Linha Verde I
Requerimento acatado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta quarta-feira (25) confirma a reserva dos espaços da ordem do dia, do grande expediente e das explicações pessoais, na sessão plenária da próxima terça-feira (1º), para esclarecimentos do secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues (054.00009.2019). A proposição foi assinada por diversos vereadores.

Linha Verde II
Na última segunda-feira (23), Professora Josete (PT) chegou a propor a convocação de Rodrigues, que seria interpelado sobre a rescisão de dois contratos da Prefeitura de Curitiba com a construtora Terpasul, referentes à conclusão da Linha Verde. O requerimento foi rejeitado, em votação simbólica, após o vice-líder do prefeito, Osias Moraes (Republicanos), sinalizar a vinda espontânea do titular da pasta ao Legislativo.

Dia do Farmacêutico I
“São pessoas da mais alta qualidade, que se especializaram e estão aí para orientar nossos munícipes”, destacou Tito Zeglin (PDT), vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado nesta quarta-feira (25). Os profissionais, apontou, atuam em diversas áreas, conforme regulamentação do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Dentre elas, citou o trabalho nas drogarias, no setor público e na indústria. “Sendo assim, o farmacêutico possui uma responsabilidade social”, afirmou o parlamentar. (Foto 1)

Dia do Farmacêutico II
Zeglin lembrou que a lei municipal 13.574/2010, aprovada a partir de projeto de sua iniciativa, determina às farmácias da capital à afixação de placas informativas contra a automedicação e de que os remédios devem ser mantidos longe do alcance das crianças. Por fim, o vereador salientou ação  do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR), na próxima sexta-feira (27), na Boca Maldita (Rua XV de Novembro, Centro). Das 9h às 14h, para celebrar o dia alusivo à profissão, serão ofertados os seguintes serviços: aferição de pressão, verificação de glicemia capilar e orientação sobre o uso de medicamentos.

Frente Parlamentar
O plenário acatou requerimento, proposto por diversos vereadores, para o registro da Frente Parlamentar m Defesa da Criança e do Adolescente, com duração até o final da legislatura (409.00002.2019). Com estatuto próprio, ela tem por finalidade “tratar de questões relacionadas à proteção integral da criança e do adolescente”. Para a presidência dos trabalhos, foi eleito o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC). Para a vice, Osias Moraes (Republicanos). As frentes parlamentares são regulamentadas pelo ato 3/2013, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

“Não chancelou”
O vereador Dalton Borba (PDT) defendeu, no início da sessão, que houve um equívoco na fala da secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, na audiência pública de ontem. “Ela disse que o STF [Supremo Tribunal Federal] já teria julgado pela constitucionalidade da parceria [da prefeitura com a Organização Social que administra a UPA CIC]. O STF declarou parcialmente constitucional a lei geral sobre as OSs e a parceria, em sede de recurso, no TRT 9 [Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região], declarou desvio de finalidade [desvio da contratação por concurso público]”. (Foto 2)

Retirada de tramitação
Conforme requerimento (072.00074.2019) lido no pequeno expediente da sessão plenária, Marcos Vieira (PDT) retirou de tramitação proposta de lei de sua iniciativa, que havia sido devolvida ao gabinete pela Comissão  de Constituição e Justiça (CCJ), para adequações. A ideia é vedar a concessão de incentivos fiscais a empresas comprovadamente envolvidas em corrupção (005.00088.2019). Segundo o vereador, a proposta será reapresentada, na forma de projeto de lei complementar.

Pedidos de informações I
“Há um termo de concessão vigente, no viaduto do Capanema, de algum grupo cultural?”, pergunta Edson do Parolin (PSDB), em pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00454.2019). Caso exista tal concessão, ele questiona sua vigência, quais atividades são desenvolvidas e em qual horário. Mestre Pop (PSC) quer saber quantos são os semáforos inteligentes de Curitiba e onde estão instalados (062.00468.2019).

Pedidos de informações II
De Cacá Pereira (DC), o Executivo municipal receberá pedido de informações sobre o prazo para a implantação de alambrado no entorno da cancha de areia localizada entre as ruas Darci Vargas, Douglas Victor Novitzki e Formosa do Oeste, na CIC (062.00469.2019). Segundo o vereador, foi destinada emenda de R$ 50 mil, ao orçamento deste ano, para a execução da obra, que até agora não teria começado (308.00153.2018).