Notas de plenário I
Emendas I
Três projetos de lei do Executivo ingressaram na pauta da ordem do dia, no processo de recebimento de emendas. Tratam-se de mensagens para abertura de crédito especial e suplementar com vistas à execução do programa Ecocidadão e de despesas em exercício financeiro.
Emendas II
Para cobrir o programa e complementar obras de construção de centros municipais de urgências médicas o valor solicitado é de R$ 13,2 milhões. E, os recursos que visam despesas financeiras são da ordem de R$ 17,2 milhões.
Vias públicas
Uma outra operação de crédito adicional especial com objetivo de garantir a execução de obras em vias públicas chega à Casa. A mensagem, lida no expediente da sessão desta segunda-feira (30), pede autorização de gasto em torno de R$ 25 milhões.
Saúde I
Mensagem do Executivo que disciplina o Fundo Municipal da Saúde do Município de Curitiba, com objetivo de criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal da Saúde, também foi lida durante o expediente.
Saúde II
A matéria a ser discutida pelos vereadores prevê ações e serviços públicos de saúde nos setores de vigilância epidemiológica e sanitária, atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.
Saúde III
A mensagem também pontua sobre capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e remuneração do pessoal ativo da área em atividade nas ações, investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde, e outras questões de relevância.
Dengue
Projeto de lei sobre controle de dengue também foi lido no expediente da sessão e começa a tramitar. O autor da proposta, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), sugere medidas saneadoras para evitar a proliferação de criadouros de "aedes aegypti e aedes albopictus", em borracharias, lojas de materiais de construção e empresas de transporte e carga.
Ministro
O nome do ex-ministro do STJ, Milton Luiz Pereira, recentemente falecido, foi indicado para uma escola na capital, conforme proposição aprovada em plenário, de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Três projetos de lei do Executivo ingressaram na pauta da ordem do dia, no processo de recebimento de emendas. Tratam-se de mensagens para abertura de crédito especial e suplementar com vistas à execução do programa Ecocidadão e de despesas em exercício financeiro.
Emendas II
Para cobrir o programa e complementar obras de construção de centros municipais de urgências médicas o valor solicitado é de R$ 13,2 milhões. E, os recursos que visam despesas financeiras são da ordem de R$ 17,2 milhões.
Vias públicas
Uma outra operação de crédito adicional especial com objetivo de garantir a execução de obras em vias públicas chega à Casa. A mensagem, lida no expediente da sessão desta segunda-feira (30), pede autorização de gasto em torno de R$ 25 milhões.
Saúde I
Mensagem do Executivo que disciplina o Fundo Municipal da Saúde do Município de Curitiba, com objetivo de criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal da Saúde, também foi lida durante o expediente.
Saúde II
A matéria a ser discutida pelos vereadores prevê ações e serviços públicos de saúde nos setores de vigilância epidemiológica e sanitária, atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.
Saúde III
A mensagem também pontua sobre capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e remuneração do pessoal ativo da área em atividade nas ações, investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde, e outras questões de relevância.
Dengue
Projeto de lei sobre controle de dengue também foi lido no expediente da sessão e começa a tramitar. O autor da proposta, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), sugere medidas saneadoras para evitar a proliferação de criadouros de "aedes aegypti e aedes albopictus", em borracharias, lojas de materiais de construção e empresas de transporte e carga.
Ministro
O nome do ex-ministro do STJ, Milton Luiz Pereira, recentemente falecido, foi indicado para uma escola na capital, conforme proposição aprovada em plenário, de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Participação I
O segundo-secretário da Casa, vereador Caíque Ferrante (PRP), fez registro, na tribuna do plenário, sobre sua participação no V Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, que ocorreu na última semana, em Brasília, reunindo representantes de inúmeras cidades brasileiras. O parlamentar afirmou que vai apresentar o relatório da participação no encontro, uma vez que representou a Casa no evento e defendeu temas ligados à gestão dos resíduos sólidos.
Participação II
Caíque Ferrante disse também que a iniciativa merece maior participação de vereadores para propiciar melhor integração das atividades dos parlamentares. “A participação neste tipo de evento proporciona discussão de variados temas, além dos propostos no congresso, que contribuem para a representatividade parlamentar”, explicou.
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