Notas de plenário I

por Assessoria Comunicação publicado 11/04/2012 20h05, última modificação 16/08/2021 14h23
Aprovado
Da pauta da ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (11), foi aprovado em segundo turno projeto de lei do Executivo sobre a liberação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4,5 milhões. A verba será destinada a investimentos no setor de educação, esporte, lazer e Clube da Gente.

Justificativa
Diversos vereadores apresentaram justificativa de voto para o projeto de abertura de crédito, ressaltando “a importância da oportunidade de ampliar as condições de ensino fundamental em Curitiba”. Falaram os vereadores Serginho do Posto (PSDB), vice-líder do prefeito na Casa, Algaci Tulio (PMDB), Jair Cézar (PSDB), Paulo Frote (PSDB) e ainda Juliano Borghetti (PP). (Foto 1)

Escolas
Algaci Tulio fez um apanhado sobre as escolas que serão beneficiadas com ampliação, comentando que muitas delas, desde a sua inauguração, ainda não tinham recebido benfeitorias significativas, como é caso da Escola Municipal Ana Hella. Relacionou, ainda, as unidades Castro, João Macedo Filho, Nivaldo Braga, Otto Bracarense, Paulo Rogério Esmanhoto, João Cabral de Melo Neto e Sady Souza, que, inclusive, foi inaugurada durante uma de suas passagens pela prefeitura.

Projeto

Paulo Frote destacou a possibilidade das ampliações proporcionarem condições  para intensificar os projetos Comunidade Escola, de uso nos finais de semana.

Conviver
Juliano Borghetti recordou que o projeto Conviver, anteriormente adotado e hoje modulado para o programa  Comunidade-Escola, recebe por este crédito um significativo investimento que vai influenciar na qualidade do ensino.

Anexação

Proposição da vereadora Professora Josete (PT) emenda a matéria que concede remissão, isenção e anistia de débitos decorrentes de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel ocupado pela Sociedade Operária Beneficente 13 de Maio.

Registro
O vereador Pedro Paulo (PT) fez registro sobre o lançamento  na Casa do Jornalista, nesta quinta-feira (12), da Central de Projetos Urbanos, com abertura de inscrições para o curso de Tecnologias Sociais Transparentes – Curitiba Rio + 20.  O evento é uma iniciativa da União por Moradia Popular do Paraná, que está, numa construção coletiva nacional, convocando 50 investidores para produzir com interatividade.

Índice I

O parlamentar também registrou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. O indicador, que engloba cinco quesitos,  pontuou Maringá no 1º lugar no Paraná e 8º no país. Curitiba ficou fora da classificação, embora cidades como Pinhais e Quatro Barras, da região metropolitana, tenham conquistado posições.

Índice II

O Índice Firjan de Gestão Fiscal avalia Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação; Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida; e Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Servidores
O primeiro vice-presidente da Casa, vereador Sabino Picolo (DEM), anunciou, durante a sessão desta quarta-feira (11), a presença dos novos servidores  aprovados no último concurso e que foram convocados ao trabalho. (Foto 2)   

Isenção
De iniciativa do vereador Juliano Borghetti (PP), foi feita a leitura de projeto de lei que propõe isenção do pagamento de taxas a desempregados inscritos em concursos públicos  realizados pelo município de Curitiba.

Avaliação

O líder do PSDB, Emerson Prado, ocupou a tribuna da Casa para fazer uma avaliação positiva dos atos do Executivo, ressaltando a sequência de obras e serviços em andamento na cidade.  Prado concedeu apartes aos vereadores Denilson Pires (DEM) e Roberto Hinça (PSD), líder do prefeito.  Hinça agradeceu em nome do chefe do Executivo e Pires comentou a importância do reconhecimento público sobre os pontos positivos da administração. (Foto 3)