Notas de Plenário I Sessão Ordinária de 26 de fevereiro
Reserva I
Os vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Mestre Pop (PSC) propuseram, em projeto de lei, a reserva de vagas para afrodescendentes, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos. A medida se refere aos quadros de funcionários do Executivo municipal, na administração direta e indireta, e também ao poder Legislativo.
Reserva II
A súmula do proposição foi lida no pequeno expediente dessa terça-feira (26), um dos passos para a tramitação da matéria na Casa. Após receber instrução jurídica da Procuradoria, o texto será analisado pelas comissões permanentes. Caso receba parecer favorável, poderá ser debatido e votado em plenário.
Evento
Por iniciativa de Professor Galdino (PSDB), foi apresentado projeto de lei que altera o teor da lei municipal que instituiu o evento conhecido como Marcha Para Jesus. Galdino sugere que o evento seja ecumênico, aberto a todos os cidadãos ou instituições que queiram homenagear Jesus Cristo, “sem exclusivismos de ordem religiosa”.
Beleza
Também foi realizada a leitura do projeto da vereadora Noemia Rocha (PMDB) que pretende regulamentar procedimentos de trabalho nos estabelecimentos de tratamento de beleza e estética. Conforme a proposição, essas empresas estariam obrigadas a manusear os produtos químicos utilizados na presença do cliente, de modo a propiciar a conferência entre o que foi anunciado e o que foi realmente utilizado.
Diretores
Geovane Fernandes (PTB) propôs alteração na lei 8.280/93, que trata da escolha de diretor e vice-diretor das unidades escolares da rede municipal por meio de eleição direta. O parlamentar quer garantir que também as instituições de educação infantil da cidade possam escolher, mediante eleição direta, os seus gestores.
Seguro
Do mesmo parlamentar foi a iniciativa que torna obrigatória a contratação de seguro para os frequentadores de estabelecimentos comerciais voltados à diversão e ao lazer. Segundo a justificativa apresentada, o seguro traria a certeza de que haverá, em caso de quaisquer acidentes ou incidentes, um ressarcimento financeiro para custear despesas médico-hospitalares ou em caso fatal, assistência para a subsistência mínima de seus familiares.
Informações I
Professor Galdino (PSDB) formalizou dois requerimentos de informações oficiais ao Executivo. O primeiro diz respeito à possibilidade de exibição das audiências públicas do município ao vivo, pela internet.
Informações II
Do mesmo vereador foi a iniciativa de requerer informações sobre a 1ª Campanha Municipal Gratuita de Castração de Cães. Ele informa que os dados vão possibilitar a contribuição de forma mais direta, em caráter colaborativo, “visando aprimorar os trabalhos desenvolvidos e gerar ainda mais benefícios a todos os seres”.
Pesar I
O vereador Chico do Uberaba (PMN) requereu votos de pesar em memória da senhora Dalva Maria do Rosário, falecida no dia 20 de fevereiro.
Pesar II
O falecimento da senhora Neuza Lopes Kfoury, esposa do desembargador Miguel Kfoury Neto foi lembrado pelo vereador Paulo Rink (PPS), que solicitou a manifestação do voto de pesar por parte do Legislativo municipal.
Os vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Mestre Pop (PSC) propuseram, em projeto de lei, a reserva de vagas para afrodescendentes, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos. A medida se refere aos quadros de funcionários do Executivo municipal, na administração direta e indireta, e também ao poder Legislativo.
Reserva II
A súmula do proposição foi lida no pequeno expediente dessa terça-feira (26), um dos passos para a tramitação da matéria na Casa. Após receber instrução jurídica da Procuradoria, o texto será analisado pelas comissões permanentes. Caso receba parecer favorável, poderá ser debatido e votado em plenário.
Evento
Por iniciativa de Professor Galdino (PSDB), foi apresentado projeto de lei que altera o teor da lei municipal que instituiu o evento conhecido como Marcha Para Jesus. Galdino sugere que o evento seja ecumênico, aberto a todos os cidadãos ou instituições que queiram homenagear Jesus Cristo, “sem exclusivismos de ordem religiosa”.
Beleza
Também foi realizada a leitura do projeto da vereadora Noemia Rocha (PMDB) que pretende regulamentar procedimentos de trabalho nos estabelecimentos de tratamento de beleza e estética. Conforme a proposição, essas empresas estariam obrigadas a manusear os produtos químicos utilizados na presença do cliente, de modo a propiciar a conferência entre o que foi anunciado e o que foi realmente utilizado.
Diretores
Geovane Fernandes (PTB) propôs alteração na lei 8.280/93, que trata da escolha de diretor e vice-diretor das unidades escolares da rede municipal por meio de eleição direta. O parlamentar quer garantir que também as instituições de educação infantil da cidade possam escolher, mediante eleição direta, os seus gestores.
Seguro
Do mesmo parlamentar foi a iniciativa que torna obrigatória a contratação de seguro para os frequentadores de estabelecimentos comerciais voltados à diversão e ao lazer. Segundo a justificativa apresentada, o seguro traria a certeza de que haverá, em caso de quaisquer acidentes ou incidentes, um ressarcimento financeiro para custear despesas médico-hospitalares ou em caso fatal, assistência para a subsistência mínima de seus familiares.
Informações I
Professor Galdino (PSDB) formalizou dois requerimentos de informações oficiais ao Executivo. O primeiro diz respeito à possibilidade de exibição das audiências públicas do município ao vivo, pela internet.
Informações II
Do mesmo vereador foi a iniciativa de requerer informações sobre a 1ª Campanha Municipal Gratuita de Castração de Cães. Ele informa que os dados vão possibilitar a contribuição de forma mais direta, em caráter colaborativo, “visando aprimorar os trabalhos desenvolvidos e gerar ainda mais benefícios a todos os seres”.
Pesar I
O vereador Chico do Uberaba (PMN) requereu votos de pesar em memória da senhora Dalva Maria do Rosário, falecida no dia 20 de fevereiro.
Pesar II
O falecimento da senhora Neuza Lopes Kfoury, esposa do desembargador Miguel Kfoury Neto foi lembrado pelo vereador Paulo Rink (PPS), que solicitou a manifestação do voto de pesar por parte do Legislativo municipal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba