Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 21 de agosto
Luto I
Foi confirmada, em segundo turno, a aprovação do projeto de lei encaminhado pelo Executivo que prevê a isonomia, na questão do afastamento por luto, entre os estatutos municipais dos funcionários públicos e do magistério (005.00194.2013). A matéria prevê aos servidores a licença por oito dias consecutivos em caso de morte de cônjuge, companheiro, pais, filhos, irmãos, avós e netos do servidor ou de dois dias pelo falecimento de sogros, enteados e cunhados.
Luto II
Tico Kuzma (PSB) apresentou questionamento quanto ao envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do impacto financeiro de uma emenda aprovada ao projeto, que aguarda sanção ou veto do prefeito. Apresentada pela Comissão de Serviço Público, por meio de reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc), a proposição garante aos servidores aposentados e pensionistas a incorporação da gratificação concedida pelo Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), determinada pela lei municipal nº 14.241/2013.
Emendas I
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), anunciou que vai apresentar na próxima segunda-feira (26), na reunião de lideranças, o posicionamento da Secretaria Municipal de Finanças quanto à execução das emendas dos vereadores ao orçamento da capital. Segundo ele, o Executivo deve dar prioridade à liberação de recursos para instituições sem fins lucrativos. (Foto 1)
Emendas II
“Este ano é excepcional, o prefeito tem feito o possível para honrar os compromissos do Executivo. Os problemas financeiros do município não estão completamente resolvidos”, disse Pedro Paulo. O vereador também adiantou que será apresentado um novo formato para a apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, projeto de lei que o Executivo deve enviar à Casa até 21 de setembro, com foco na destinação de recursos a áreas prioritárias da gestão. A cota individual, no ano passado, foi de R$ 600 mil.
Prevenção I
O presidente da Frente Parlamentar Contra o Crack e Outras Drogas, Valdemir Soares (PRB), registrou a realização, no próximo sábado (24), do evento Olé nas Drogas. O vereador vai representar a Casa na iniciativa, que vai aliar o futebol a atividades de prevenção e conscientização sobre as drogas. Dentre elas, a distribuição de cartilhas e depoimentos de jovens que superaram o vício com a ajuda do esporte. (Foto 2)
Prevenção II
O Olé nas Drogas ocorre no estádio do Novo Mundo Futebol Clube, a partir das 15h. Valdemir também citou a realização, no último sábado (17), das semifinais da Copa Libertadores do Crack, em cinco administrações regionais da cidade. O evento, que teve início em abril, é promovido pela Secretaria Municipal do Esporte Lazer e Juventude (Smelj) e organizado pelo movimento Curitiba Te Quero Sem Drogas, com o apoio da frente parlamentar presidida pelo vereador do PRB.
Registros
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), disse que irá solicitar ao Executivo municipal informações quanto ao cumprimento das alterações aprovadas, no final de 2012, à lei que altera o potencial construtivo para a reforma da Arena da Baixada. “A população nos cobra”, afirmou. O parlamentar também fez registro sobre a realização em Curitiba, no próximo dia 28, do Fórum Colegiado de Conselheiros Tutelares. A atividade vai discutir situações de risco às crianças e adolescentes devido à Copa do Mundo de 2014.
Saúde
Dirceu Moreira (PSL) parabenizou o prefeito Gustavo Fruet e o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda, pelo aumento, em 41%, do número de consultas médicas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 Horas de Curitiba. Divulgado na véspera pelo Executivo, o índice equivale a 101.956 atendimentos em julho deste ano, quase 30 mil a mais em comparação ao mesmo período de 2012.
Habitação
Autor de votos de congratulações e louvor às lideranças das Moradias 23 de agosto, Pedro Paulo (PT) atribuiu às lutas populares das décadas de 1980 e 1990 a implantação de programas habitacionais. “São 22 anos de muita luta, organização e conquistas por moradia e melhores condições de vida”, disse, em relação aos homenageados. A data será comemorada nesta sexta-feira (23).
Presença
O vereador Chico do Anizio (PDT), presidente da Câmara de Rosário do Ivaí, município localizado no Norte do Paraná, prestigiou a sessão. Ele foi convidado pelo presidente do Legislativo da capital, Paulo Salamuni (PV), a compor a mesa. (Foto 3)
Foi confirmada, em segundo turno, a aprovação do projeto de lei encaminhado pelo Executivo que prevê a isonomia, na questão do afastamento por luto, entre os estatutos municipais dos funcionários públicos e do magistério (005.00194.2013). A matéria prevê aos servidores a licença por oito dias consecutivos em caso de morte de cônjuge, companheiro, pais, filhos, irmãos, avós e netos do servidor ou de dois dias pelo falecimento de sogros, enteados e cunhados.
Luto II
Tico Kuzma (PSB) apresentou questionamento quanto ao envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do impacto financeiro de uma emenda aprovada ao projeto, que aguarda sanção ou veto do prefeito. Apresentada pela Comissão de Serviço Público, por meio de reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc), a proposição garante aos servidores aposentados e pensionistas a incorporação da gratificação concedida pelo Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), determinada pela lei municipal nº 14.241/2013.
Emendas I
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), anunciou que vai apresentar na próxima segunda-feira (26), na reunião de lideranças, o posicionamento da Secretaria Municipal de Finanças quanto à execução das emendas dos vereadores ao orçamento da capital. Segundo ele, o Executivo deve dar prioridade à liberação de recursos para instituições sem fins lucrativos. (Foto 1)
Emendas II
“Este ano é excepcional, o prefeito tem feito o possível para honrar os compromissos do Executivo. Os problemas financeiros do município não estão completamente resolvidos”, disse Pedro Paulo. O vereador também adiantou que será apresentado um novo formato para a apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, projeto de lei que o Executivo deve enviar à Casa até 21 de setembro, com foco na destinação de recursos a áreas prioritárias da gestão. A cota individual, no ano passado, foi de R$ 600 mil.
Prevenção I
O presidente da Frente Parlamentar Contra o Crack e Outras Drogas, Valdemir Soares (PRB), registrou a realização, no próximo sábado (24), do evento Olé nas Drogas. O vereador vai representar a Casa na iniciativa, que vai aliar o futebol a atividades de prevenção e conscientização sobre as drogas. Dentre elas, a distribuição de cartilhas e depoimentos de jovens que superaram o vício com a ajuda do esporte. (Foto 2)
Prevenção II
O Olé nas Drogas ocorre no estádio do Novo Mundo Futebol Clube, a partir das 15h. Valdemir também citou a realização, no último sábado (17), das semifinais da Copa Libertadores do Crack, em cinco administrações regionais da cidade. O evento, que teve início em abril, é promovido pela Secretaria Municipal do Esporte Lazer e Juventude (Smelj) e organizado pelo movimento Curitiba Te Quero Sem Drogas, com o apoio da frente parlamentar presidida pelo vereador do PRB.
Registros
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), disse que irá solicitar ao Executivo municipal informações quanto ao cumprimento das alterações aprovadas, no final de 2012, à lei que altera o potencial construtivo para a reforma da Arena da Baixada. “A população nos cobra”, afirmou. O parlamentar também fez registro sobre a realização em Curitiba, no próximo dia 28, do Fórum Colegiado de Conselheiros Tutelares. A atividade vai discutir situações de risco às crianças e adolescentes devido à Copa do Mundo de 2014.
Saúde
Dirceu Moreira (PSL) parabenizou o prefeito Gustavo Fruet e o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda, pelo aumento, em 41%, do número de consultas médicas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 Horas de Curitiba. Divulgado na véspera pelo Executivo, o índice equivale a 101.956 atendimentos em julho deste ano, quase 30 mil a mais em comparação ao mesmo período de 2012.
Habitação
Autor de votos de congratulações e louvor às lideranças das Moradias 23 de agosto, Pedro Paulo (PT) atribuiu às lutas populares das décadas de 1980 e 1990 a implantação de programas habitacionais. “São 22 anos de muita luta, organização e conquistas por moradia e melhores condições de vida”, disse, em relação aos homenageados. A data será comemorada nesta sexta-feira (23).
Presença
O vereador Chico do Anizio (PDT), presidente da Câmara de Rosário do Ivaí, município localizado no Norte do Paraná, prestigiou a sessão. Ele foi convidado pelo presidente do Legislativo da capital, Paulo Salamuni (PV), a compor a mesa. (Foto 3)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba