Notas de plenário I
Mensagens I
Foram lidas no plenário da Câmara de Curitiba, na sessão desta segunda-feira (29), as súmulas de cinco mensagens da prefeitura que passarão por análise das comissões técnicas e votação, após encerrado o trâmite.
Mensagens II
Uma das mensagens prevê novas diretrizes de transição no processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, a partir da vigência da lei federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e altera o caput do artigo 2º da lei nº 11.831, de 29 de junho de 2006.
Mensagens III
Outra mensagem corrige o número de integrantes na composição do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas com mais um representante das instituições de ensino, pesquisa e extensão.
Mensagens IV
Foi lida mensagem que trata da incorporação de áreas pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) para regularização fundiária da Planta Jardim Imperial.
Mensagens V
Outro projeto de lei da prefeitura altera a redação constante no inciso I da lei municipal 14.003/2012, justificada em virtude da substituição do número de convênio celebrado com o governo do Paraná.
Emendas I
Foram apresentada ao plenário três emendas de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB). Uma delas para a tramitação do projeto de lei que reestrutura o Regimento Interno. A proposta visa instituir ordem de anterioridade dos projetos de lei que aguardam análise em plenário. Outra, ao projeto de lei que prevê novas normas na prestação de serviço bancário pelas casas lotéricas. E, a terceira, ao projeto de lei que prevê dispositivos reguladores para o setor de alimentos em cozinhas de bares e restaurantes, proposto por Galdino.
Emendas II
De autoria da vereadora Maria Goretti (PSDB), foi lida emenda ao projeto de lei que dispõe sobre atendimento aos casos de violência doméstica e familiar.
Foram lidas no plenário da Câmara de Curitiba, na sessão desta segunda-feira (29), as súmulas de cinco mensagens da prefeitura que passarão por análise das comissões técnicas e votação, após encerrado o trâmite.
Mensagens II
Uma das mensagens prevê novas diretrizes de transição no processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, a partir da vigência da lei federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e altera o caput do artigo 2º da lei nº 11.831, de 29 de junho de 2006.
Mensagens III
Outra mensagem corrige o número de integrantes na composição do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas com mais um representante das instituições de ensino, pesquisa e extensão.
Mensagens IV
Foi lida mensagem que trata da incorporação de áreas pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) para regularização fundiária da Planta Jardim Imperial.
Mensagens V
Outro projeto de lei da prefeitura altera a redação constante no inciso I da lei municipal 14.003/2012, justificada em virtude da substituição do número de convênio celebrado com o governo do Paraná.
Emendas I
Foram apresentada ao plenário três emendas de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB). Uma delas para a tramitação do projeto de lei que reestrutura o Regimento Interno. A proposta visa instituir ordem de anterioridade dos projetos de lei que aguardam análise em plenário. Outra, ao projeto de lei que prevê novas normas na prestação de serviço bancário pelas casas lotéricas. E, a terceira, ao projeto de lei que prevê dispositivos reguladores para o setor de alimentos em cozinhas de bares e restaurantes, proposto por Galdino.
Emendas II
De autoria da vereadora Maria Goretti (PSDB), foi lida emenda ao projeto de lei que dispõe sobre atendimento aos casos de violência doméstica e familiar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba