Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 17 de novembro

por Assessoria Comunicação publicado 17/11/2014 13h25, última modificação 28/09/2021 08h01
Refic
O plenário acatou, por unanimidade, a redação final do projeto que cria o Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic 2014). A proposta de lei complementar 002.00007.2014, de iniciativa do Executivo municipal, teve o “turno extra” porque recebeu emendas na segunda votação, para adequação de seu calendário (leia mais).

Utilidade
A Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno a declaração de utilidade pública municipal à Fraternidade de Aliança Toca de Assis, que atua no acolhimento de moradores de rua. Disponível para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) com o código 014.00024.2014, o projeto de lei é da Professora Josete (PT).

Cidadania
Foi aprovada em segundo turno a cidadania honorária de Curitiba ao diretor-geral da Rede Educacional Adventista no Sul do Brasil, Douglas Jeferson Menslin (leia mais). Dirceu Moreira (PSL) é o autor do projeto de lei (006.00013.2014).

Pesar
A Câmara Municipal de Curitiba observou um minuto de silêncio pelo falecimento, no domingo (15), da escritora e ex-primeira dama do Estado do Paraná Flora Munhoz da Rocha, aos 103 anos. “Ela era viúva do governador Bento Munhoz da Rocha Neto, que dá nome à tribuna desta Casa”, destacou o presidente, Paulo Salamuni (PV). (Foto 1)

Bloqueio de vias
Colpani (PSB) questionou o porquê de a lei municipal 14.471/2014 não ser cumprida em Curitiba, uma vez que caminhões de entrega continuam bloqueando vias da cidade nos horários de pico (8h às 9h e 17h às 19h). A norma, criada a partir de projeto de lei do parlamentar, veda que obras civis ou arquitetônicas e atividades de carga e descarga atrapalhem o trânsito nesse horário. “Vou protocolar um pedido de informações ao Executivo sobre a fiscalização”, anunciou. (Foto 2)

Passeio público
No início da sessão, o vereador Colpani (PSB) usou a tribuna para pedir atuação mais firme da Guarda Municipal dentro do Passeio Público. “A falta de segurança no local é total”, reclamou. “A situação é pior no sábado à tarde e no domingo pela manhã. O lugar está dominado por viciados em crack e por "meninas e meninos" que desfilam”, disse o parlamentar, referindo-se às suspeitas de prostituição no local.

Valor das emendas
O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Pedro Paulo (PT), informou ao plenário que esta semana é decisiva para a preparação das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual para 2015. “Vamos reajustar o valor da cota para emendas de R$ 500 mil para R$ 700 mil”, anunciou. “Os compromissos que o prefeito Gustavo Fruet assumiu estão sendo cumpridos e a maior parte das emendas do ano passado foi paga”, completou.

Dança de salão
“No final de semana, foi realizado com sucesso o primeiro festival de dança de salão de Curitiba, no Largo da Ordem”, comemorou o vereador Cristiano Santos (PV), referindo-se ao “Curitibaila 2014”. A iniciativa, promovida por escolas de dança da capital, teve dois “aulões”, na Casa Hoffmann (sexta e sábado), e um show (domingo), dentro da Corrente Cultural. O evento teve o apoio da Fundação Cultural de Curitiba.

Pista de skate
O vereador Mestre Pop (PSC) informou ao plenário que, no sábado (15), foi inaugurada uma nova praça no bairro Campo de Santana, com playground, cancha de areia e pista de skate. “Foi uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Regional do Pinheirinho e a Federação de Skate do Paraná. Para a pista de skate, eu participei da parceria com R$ 50 mil em material”, relatou o parlamentar. (Foto 3)

Ucrânia
Chico do Uberaba (PMN) pediu apoio aos vereadores em prol da Ucrânia. Ele lamentou o fechamento do consulado ucraniano em Curitiba. “É uma péssima notícia. O país enfrenta uma recessão muito grande devido às sanções impostas pelo presidente da Rússia, (Vladimir) Putin. Tenho certeza que a comunidade russa que vive no Brasil não apoia essa ação criminosa”, disse o vereador. Ele também criticou a presidente Dilma Rousseff, por não se posicionar sobre a questão. (Foto 4)