Notas de plenário I

por Assessoria Comunicação publicado 09/10/2012 15h45, última modificação 03/09/2021 09h51
Leis I
A consolidação das leis no município de Curitiba, prevista em projeto de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS), foi aprovada em segundo turno de votação na sessão desta terça-feira (9), com a redação do substitutivo geral apresentado pela parlamentar.

Leis II
Está previsto no texto que o estudo para concretizar a consolidação seja feito por meio de parcerias dos poderes Executivo e Legislativo com universidades.

Informações
Foi aprovado pelo plenário, na sessão desta terça, requerimento que pede informações à Secretaria Municipal da Educação sobre contrato firmado com  a empresa Positivo Informática, de autoria da vereadora Professora Josete (PT).

Publicidade
Requerimento solicitando informações sobre a aplicabilidade da lei ordinária 13.732/2011 também foi aprovado em plenário. A matéria estabelece  obrigatoriedade da alocação de 20% de toda a dotação orçamentária destinada a serviços de publicidade e propaganda do município para campanhas de caráter exclusivamente educativas. O segundo-secretário da Mesa, vereador Caíque Ferrante (PRP), é o autor do documento.

Tribuna Livre

Está confirmada a realização da Tribuna Livre na próxima quarta-feira (17), a pedido da vereadora Nely Almeida (PSDB). O requerimento, que prevê  a participação de Frederico Unterberger, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, foi aprovado na sessão plenária.

Servidores
Foi aprovado, ainda, requerimento com pedido de informações internas sobre o cumprimento da lei da Ficha Limpa Municipal, protocolado pelo vereador Professor Galdino (PSDB). “Queremos saber, de forma atualizada, quantos comissionados estão devidamente comprovados como ficha limpa”.