Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 14 de abril
Logradouro
Foi aprovada hoje, pelo plenário da Câmara, denominação de logradouro público em homenagem à “Enfermeira Virgínia Leite” (010.00003.2013). Proposta pelo vereador Tito Zeglin (PDT), Virgínia trabalhou como enfermeira durante a 2ª Guerra Mundial, atendendo “centenas de soldados feridos, além das comunidades locais”, contou Zeglin. (Foto 1)
Transporte Coletivo I
Os resultados obtidos na CPI do Transporte Coletivo, no ano passado, foram recordados pelo vereador Jorge Bernardi (PDT) hoje em plenário. Segundo o parlamentar, a tendência de queda na média diária de usuários do sistema de transporte, registrada nos últimos três anos, foi modificada após o trabalho da CPI. “A média subiu após o congelamento da passagem”, disse. (Foto 2)
Transporte Coletivo II
“Digo sempre que este trabalho valeu a pena, que de fato ajudou a população, para a qual o valor da tarifa havia chegado a um patamar insuportável”, declarou Bernardi Para o parlamentar, é preciso “continuar trabalhando” em favor do transporte coletivo, para que se “diminuam os congestionamentos e outros problemas de mobilidade na capital”.
Prestação de contas
A presença do prefeito Gustavo Fruet (PDT), durante prestação de contas do mandato de Toninho da Farmácia (PP), no último sábado (12), foi elogiada pelo vereador durante a sessão desta segunda-feira. Segundo Toninho, o chefe do Executivo visitou a comunidade da CIC e se mostrou “interessado em conhecer as dificuldades enfrentadas pela população”, disse. (Foto 3)
Geração Campeã
O líder do PV, Cristiano Santos, falou sobre sua presença junto ao vereador Chico do Uberaba (PMN), para prestigiar o primeiro aniversário do projeto Geração Campeã, no sábado (12). O projeto oferece aulas de basquete, remos, psicomotricidade e cidadania a cerca de 120 jovens, entre 10 e 14 anos, que moram em comunidades carentes da Vila Audi-União, em Curitiba.
Presidência
A vereadora Noemia Rocha (PMDB) agradeceu, nesta segunda-feira, a presença de diversos vereadores da Câmara de Curitiba durante um almoço com o senador Magno Malta (PR-ES), na última quinta-feira (10). De acordo com Noemia, o político esteve na cidade apresentando seu projeto para concorrer à presidência da República nas eleições de 2014. Estiveram no encontro o presidente da Casa Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Ailton Araújo, Mestre Pop e Rogerio Campos (PSC), Chicarelli (PSDC), Geovane Fernandes (PTB) e Mauro Ignacio (PSB).
Segurança
O vereador Mauro Ignacio defendeu seu requerimento em que sugere ao Executivo a instalação de um Módulo Móvel da Guarda Municipal na Praça San Marco, nos dias em que é realizada feira livre no local, em Santa Felicidade. Segundo Ignacio, a medida “é essencial para a segurança dos frequentadores da praça”, disse.
Feira do Brás
O delegado-chefe da Polícia Civil do Paraná, Riad Braga Farhat, recebe nesta segunda-feira, às 15h, a visita de um grupo de trabalho formado por vereadores da capital após audiência pública para debater a realização de feiras na cidade. O foco é debater formas de fiscalizar eventos como a Feira do Brás, que são itinerantes. Segundo o vereador Chico do Uberaba, estarão presentes na reunião pessoas ligadas à realização da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), da Receita Federal, da Associação Comercial do Paraná (ACP) e de fiscais municipais.
Emendas parlamentares I
Professor Galdino (PSDB) apresentou dois pedidos de informações referentes aos “procedimentos e prazos necessários” para garantir a aplicação de mais R$ 200 mil em emendas parlamentares ao orçamento 2014. Na Lei Orçamentária desse ano, as emendas aprovadas totalizaram R$ 500 mil, mas, de acordo com Galdino, teria sido firmado um acordo com o prefeito Gustavo Fruet para que as emendas chegassem aos R$ 700 mil (sendo que os R$ 200 mil excedentes seriam bancados com “redução” de receita do Legislativo).
Emendas parlamentares II
Os pedidos foram apresentados tanto para a Prefeitura de Curitiba como para a Câmara Municipal e, neles, Professor Galdino questiona quais os procedimentos burocráticos para viabilizar as indicações dos vereadores; quais órgãos poderão receber os recursos e qual o prazo previsto para que o repasse seja feito aos órgãos sugeridos. O parlamentar justificou o requerimento “para possibilitar o planejamento da indicação dos recursos”.
Remoção de veículos I
O cumprimento da lei municipal 13.805/2011, que estabelece a remoção de veículos abandonados na via pública, foi indagado por Tico Kuzma (PROS). O parlamentar, que é o autor da norma, diz ter recebido denúncia de um morador da Vila Izabel, de que o regulamento estaria sendo descumprido. Conforme o requerimento, o denunciante alega que há um carro abandonado há mais de 90 dias no bairro e que, ao entrar em contato com o 156, foi informado que a situação é regular.
Remoção de veículos II
A partir da reclamação, Kuzma pergunta qual é o procedimento adotado pela prefeitura quando recebe uma reclamação sobre veículos abandonados; por que a administração não cumpriu a lei municipal quando recebeu a denúncia; se o Executivo vai retirar a carcaça do veículo, que também foi incendiado, ou comunicar outro órgão para que faça a remoção.
Criança quer futuro
Chicarelli (PSDC) deseja mais informações sobre o funcionamento do Programa Criança quer Futuro, que atende crianças e adolescentes em situação de rua, sob a responsabilidade da Fundação de Ação Social (FAS). O vereador pergunta onde as crianças e adolescentes abordados nas ruas são acolhidos e, posteriormente, encaminhadas. Outro dado solicitado por Chicarelli é qual foi o número de pessoas atendidas pelo programa no primeiro quadrimestre de 2014.
Quadra coberta I
Informações sobre a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Dr. Osvaldo Cruz, no Novo Mundo, foram tema de requerimento de Tico Kuzma (PROS). O parlamentar relata ter recebido e-mail da mãe de uma aluna da instituição cobrando a construção do equipamento. “Minha filha de 7 anos passou a estudar nesta escola e eu estou insatisfeita, pois quando chove os aluninhos não podem fazer atividades de educação física e nem outra atividade qualquer. Quando está sol ela chega a ficar com dor de cabeça devido à exposição ao sol e calor”, reclama a mãe.
Quadra coberta II
A partir da reclamação, Tico Kuzma pergunta se há projeto para a implantação de quadra coberta na escola; qual o valor orçado; se os recursos para a construção estão efetivamente garantidos na Lei Orçamentária de 2014; como está o processo de licitação e quando será iniciada a obra.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba