Notas de plenário I
Fundo
Mensagem da prefeitura que altera lei que dispõe sobre o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD) passou pelo pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (3). A matéria trata, entre outros quesitos, da destinação dos recursos do Fundo, como os 5% da receita bruta anual proveniente do EstaR (Estacionamento Regulamento), hoje gerenciado pela Secretaria Municipal de Trânsito.
Cadeirinha I
Projeto de lei que institui campanha de conscientização sistemática e permanente, por meio de inserções publicitárias e em sítio oficial da prefeitura, entre outras modalidades de comunicação, sobre a escolha correta da cadeirinha nos veículos, começou a tramitar na Casa, conforme leitura feita e plenário.
Cadeirinha II
A preocupação está centrada no uso do equipamento e do cinto de segurança para acomodar as crianças quando transportadas nos veículos.
Moção I
Foi sugerida e aprovada a inserção de moção de apoio em ata, na sessão desta segunda-feira (3), solicitando que seja incluída a cidade de Curitiba como local de realização das eliminatórias de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016.
Moção II
O documento será encaminhado à presidente Dilma Rousseff; ao governador do Estado, Beto Richa; ao coordenador da bancada paranaense no Congresso, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB); ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo; à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; ao presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcio Fortes de Almeida, e ao prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.
Moção III
Outra moção de apoio foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira. É relativa à tramitação do projeto de lei federal 1593/2011, que trata da proteção do consumidor, com objetivo garantir o seu direito ao cancelamento unilateral e imediato de um contrato de prestação de serviços via telefone ou internet.
Mensagem da prefeitura que altera lei que dispõe sobre o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD) passou pelo pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (3). A matéria trata, entre outros quesitos, da destinação dos recursos do Fundo, como os 5% da receita bruta anual proveniente do EstaR (Estacionamento Regulamento), hoje gerenciado pela Secretaria Municipal de Trânsito.
Cadeirinha I
Projeto de lei que institui campanha de conscientização sistemática e permanente, por meio de inserções publicitárias e em sítio oficial da prefeitura, entre outras modalidades de comunicação, sobre a escolha correta da cadeirinha nos veículos, começou a tramitar na Casa, conforme leitura feita e plenário.
Cadeirinha II
A preocupação está centrada no uso do equipamento e do cinto de segurança para acomodar as crianças quando transportadas nos veículos.
Moção I
Foi sugerida e aprovada a inserção de moção de apoio em ata, na sessão desta segunda-feira (3), solicitando que seja incluída a cidade de Curitiba como local de realização das eliminatórias de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016.
Moção II
O documento será encaminhado à presidente Dilma Rousseff; ao governador do Estado, Beto Richa; ao coordenador da bancada paranaense no Congresso, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB); ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo; à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; ao presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcio Fortes de Almeida, e ao prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.
Moção III
Outra moção de apoio foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira. É relativa à tramitação do projeto de lei federal 1593/2011, que trata da proteção do consumidor, com objetivo garantir o seu direito ao cancelamento unilateral e imediato de um contrato de prestação de serviços via telefone ou internet.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba