Notas de plenário I
Adiamento
Foi adiada por cinco sessões a votação em segundo turno do projeto que cria o Programa de Prevenção às Drogas, Entorpecentes e DST/Aids nas atividades das escolas da rede privada de ensino infantil, fundamental e médio de Curitiba. O pedido foi formalizado pelo autor da proposta, vereador Jair Cézar (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (29). O objetivo da matéria é estender à rede privada o programa já instituído por lei para escolas da rede pública municipal, abrangendo alunos de todas as idades.
Indicação
A vereadora Julieta Reis foi indicada para participar, pela bancada do DEM, da Comissão Especial de Direitos Humanos.
Tribuna
A Comissão Executiva da Casa confirmou a presença do diretor-geral do Detran-PR Marcos Elias Traad da Silva, no espaço da Tribuna Livre do dia 13 de junho.
Moção
Foi aprovada moção de apoio à indicação do procurador de Justiça Sérgio Kukina para a lista tríplice, na vaga destinada ao Ministério Público, que será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, para a escolha do novo integrante do quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A moção foi proposta pela vereadora Renata Bueno (PPS).
Louvor
O presidente do Instituto Afro Rebouças (Afrore), Eliseo Ribeiro, recebeu votos de louvor, por proposição do vereador Jair Cézar (PSDB), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade curitibana em sua área.
Procon
Foi aprovada sugestão ao Executivo para organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon Municipal. A iniciativa é do vereador Algaci Tulio (PMDB), que também sugere a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Tulio foi coordenador do Procon estadual.
Informações I
Ainda de autoria de Algaci Tulio, foi aprovado requerimento solicitando informações sobre as ações que competem ao cargo de secretário municipal extraordinário.
Informações II
Outro pedido de informações aprovado pelo plenário requer o quantitativo de servidores efetivos à disposição de cada gabinete parlamentar. A solicitação é do vereador Juliano Borghetti (PP).
Publicidade
Foi aprovado, ainda, requerimento da vereadora Professora Josete (PT) solicitando informações sobre os contratos de publicidade do Executivo, entre os anos de 2005 e 2010. A parlamentar pede detalhamento por empresa e gastos realizados em cada contrato.
Foi adiada por cinco sessões a votação em segundo turno do projeto que cria o Programa de Prevenção às Drogas, Entorpecentes e DST/Aids nas atividades das escolas da rede privada de ensino infantil, fundamental e médio de Curitiba. O pedido foi formalizado pelo autor da proposta, vereador Jair Cézar (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (29). O objetivo da matéria é estender à rede privada o programa já instituído por lei para escolas da rede pública municipal, abrangendo alunos de todas as idades.
Indicação
A vereadora Julieta Reis foi indicada para participar, pela bancada do DEM, da Comissão Especial de Direitos Humanos.
Tribuna
A Comissão Executiva da Casa confirmou a presença do diretor-geral do Detran-PR Marcos Elias Traad da Silva, no espaço da Tribuna Livre do dia 13 de junho.
Moção
Foi aprovada moção de apoio à indicação do procurador de Justiça Sérgio Kukina para a lista tríplice, na vaga destinada ao Ministério Público, que será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, para a escolha do novo integrante do quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A moção foi proposta pela vereadora Renata Bueno (PPS).
Louvor
O presidente do Instituto Afro Rebouças (Afrore), Eliseo Ribeiro, recebeu votos de louvor, por proposição do vereador Jair Cézar (PSDB), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade curitibana em sua área.
Procon
Foi aprovada sugestão ao Executivo para organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon Municipal. A iniciativa é do vereador Algaci Tulio (PMDB), que também sugere a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Tulio foi coordenador do Procon estadual.
Informações I
Ainda de autoria de Algaci Tulio, foi aprovado requerimento solicitando informações sobre as ações que competem ao cargo de secretário municipal extraordinário.
Informações II
Outro pedido de informações aprovado pelo plenário requer o quantitativo de servidores efetivos à disposição de cada gabinete parlamentar. A solicitação é do vereador Juliano Borghetti (PP).
Publicidade
Foi aprovado, ainda, requerimento da vereadora Professora Josete (PT) solicitando informações sobre os contratos de publicidade do Executivo, entre os anos de 2005 e 2010. A parlamentar pede detalhamento por empresa e gastos realizados em cada contrato.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba