condiz com função para a qual foram contratados”, diz a justificativa de Rogério Campos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba