Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 20 de agosto
Serviço funerário
O vereador Dirceu Moreira (PSL) apresentou requerimento à prefeitura de Curitiba sugerindo a criação do “documento de orientação à família enlutada” (Dofen), em que constarão as informações necessárias sobre os procedimentos pertinentes ao Serviço Funerário no Município. Ele reclama que o sistema atual é burlado por “agenciadores” e o Dofen daria mais segurança ao processo (401.00321.2013).
Pontos de táxi
Os vereadores Geovane Fernandes (PTB), Cacá Pereira (PSL) e Bruno Pessuti (PSC) encaminharam requerimento à prefeitura solicitando que as 750 novas placas de táxi sejam liberadas ao mesmo tempo (401.00315.2013). Eles também pedem que os pontos de táxi semiprivativos (em que taxistas têm preferência de parada) se tornem pontos livres, em que qualquer motorista pode encostar e aguardar um cliente.
Ensino integral
No pequeno expediente da sessão desta terça-feira (20) foi lida a solicitação de Professor Galdino (PSDB) para que a Secretaria Municipal de Educação (SME) encaminhe uma listagem com o número de escolas que fornecem ensino em período integral (manhã e tarde). No pedido de informações, o parlamentar ainda requer o conteúdo curricular ofertado pelas instituições que contam com o ensino em tempo integral.
Trotes
Cacá Pereira (PSDC) é autor de requerimento que solicita ao Executivo um levantamento sobre o número de trotes recebidos pelos telefones de emergências e serviços públicos, como 156 e 192, nos últimos 18 meses. “Queremos buscar informações para subsidiar projeto a ser proposto, no sentido de implementar campanhas educativas que visem diminuir atos de tal natureza”, explica o vereador na justificativa.
Faixas exclusivas I
Outro requerimento lido na sessão é o de Valdemir Soares (PRB), que solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre a realização de estudos para a implantação de faixas preferenciais e/ou exclusivas para os veículos do transporte coletivo. No documento, o vereador questiona se há algum cronograma para a implantação das faixas, bem como se o Executivo pretende lançar uma campanha educativa.
Faixas exclusivas II
Conforme Valdemir Soares, o pedido de informações foi feito em razão de sugestão de sua autoria, encaminhada à prefeitura em maio de 2013, para a implantação das faixas preferenciais na Zona Central de Tráfego (ZCT) de Curitiba. “Como até o momento não houve qualquer manifestação/informação do Executivo a respeito da sugestão, solicitamos as informações oficiais”, justificou.
Monitoramento
O requerimento de Tito Zeglin (PDT) para obter informações sobre o funcionamento de uma câmera de segurança fixada em um edifício da Rua Pedro Gusso, no Capão Raso, também foi lido nesta terça-feira. Segundo o autor do pedido, o objetivo é ter acesso às imagens, pois “o equipamento está apontado para a Praça Padre Albino Vicco, onde têm acontecido inúmeros assaltos e furtos, que podem ter sido registrados pela câmera”.
Sinalização
Tico Kuzma (PSB) protocolou pedido de informações sobre a previsão de implantação de melhorias na sinalização da Rua Francisco Derosso, entre as ruas Desembargador Antônio de Paula e Abrão Winter, no Xaxim. De acordo com a justificativa do requerimento, moradores e comerciantes afirmam que o trânsito do local está muito perigoso, ocasionando vários acidentes e atropelamentos. “Solicitamos melhorias na sinalização como, por exemplo, a colocação de um semáforo”.
LOA I
O plenário aprovou diversos requerimentos de sugestão ao Executivo para a inclusão de obras no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que será encaminhado para a apreciação da Câmara de Curitiba até o dia 30 de setembro. Das 10 proposições acatadas, seis são de Rogério Campos (PSC) para que várias ruas do bairro Tatuquara, na região sul, sejam contempladas com obras de revitalização asfáltica.
LOA II
Ailton Araújo (PSC) também é autor de dois requerimentos que sugerem obras de pavimentação em ruas do Boa Vista e da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Já Geovane Fernandes (PTB) requereu que a LOA contemple a revitalização da Rua Hipólito da Costa, no Xaxim. Outra sugestão aprovada pelo plenário é de Cristiano Santos (PV) para que seja incluída, na proposta de execução orçamentária do município, a urbanização da Vila Joanita, no Bairro Alto.
Congratulações
Os vereadores também aprovaram diversos votos de congratulações e aplausos. Dois deles são de Jorge Bernardi (PDT): à Igreja Presbiteriana do Brasil, pelos 154 anos de fundação; e ao diretor adjunto da Federação Nacional dos Policiais Federais, Fernando Augusto Vicente, “pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade curitibana”. Outra homenagem acatada foi à Rádio Clube FM pela realização da campanha “Se beber, não perca a noção”. A proposição é de autoria de Tico Kuzma e Colpani, ambos do PSB.
Créditos especiais
Na Ordem do Dia desta terça-feira, as duas mensagens de crédito especial estiveram à disposição dos vereadores para a apresentação de emendas. Uma destina R$ 1,68 milhão para a implantação de sete bosques urbanos em Curitiba (três na CIC, dois no Pinheirinho, um no Cajuru e um no Bairro Novo). A outra remaneja R$ 2 milhões para a ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Novo. Amanhã será o último dia para a apresentação de emendas.
O vereador Dirceu Moreira (PSL) apresentou requerimento à prefeitura de Curitiba sugerindo a criação do “documento de orientação à família enlutada” (Dofen), em que constarão as informações necessárias sobre os procedimentos pertinentes ao Serviço Funerário no Município. Ele reclama que o sistema atual é burlado por “agenciadores” e o Dofen daria mais segurança ao processo (401.00321.2013).
Pontos de táxi
Os vereadores Geovane Fernandes (PTB), Cacá Pereira (PSL) e Bruno Pessuti (PSC) encaminharam requerimento à prefeitura solicitando que as 750 novas placas de táxi sejam liberadas ao mesmo tempo (401.00315.2013). Eles também pedem que os pontos de táxi semiprivativos (em que taxistas têm preferência de parada) se tornem pontos livres, em que qualquer motorista pode encostar e aguardar um cliente.
Ensino integral
No pequeno expediente da sessão desta terça-feira (20) foi lida a solicitação de Professor Galdino (PSDB) para que a Secretaria Municipal de Educação (SME) encaminhe uma listagem com o número de escolas que fornecem ensino em período integral (manhã e tarde). No pedido de informações, o parlamentar ainda requer o conteúdo curricular ofertado pelas instituições que contam com o ensino em tempo integral.
Trotes
Cacá Pereira (PSDC) é autor de requerimento que solicita ao Executivo um levantamento sobre o número de trotes recebidos pelos telefones de emergências e serviços públicos, como 156 e 192, nos últimos 18 meses. “Queremos buscar informações para subsidiar projeto a ser proposto, no sentido de implementar campanhas educativas que visem diminuir atos de tal natureza”, explica o vereador na justificativa.
Faixas exclusivas I
Outro requerimento lido na sessão é o de Valdemir Soares (PRB), que solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre a realização de estudos para a implantação de faixas preferenciais e/ou exclusivas para os veículos do transporte coletivo. No documento, o vereador questiona se há algum cronograma para a implantação das faixas, bem como se o Executivo pretende lançar uma campanha educativa.
Faixas exclusivas II
Conforme Valdemir Soares, o pedido de informações foi feito em razão de sugestão de sua autoria, encaminhada à prefeitura em maio de 2013, para a implantação das faixas preferenciais na Zona Central de Tráfego (ZCT) de Curitiba. “Como até o momento não houve qualquer manifestação/informação do Executivo a respeito da sugestão, solicitamos as informações oficiais”, justificou.
Monitoramento
O requerimento de Tito Zeglin (PDT) para obter informações sobre o funcionamento de uma câmera de segurança fixada em um edifício da Rua Pedro Gusso, no Capão Raso, também foi lido nesta terça-feira. Segundo o autor do pedido, o objetivo é ter acesso às imagens, pois “o equipamento está apontado para a Praça Padre Albino Vicco, onde têm acontecido inúmeros assaltos e furtos, que podem ter sido registrados pela câmera”.
Sinalização
Tico Kuzma (PSB) protocolou pedido de informações sobre a previsão de implantação de melhorias na sinalização da Rua Francisco Derosso, entre as ruas Desembargador Antônio de Paula e Abrão Winter, no Xaxim. De acordo com a justificativa do requerimento, moradores e comerciantes afirmam que o trânsito do local está muito perigoso, ocasionando vários acidentes e atropelamentos. “Solicitamos melhorias na sinalização como, por exemplo, a colocação de um semáforo”.
LOA I
O plenário aprovou diversos requerimentos de sugestão ao Executivo para a inclusão de obras no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que será encaminhado para a apreciação da Câmara de Curitiba até o dia 30 de setembro. Das 10 proposições acatadas, seis são de Rogério Campos (PSC) para que várias ruas do bairro Tatuquara, na região sul, sejam contempladas com obras de revitalização asfáltica.
LOA II
Ailton Araújo (PSC) também é autor de dois requerimentos que sugerem obras de pavimentação em ruas do Boa Vista e da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Já Geovane Fernandes (PTB) requereu que a LOA contemple a revitalização da Rua Hipólito da Costa, no Xaxim. Outra sugestão aprovada pelo plenário é de Cristiano Santos (PV) para que seja incluída, na proposta de execução orçamentária do município, a urbanização da Vila Joanita, no Bairro Alto.
Congratulações
Os vereadores também aprovaram diversos votos de congratulações e aplausos. Dois deles são de Jorge Bernardi (PDT): à Igreja Presbiteriana do Brasil, pelos 154 anos de fundação; e ao diretor adjunto da Federação Nacional dos Policiais Federais, Fernando Augusto Vicente, “pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade curitibana”. Outra homenagem acatada foi à Rádio Clube FM pela realização da campanha “Se beber, não perca a noção”. A proposição é de autoria de Tico Kuzma e Colpani, ambos do PSB.
Créditos especiais
Na Ordem do Dia desta terça-feira, as duas mensagens de crédito especial estiveram à disposição dos vereadores para a apresentação de emendas. Uma destina R$ 1,68 milhão para a implantação de sete bosques urbanos em Curitiba (três na CIC, dois no Pinheirinho, um no Cajuru e um no Bairro Novo). A outra remaneja R$ 2 milhões para a ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Novo. Amanhã será o último dia para a apresentação de emendas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba