Notas de plenário I
Adiado I
A pedido do líder interino do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB), foram retirados da ordem do dia desta terça-feira (26), por uma sessão, dois projetos de lei de autoria do Executivo. O primeiro refere-se à matéria tributária, que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a construção, reforma e ampliação de equipamentos esportivos.
Adiado II
A outra proposição que teve votação adiada trata da contratação de financiamento do município junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Serginho, os dispositivos serão apreciados pelo plenário na sessão desta quarta-feira (27).
Saúde
Foi aprovada em segundo turno, nesta terça-feira, a mensagem do prefeito que prevê a atualização da legislação referente ao Fundo Municipal de Saúde. Pelo texto, a exigência é da Divisão de Convênios e Gestão, do Ministério da Saúde, e sem ela não haverá como efetuar o cadastro no Sistema de Gestão Financeira e de Convênios (Gescon), impedindo assim o recebimento de recursos financeiros federais. A matéria disciplina o Fundo e define seus objetivos, os procedimentos de gestão administrativa e financeira, as receitas, os ativos e passivos, a vigência, entre outros.
Crédito
Também recebeu aprovação, em segundo turno de votação, o projeto para abertura de crédito adicional especial que irá garantir reforma e ampliação de benfeitorias no Parque Peladeiros. O local vai receber a praça de Esporte e Cultura. No valor, de aproximadamente R$ 1 milhão, ainda serão incluídas obras de sinalização semafórica na cidade.
Extraordinária
O presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), convocou a realização de uma sessão plenária extraordinária, no mesmo horário regimental, para esta quinta-feira (28), a fim de cumprir a pauta de votação de projetos antes do final do semestre.
Tijolo
De autoria do vereador Professor Galdino (PSDB), foi lida em plenário a súmula de proposição para incentivo ao fomento e comercialização de tijolo ecológico.
Escola
Será encaminhada ao Executivo sugestão do vereador Jair Cézar (PSDB), aprovada em plenário, para mudar o nome da Escola Municipal Vila Torres. O parlamentar indicou o nome do ex-governador José Richa.
A pedido do líder interino do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB), foram retirados da ordem do dia desta terça-feira (26), por uma sessão, dois projetos de lei de autoria do Executivo. O primeiro refere-se à matéria tributária, que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a construção, reforma e ampliação de equipamentos esportivos.
Adiado II
A outra proposição que teve votação adiada trata da contratação de financiamento do município junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Serginho, os dispositivos serão apreciados pelo plenário na sessão desta quarta-feira (27).
Saúde
Foi aprovada em segundo turno, nesta terça-feira, a mensagem do prefeito que prevê a atualização da legislação referente ao Fundo Municipal de Saúde. Pelo texto, a exigência é da Divisão de Convênios e Gestão, do Ministério da Saúde, e sem ela não haverá como efetuar o cadastro no Sistema de Gestão Financeira e de Convênios (Gescon), impedindo assim o recebimento de recursos financeiros federais. A matéria disciplina o Fundo e define seus objetivos, os procedimentos de gestão administrativa e financeira, as receitas, os ativos e passivos, a vigência, entre outros.
Crédito
Também recebeu aprovação, em segundo turno de votação, o projeto para abertura de crédito adicional especial que irá garantir reforma e ampliação de benfeitorias no Parque Peladeiros. O local vai receber a praça de Esporte e Cultura. No valor, de aproximadamente R$ 1 milhão, ainda serão incluídas obras de sinalização semafórica na cidade.
Extraordinária
O presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), convocou a realização de uma sessão plenária extraordinária, no mesmo horário regimental, para esta quinta-feira (28), a fim de cumprir a pauta de votação de projetos antes do final do semestre.
Tijolo
De autoria do vereador Professor Galdino (PSDB), foi lida em plenário a súmula de proposição para incentivo ao fomento e comercialização de tijolo ecológico.
Escola
Será encaminhada ao Executivo sugestão do vereador Jair Cézar (PSDB), aprovada em plenário, para mudar o nome da Escola Municipal Vila Torres. O parlamentar indicou o nome do ex-governador José Richa.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba