Notas de plenário

por Assessoria Comunicação publicado 15/12/2008 18h20, última modificação 22/06/2021 10h04
Encerramento
A Câmara de Curitiba encerrou, nesta segunda-feira (15), as sessões ordinárias relativas à 14ª legislatura. Gabinetes, departamentos e toda a infra-estrutura administrativa permanecem em atividade. A sessão de instalação da 15ª legislatura e posse dos novos vereadores, prefeito e vice será no dia 1º de janeiro de 2009.

Comissões
Dia 2, também será feita plenária para eleição da Mesa Executiva, escolha de presidentes e membros das comissões técnicas permanentes e lideranças partidárias.

Fundo  
Foi confirmada aprovação, em segundo turno, da criação do Fundo Especial que vai garantir à Casa utilização da economia de recursos, o que vem ocorrendo ano a ano,  em investimentos para a próxima legislatura. O modelo adotado pela CMC segue instrução normativa do Tribunal de Contas, que também serviu para implantação de mecanismo idêntico na Assembléia Legislativa do Paraná.

Visita
Foi anunciada pelo vereador José Roberto Sandoval (PTB) a presença da vereadora eleita Noemia Rocha (PMDB), durante a sessão plenária desta segunda.  Ela estava acompanhada dos assessores Carlos Lima e pastor Luiz Carlos, que farão parte de seu gabinete parlamentar.

Leis
O primeiro-secretário da Casa, vereador Celso Torquato (PSDB), leu o relatório das atividades parlamentares da 14a legislatura (entre os anos de 2005 e 2008). Foram apresentados quase três mil projetos de lei e cerca de dois mil já se tornaram leis.

Comunicado
A preparação das sessões plenárias dos dias 1º e 2 de janeiro, para posse do prefeito  reeleito Beto Richa, vereadores da nova legislatura e  ainda  escolha de presidentes e membros das comissões técnicas motivou uma parcela de ausência de vereadores na audiência pública da saúde.

Justificativa
Coube ao líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), fazer a justificativa. É que integrantes da Mesa Executiva e lideranças partidárias promoveram reunião para acerto dos detalhes de posse  dos novos vereadores.

Audiência I
A audiência da saúde foi solicitada para prestação das contas do terceiro trimestre do ano. A superintendente executiva, Edimara Fait Seegmüller, e as equipes técnica e gerencial da pasta cumpriram todos os trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audiência II
Para manter o mesmo nível  de qualidade na prestação do atendimento em saúde, a Secretaria Municipal da Saúde  lançou mão de recursos já dotados e em caixa, considerando que os gastos  foram progressivos mês a mês, conforme o relatório  fiscal.