Notas de plenário
Crédito
Foi aprovada em segundo turno, nesta terça-feira (9), solicitação de crédito adicional no valor de R$ 535 mil, que vai atender despesas da Prefeitura.
Acordo
Acordo das bancadas partidárias definiu a defesa das emendas para o Orçamento 2009. Para a tribuna, foram a Professora Josete (PT), pela oposição, e o presidente da Comissão de Economia, Luis Ernesto (PSDB), da situação, que inclusive leu o parecer terminativo.
Encaminhamento
Também fruto de acordo, o encaminhamento das emendas esteve apenas com os líderes Mario Celso Cunha (PSB), do prefeito, e Paulo Frote, do PSDB.
Insuficiente
Na visão da vereadora Josete, “o Orçamento 2009 ainda não contempla as necessidades da população.” Em seu entendimento, as maiores deficiências estão em saúde e habitação.
Coletivas
O primeiro-secretário, Celso Torquato (PSDB), fez relato dos vereadores que propuseram as emendas coletivas, direcionadas aos hospitais. O Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner receberam as maiores fatias do bolo orçamentário, seguidos pela Santa Casa de Misericórdia.
Outros
Os hospitais Cajuru, Evangélico, Nossa Senhora das Graças e de Clínicas também foram agraciados com emendas, assim como o Pequeno Cotolengo. Ainda na relação os hospitais Menino Deus e Santa Izabel e a Fundação Pró-Hansen.
Trabalho
O ex-secretário municipal do Trabalho e Emprego, vereador Manassés Oliveira (sem partido), agradeceu, na tribuna, a aprovação de suas emendas. Ressaltou a importância das propostas, que vão garantir recursos para a realização de cursos de qualificação profissional.
Sessão
A sessão plenária ficou lotada de autoridades e representantes populares. Da Assembléia Legislativa, o chefe de gabinete do deputado Ney Leprevost (PP), Glauco Machado Requião, acompanhou parte da sessão, assim como Rafael de Lala, presidente da Associação Paranaense de Imprensa (API); Altair Rodrigues, suplente de vereador, e o vereador eleito Emerson Prado (PSDB). Também estava presente o vereador eleito pelo PT Johnny Stica.
Líderes
Ainda acompanharam a sessão representantes de associações de moradores. Entre eles, Zezinho Vasconcelos, da Vila Nossa Senhora das Graças e Jardim Pinheiro; Vanessa Dias, da Associação Duque de Caxias; Aldir Pereira, da Vila São Pedro, e Marcia Müeller, da Vila Acordes.
Assédio
Dentro do Orçamento, uma das emendas apresentadas pela vereadora Professora Josete (PT) contempla o assédio sexual, que sugere o desenvolvimento de ações de prevenção destes atos dentro da administração pública. A parlamentar destinou R$ 50 mil e teve a emenda aprovada.
Cancha
Destinou, ainda, outros R$ 50 mil para reforma de cancha de areia na Cidade Industrial, melhoria em escola e insumos para o Hospital Pequeno Príncipe. As emendas também foram aprovadas.
Esporte
O vereador Adenival Gomes (PT) defendeu, na tribuna, emenda de sua autoria que destina R$ 280 mil para cobertura de cancha no Sítio Cercado. Para ele, o esporte afasta a comunidade das drogas e da violência.
Social
O Centro Espírita Casa do Pobre Doutor Adolfo Bezerra de Menezes foi beneficiado com R$ 10 mil, destinados pela vereadora Roseli Isidoro (PT), para a construção de mais uma sala. O restante da cota da parlamentar, cerca de R$ 355 mil, foram para emendas coletivas.
Defesa
Na opinião de Roseli Isidoro, a defesa da destinação das emendas é pedagógica, didática e necessária. Segundo ela, a apresentação e justificativa das indicações torna o processo mais transparente à população, que desconhece as discussões realizadas pelas comissões permanentes da Casa.
O primeiro-secretário da Casa, vereador Celso Torquato (PSDB), leu, na tribuna, a relação dos vereadores que fizeram doações em emendas coletivas ao Hospital Pequeno Príncipe e a quantidade destinada. Passou de R$ 1 milhão a quantia total que será aplicada na aquisição de insumos e medicamentos. Outras instituições também foram beneficiadas pelas emendas coletivas.
Análise
O novo processo de apresentação e votação das emendas adotado pelo Legislativo foi ressaltado pelo vereador Jorge Bernardi (PDT). Conforme o parlamentar, a discussão prévia pela Comissão de Economia auxilia diversas iniciativas, beneficiando instituições que prestam serviços à comunidade.
Diversas
Jorge Bernardi fez breve relato das emendas de sua autoria. Entre elas, as destinadas ao Centro Social Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, Associação dos Amigos da Guarda Mirim, Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná, Instituto Tecnológico e Ambiental do Paraná e a Praça dos Presbiterianos.
Saúde
Emenda coletiva para o Hospital de Clínicas no valor de R$ 240 mil foi justificada na tribuna da Casa pela vereadora Julieta Reis (DEM). Segundo a parlamentar, a quantia será destinada para aquisição de materiais e equipamentos para a instituição hospitalar.
Agradecimento
Ao término da votação, o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), fez agradecimento aos vereadores, funcionários e, em especial, ao economista e advogado Washington Luiz Moreno, assessor orçamentário e financeiro da Comissão de Economia, que, segundo o vereador, revisou todas as emendas, garantindo o rigor técnico. Da mesma opinião compartilhou o vereador André Passos (PT).
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