Notas de plenário I

por Assessoria Comunicação — publicado 28/11/2012 15h30, última modificação 09/09/2021 10h29

Orçamento  I
Foi incluído na ordem do dia da sessão desta quarta-feira (28) o projeto de lei  da prefeitura que estima receita e fixa despesa do município para 2013, em processo de recebimento de emendas. Com estimativa em torno dos R$ 6 bilhões, o projeto da LOA  fica neste processo durante três sessões consecutivas, no aguardo de  emendas.

Orçamento II
Decorrido o prazo, a matéria retorna para avaliação da Comissão de Economia, sendo, na sequência, submetida à votação em plenário. Durante a sessão, em informação ao plenário, o líder do prefeito, Serginho do Posto (PSDB), adiantou que técnicos da prefeitura estarão à disposição dos vereadores, a partir das 9h desta quarta-feira (28), nas salas das comissões técnicas, para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito da formatação das emendas parlamentares.

Orçamento III
Também conforme o líder, o limite das cotas ficará fixado em R$ 600 mil por parlamentar, sendo que haverá ainda uma reunião entre as equipes da administração atual e de transição de governo para orientar os vereadores.

Orçamento IV
De acordo com o texto original, a atual administração prevê evolução da receita e da despesa, apresentada no projeto da Lei Orçamentária para 2013. Prevê também a manutenção do equilíbrio fiscal, conforme  determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quanto à  receita tributária, o prefeito Luciano Ducci afirma o “crescimento, principalmente pela atuação da fiscalização e a modernização do processo arrecadador, contando, ainda, com outros fatores econômicos promovidos por outras esferas de governo”.

Cadeiras de roda
Está confirmada, em segundo turno, a votação do projeto de lei que autoriza escolas públicas e privadas de Curitiba a disponibilizarem cadeiras de roda em suas instalações, de autoria do vereador Roberto Hinça (PSD).

Associação I
A Associação do Comércio e Indústria de Santa Felicidade irá receber votos de congratulações pela comemoração, neste ano,  dos 25 anos de fundação. A iniciativa, aprovada pelo plenário, é do vereador Aldemir Manfron (PP).

Associação II
Manfron afirma que a entidade é significativo instrumento de valorização desses setores na região desde a sua fundação, oferecendo apoio aos empresários.