Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 07 de Agosto
Regimento
A sessão plenária desta quarta-feira (7) foi a segunda, das três consecutivas, para a apresentação de emendas ao projeto que altera o Regimento Interno da Câmara de Curitiba. No pequeno expediente, cinco emendas foram lidas: três de Serginho do Posto (PSDB), uma de Professor Galdino (PSDB) e uma da Mesa Diretora. A matéria (011.00003.2013) propõe mudança em 32 dos 217 artigos do documento, para oficializar o colégio de líderes e regulamentar o uso da palavra no grande expediente.
Conferência I
O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), orientou aos vereadores que participarão da 5ª Conferência Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades) a realização de uma reunião técnica ainda nesta quarta. Chicarelli (PSDC) questionou como foi a escolha dos parlamentares que compõem a delegação e qual seria o custo com a viagem a Foz do Iguaçu, aonde ocorrerá a conferência, entre 13 e 15 de agosto. (Foto 01)
Conferência II
Salamuni disse que os custos referentes às despesas dos parlamentares estariam disponíveis para consulta a quem se interessar. Membro da delegação do Legislativo, Jonny Stica (PT) explicou que os 11 parlamentares que irão a Foz do Iguaçu foram escolhidos entre aqueles que participaram da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba (ComCuritiba), em maio.
Conferência III
Ainda sobre o tema, Professora Josete (PT) defendeu a realização e a participação de toda a sociedade em conferências que discutem e deliberam a respeito de políticas públicas, como saúde e mobilidade urbana. Para Josete, estes são espaços para a “radicalização da democracia”. “Estes espaços devem ser ocupados, com responsabilidade, para aprofundar o debate sobre as políticas públicas e também para pautar ações do poder público. Os vereadores devem estar comprometidos com esta participação e prestar contas à sociedade daquilo que está sendo debatido”, complementou Josete.
Cidadania
Aprovado em primeiro turno, o projeto de lei de Felipe Braga Côrtes (PSDB) que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao ex-jogador de vôlei Antonio Eduardo Branco. O homenageado é um dos fundadores e atual presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná (CREF9/PR).
CPI I
No horário das lideranças, o presidente da CPI do Transporte Coletivo, Jorge Bernardi (PDT), agradeceu aos membros da comissão pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde o final de junho. O parlamentar também explicou aos presentes em plenário quais são as quatro linhas de investigação da CPI: o suposto lucro excessivo das empresas, o processo licitatório, a composição tarifária e a suspeita sobre a falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). (Foto 2)
CPI II
Bernardi também informou aos vereadores que nesta sexta-feira (9), às 09h30, a CPI fará uma diligência à Secretaria Municipal de Finanças (SMF), a fim de verificar os indícios de irregularidades no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), por parte das empresas do transporte coletivo.
Dupla função
Já durante as explicações pessoais, Valdemir Soares (PRB) agradeceu aos parlamentares que assinaram o requerimento que solicita a tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei que modifica a Lei Municipal 14.150/2012, que veda às empresas de transporte coletivo a possibilidade de exigir que seus motoristas exerçam de forma concomitante as funções de conduzir os ônibus e cobrar passagens (005.00300.2013). (Foto 3)
A sessão plenária desta quarta-feira (7) foi a segunda, das três consecutivas, para a apresentação de emendas ao projeto que altera o Regimento Interno da Câmara de Curitiba. No pequeno expediente, cinco emendas foram lidas: três de Serginho do Posto (PSDB), uma de Professor Galdino (PSDB) e uma da Mesa Diretora. A matéria (011.00003.2013) propõe mudança em 32 dos 217 artigos do documento, para oficializar o colégio de líderes e regulamentar o uso da palavra no grande expediente.
Conferência I
O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), orientou aos vereadores que participarão da 5ª Conferência Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades) a realização de uma reunião técnica ainda nesta quarta. Chicarelli (PSDC) questionou como foi a escolha dos parlamentares que compõem a delegação e qual seria o custo com a viagem a Foz do Iguaçu, aonde ocorrerá a conferência, entre 13 e 15 de agosto. (Foto 01)
Conferência II
Salamuni disse que os custos referentes às despesas dos parlamentares estariam disponíveis para consulta a quem se interessar. Membro da delegação do Legislativo, Jonny Stica (PT) explicou que os 11 parlamentares que irão a Foz do Iguaçu foram escolhidos entre aqueles que participaram da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba (ComCuritiba), em maio.
Conferência III
Ainda sobre o tema, Professora Josete (PT) defendeu a realização e a participação de toda a sociedade em conferências que discutem e deliberam a respeito de políticas públicas, como saúde e mobilidade urbana. Para Josete, estes são espaços para a “radicalização da democracia”. “Estes espaços devem ser ocupados, com responsabilidade, para aprofundar o debate sobre as políticas públicas e também para pautar ações do poder público. Os vereadores devem estar comprometidos com esta participação e prestar contas à sociedade daquilo que está sendo debatido”, complementou Josete.
Cidadania
Aprovado em primeiro turno, o projeto de lei de Felipe Braga Côrtes (PSDB) que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao ex-jogador de vôlei Antonio Eduardo Branco. O homenageado é um dos fundadores e atual presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná (CREF9/PR).
CPI I
No horário das lideranças, o presidente da CPI do Transporte Coletivo, Jorge Bernardi (PDT), agradeceu aos membros da comissão pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde o final de junho. O parlamentar também explicou aos presentes em plenário quais são as quatro linhas de investigação da CPI: o suposto lucro excessivo das empresas, o processo licitatório, a composição tarifária e a suspeita sobre a falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). (Foto 2)
CPI II
Bernardi também informou aos vereadores que nesta sexta-feira (9), às 09h30, a CPI fará uma diligência à Secretaria Municipal de Finanças (SMF), a fim de verificar os indícios de irregularidades no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), por parte das empresas do transporte coletivo.
Dupla função
Já durante as explicações pessoais, Valdemir Soares (PRB) agradeceu aos parlamentares que assinaram o requerimento que solicita a tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei que modifica a Lei Municipal 14.150/2012, que veda às empresas de transporte coletivo a possibilidade de exigir que seus motoristas exerçam de forma concomitante as funções de conduzir os ônibus e cobrar passagens (005.00300.2013). (Foto 3)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba