Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 23 de março
Emendas
A sessão de hoje foi a primeira das três consecutivas para a apresentação de emendas ao projeto de resolução que concede aos vice-líderes o direito de se manifestar na presença dos líderes. Assinada por diversos vereadores e protocolada por iniciativa de Tico Kuzma (PROS), a proposição modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba (011.00001.2015). Eventuais emendas à matéria deverão ser acatadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
E-nota
Com voto contrário do vereador Chicarelli (PSDC), o plenário acatou a redação final do projeto 002.00008.2014, do Executivo, que universaliza a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) em Curitiba. O “terceiro turno” foi necessário devido à aprovação de uma emenda na segunda votação. Com a lei, todos os prestadores de serviços deverão trocar o documento de papel pelo recibo digital, independentemente da receita bruta anual. Ao microempreendedor individual, a mudança é facultativa.
Metrô I
A votação do requerimento que cria uma comissão especial para acompanhar a implantação do Metrô de Curitiba foi adiada por seis sessões (051.00001.2014). O pedido foi do autor, Tico Kuzma (PROS). Ele disse que aguardará a resposta do Executivo a um pedido de informações referente ao tema (062.00122.2015), protocolado hoje. (Foto 1)
Metrô II
São questionados o valor atual estimado para a licitação, em que fase está a licitação da Linha Azul e como será a divisão de aportes de recursos do Município, Estado, União e empresa vencedora do certame. “Há um prazo para término da licitação e início das obras?”, completa o requerimento de Kuzma. Na última pergunta, o vereador indaga em qual legislação municipal baseia-se a implantação do sistema de transporte metroviário.
Moção
Foi adiada para a sessão desta terça-feira (24) a votação da moção de apoio “à apresentação, pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, de uma proposta de Emenda Constitucional para criar o instituto da revogação popular dos mandatos eletivos por meio do "voto destituinte", mais conhecido como "recall político". O requerimento é do vereador Tico Kuzma (PROS). Hoje não haveria tempo para o debate da proposição (059.00008.2015).
Dia do Imigrante
O plenário confirmou, em segundo turno, a aprovação ao Dia Municipal do Imigrante (005.00181.2014). De iniciativa de Jorge Bernardi (PDT), o projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet. Se sancionada a lei, a data será incluída no Calendário Oficial do Município e comemorada, anualmente, em 21 de março, dia que marca a criação da política estadual de atração de imigrantes.
Frente do Esporte I
A Câmara Municipal ainda acatou o requerimento de diversos vereadores que registra a Frente Parlamentar do Esporte (409.00003.2015). O colegiado terá, entre outras finalidades, a responsabilidade de acompanhar a política governamental de incentivo ao esporte; de promover estudos para propor inovações na legislação específica; e de promover, incentivar e lutar pelas políticas públicas voltadas ao esporte.
Frente do Esporte II
Conforme regulamenta o Ato da Mesa 03/2013, a frente parlamentar deverá ser formada por, pelo menos, ¼ dos parlamentares, e poderá usar o espaço físico da Câmara Municipal para reuniões, desde que não interfira no trabalho das sessões plenárias e comissões. A criação de uma frente, no entanto, não implica na contratação de pessoal, nem no pagamento de diárias ou qualquer outra despesa.
Buracos nas ruas
Após dizer ter visitado várias vilas do bairro Cidade Industrial de Curitiba durante o final de semana (Itatiaia, Caiuá, São José, Vila Sandra e Tramontina), o vereador Chicarelli (PSDC) reclamou dos buracos que encontrou nas ruas dessas localidades. “Procurei o administrador da Regional e ele disse estar só com uma equipe para o serviço”, reclamou o parlamentar.
Arcebispo de Curitiba I
A posse do novo Arcebispo de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo, foi destacada em plenário pelo vereador Tito Zeglin (PDT). “Nascido em Cascavel, no dia 19 de abril 1930, Peruzzo vem transferido do interior do Paraná para a capital e assume um posto vago desde 26 de junho de 2014 – em virtude do falecimento de Dom Moacyr José Vitti”, contextualizou o parlamentar. A cerimônia foi realizada na Catedral Basílica, dia 19 de março, e conduzida pelo Cardeal Dom Odilo Scherer, de São Paulo. (Foto 2)
Arcebispo de Curitiba II
“Dom Peruzzo é hoje o bispo referencial da Pastoral da Pessoa Idosa e da Catequese para a região Sul, sendo uma pessoa devotada à formação de leigos”, afirmou Tito Zeglin. “Estivemos lá eu, Geovane Fernandes (PTB), Paulo Salamuni (PV) e Chico do Uberaba (PMN), além do prefeito Gustavo Fruet, a primeira-dama, Márcia Fruet, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Vasconcelos.
A sessão de hoje foi a primeira das três consecutivas para a apresentação de emendas ao projeto de resolução que concede aos vice-líderes o direito de se manifestar na presença dos líderes. Assinada por diversos vereadores e protocolada por iniciativa de Tico Kuzma (PROS), a proposição modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba (011.00001.2015). Eventuais emendas à matéria deverão ser acatadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
E-nota
Com voto contrário do vereador Chicarelli (PSDC), o plenário acatou a redação final do projeto 002.00008.2014, do Executivo, que universaliza a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) em Curitiba. O “terceiro turno” foi necessário devido à aprovação de uma emenda na segunda votação. Com a lei, todos os prestadores de serviços deverão trocar o documento de papel pelo recibo digital, independentemente da receita bruta anual. Ao microempreendedor individual, a mudança é facultativa.
Metrô I
A votação do requerimento que cria uma comissão especial para acompanhar a implantação do Metrô de Curitiba foi adiada por seis sessões (051.00001.2014). O pedido foi do autor, Tico Kuzma (PROS). Ele disse que aguardará a resposta do Executivo a um pedido de informações referente ao tema (062.00122.2015), protocolado hoje. (Foto 1)
Metrô II
São questionados o valor atual estimado para a licitação, em que fase está a licitação da Linha Azul e como será a divisão de aportes de recursos do Município, Estado, União e empresa vencedora do certame. “Há um prazo para término da licitação e início das obras?”, completa o requerimento de Kuzma. Na última pergunta, o vereador indaga em qual legislação municipal baseia-se a implantação do sistema de transporte metroviário.
Moção
Foi adiada para a sessão desta terça-feira (24) a votação da moção de apoio “à apresentação, pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, de uma proposta de Emenda Constitucional para criar o instituto da revogação popular dos mandatos eletivos por meio do "voto destituinte", mais conhecido como "recall político". O requerimento é do vereador Tico Kuzma (PROS). Hoje não haveria tempo para o debate da proposição (059.00008.2015).
Dia do Imigrante
O plenário confirmou, em segundo turno, a aprovação ao Dia Municipal do Imigrante (005.00181.2014). De iniciativa de Jorge Bernardi (PDT), o projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet. Se sancionada a lei, a data será incluída no Calendário Oficial do Município e comemorada, anualmente, em 21 de março, dia que marca a criação da política estadual de atração de imigrantes.
Frente do Esporte I
A Câmara Municipal ainda acatou o requerimento de diversos vereadores que registra a Frente Parlamentar do Esporte (409.00003.2015). O colegiado terá, entre outras finalidades, a responsabilidade de acompanhar a política governamental de incentivo ao esporte; de promover estudos para propor inovações na legislação específica; e de promover, incentivar e lutar pelas políticas públicas voltadas ao esporte.
Frente do Esporte II
Conforme regulamenta o Ato da Mesa 03/2013, a frente parlamentar deverá ser formada por, pelo menos, ¼ dos parlamentares, e poderá usar o espaço físico da Câmara Municipal para reuniões, desde que não interfira no trabalho das sessões plenárias e comissões. A criação de uma frente, no entanto, não implica na contratação de pessoal, nem no pagamento de diárias ou qualquer outra despesa.
Buracos nas ruas
Após dizer ter visitado várias vilas do bairro Cidade Industrial de Curitiba durante o final de semana (Itatiaia, Caiuá, São José, Vila Sandra e Tramontina), o vereador Chicarelli (PSDC) reclamou dos buracos que encontrou nas ruas dessas localidades. “Procurei o administrador da Regional e ele disse estar só com uma equipe para o serviço”, reclamou o parlamentar.
Arcebispo de Curitiba I
A posse do novo Arcebispo de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo, foi destacada em plenário pelo vereador Tito Zeglin (PDT). “Nascido em Cascavel, no dia 19 de abril 1930, Peruzzo vem transferido do interior do Paraná para a capital e assume um posto vago desde 26 de junho de 2014 – em virtude do falecimento de Dom Moacyr José Vitti”, contextualizou o parlamentar. A cerimônia foi realizada na Catedral Basílica, dia 19 de março, e conduzida pelo Cardeal Dom Odilo Scherer, de São Paulo. (Foto 2)
Arcebispo de Curitiba II
“Dom Peruzzo é hoje o bispo referencial da Pastoral da Pessoa Idosa e da Catequese para a região Sul, sendo uma pessoa devotada à formação de leigos”, afirmou Tito Zeglin. “Estivemos lá eu, Geovane Fernandes (PTB), Paulo Salamuni (PV) e Chico do Uberaba (PMN), além do prefeito Gustavo Fruet, a primeira-dama, Márcia Fruet, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Vasconcelos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba