Plano Diretor I
No pequeno expediente desta terça-feira (19), o primeiro-secretário da Câmara Municipal, Serginho do Posto (PSDB), comunicou os parlamentares sobre sua participação no 3º Seminário “Curitiba do Amanhã”. O evento foi promovido pela prefeitura, na última sexta-feira (15), no Salão de Atos do parque Barigui. O evento faz parte do calendário de atividades do Executivo sobre a revisão do Plano Diretor.

Plano Diretor II
“Um dos principais pontos debatidos foi a revisão tributária. O tema deve fazer parte do plano. O município pode avançar mais nesta questão”, defendeu o parlamentar. Serginho do Posto também lembrou que o Legislativo tem sua agenda própria de discussões. O próximo debate na Câmara acontece nesta sexta-feira (22), às 14 horas. O tema é habitação de interesse social e regularização fundiária.

Visita I
Cerca de 80 alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental do Colégio Adventista do Boqueirão visitaram o Palácio Rio Branco, nesta terça-feira (19). Os estudantes estavam acompanhados pela diretora da instituição, Dolores Souza da Rosa, e outros cinco professores. A atividade fez parte da programação da Semana Nacional de Solidariedade e Cidadania. (Foto 1)

Visita II
Antes da visita à Casa, os estudantes pesquisaram quais os principais problemas que afetam o bairro Boqueirão e elaboraram um projeto de lei. “Nosso objetivo é que os alunos comecem a se conscientizar desde cedo sobre o papel social deles na comunidade”, explicou Adriana Tavares, uma das professoras. A Câmara de Curitiba também recebeu a visita dos alunos do curso de Organização de Eventos do Senac.

Registro
Foi registrado em plenário que nesta terça-feira, 19 de agosto, é celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

Pablo Neruda I
Na ordem do dia, o plenário aprovou por unanimidade o projeto de decreto legislativo que concede o prêmio “Pablo Neruda” de Direitos Humanos a 11 personalidades e entidades que atuam na capital: Antonio Narciso Pires de Oliveira; Associação Cultural Nova Acrópole de Curitiba; Associação de Caridade São Vicente De Paulo; Comunidade Bethânia; Deuza Avellar; James Alberti; Luiz Adão Marques; Marcelo Marques Fortunato; Nyck Maftum; Ong Anjos; e Socorro Aos Necessitados. (Foto 2)

Pablo Neruda II
A proposição (107.00001.2014) é da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. O prêmio “Pablo Neruda” foi instituído em 2004 (lei municipal 11.258/2004). A honraria é entregue pelo Legislativo a cada dois anos a pessoas ou instituições que se destacam na luta pelo direito à liberdade ideológica, de credo religioso, de opinião, pela democracia e pela justiça social.

Ambulantes I
Foi acatada pelo plenário e será enviada ao Executivo uma sugestão para alterar o decreto municipal 990/2004, que regulamenta o comércio ambulante na cidade de Curitiba. A ideia seria liberar a venda de mais 16 itens, que deveriam ser incluídos na relação de produtos cuja comercialização é permitida.

Ambulantes II
A sugestão ao Executivo pode ser localizada no Sistema de Proposições Legislativas com o código 201.00178.2014. Os produtos a terem a comercialização de rua permitida seriam churros, crepe, tapioca, bijú, espetinho de morango com chocolate, refrigerante, água mineral embalada, café, chá e chocolate quente, pequenos brinquedos importados, guarda-chuvas, tapetes, redes, puffs, cadeiras e móveis de vime.