Notas de plenário
Anteprojeto
Servidores do município compareceram à Câmara de Curitiba, nesta terça-feira (17), para entregar anteprojeto de lei à Comissão de Participação Legislativa, pedindo mudanças na lei que criou o Instituto Curitiba Saúde (ICS). Presidentes do Sismuc, Irene Rodrigues dos Santos, e do Sismmac, Ana Denise Ribas, fizeram a entrega do documento à Mesa Executiva.
Faixas
Servidores empunhando faixas representaram o propósito dos sindicatos, pedindo, entre outros itens, gratuidade, exercício da presidência e diretorias para funcionários de carreira e manutenção de direitos adquiridos.
Prefeitura
Na reivindicação, receberam apoio do Legislativo para que a Prefeitura reveja a lei. Uma ação pública dos dois sindicatos tramita pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
Revisão
Considerações sobre o ICS foram feitas, na tribuna, pelo presidente da Comissão de Participação Legislativa, considerando sua função democrática. Tido como patrimônio público da classe servidora municipal, o ICS, segundo a defesa, “merece revisão de suas funções, independente do histórico passado.”
Autoria I
Mais uma vez, vereadores de diversas bancadas partidárias reclamaram, inclusive na tribuna do Legislativo, de usurpação de autoria no trabalho realizado pela comunidade. Os que se sentiram eticamente traídos, querem campanha limpa e, principalmente, de respeito à ordem cronológica de requerimentos apresentados à Casa, em atendimento às reivindicações da população.
Autoria II
Ainda para estes vereadores, toda propaganda sobre o exercício da função individual deveria seguir os princípios estabelecidos pelo direito eleitoral.
Livro I
O lançamento do livro “O abuso nas eleições”, que reúne conhecimento de diversos profissionais renomados de advocacia, com coordenação de Antenor Demeterco Neto, foi destacado durante a sessão plenária desta quarta. Na opinião dos parlamentares, “a obra visa a perenidade da democracia e a transparência.”
Livro II
Conforme os vereadores, o livro, que aborda a conquista ilícita de mandato eletivo, defende uma reforma eleitoral eficiente em busca da efetivação da democracia com transparência e formação de representantes do povo e não de uma minoria ou de si mesmos.
Livro III
As referências ao lançamento da obra serviram para ilustrar o debate de “autoria” travado durante a sessão, como uma contribuição para todos os que buscam um processo verdadeiramente democrático.
Invasão I
Questões fundiárias como permissão, concessão e invasões de terra entraram na pauta do plenário, tomando grande parte das discussões da Casa. O assunto foi lembrado devido à invasão de centenas de famílias, no último dia 6, no bairro da Fazendinha. A idéia é encaminhar ao governador do Estado um pedido para a reintegração de posse do local. Outra preocupação apontada pelos parlamentares é com relação ao meio ambiente.
Invasão II
Foram divergentes as opiniões. Porém, tanto oposição como situação defendem uma reflexão a respeito das políticas habitacionais. Os vereadores ressaltaram que toda espécie de invasão traz problemas graves para a cidade, que acabam refletindo no dia-a-dia dos próprios invasores. “A ocupação emergencial e desordenada dificulta, por exemplo, o fluxo de ambulâncias, caminhões de coleta de lixo e viaturas da polícia que garantem a segurança dos moradores”, alertam.
Servidores do município compareceram à Câmara de Curitiba, nesta terça-feira (17), para entregar anteprojeto de lei à Comissão de Participação Legislativa, pedindo mudanças na lei que criou o Instituto Curitiba Saúde (ICS). Presidentes do Sismuc, Irene Rodrigues dos Santos, e do Sismmac, Ana Denise Ribas, fizeram a entrega do documento à Mesa Executiva.
Faixas
Servidores empunhando faixas representaram o propósito dos sindicatos, pedindo, entre outros itens, gratuidade, exercício da presidência e diretorias para funcionários de carreira e manutenção de direitos adquiridos.
Prefeitura
Na reivindicação, receberam apoio do Legislativo para que a Prefeitura reveja a lei. Uma ação pública dos dois sindicatos tramita pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
Revisão
Considerações sobre o ICS foram feitas, na tribuna, pelo presidente da Comissão de Participação Legislativa, considerando sua função democrática. Tido como patrimônio público da classe servidora municipal, o ICS, segundo a defesa, “merece revisão de suas funções, independente do histórico passado.”
Autoria I
Mais uma vez, vereadores de diversas bancadas partidárias reclamaram, inclusive na tribuna do Legislativo, de usurpação de autoria no trabalho realizado pela comunidade. Os que se sentiram eticamente traídos, querem campanha limpa e, principalmente, de respeito à ordem cronológica de requerimentos apresentados à Casa, em atendimento às reivindicações da população.
Autoria II
Ainda para estes vereadores, toda propaganda sobre o exercício da função individual deveria seguir os princípios estabelecidos pelo direito eleitoral.
Livro I
O lançamento do livro “O abuso nas eleições”, que reúne conhecimento de diversos profissionais renomados de advocacia, com coordenação de Antenor Demeterco Neto, foi destacado durante a sessão plenária desta quarta. Na opinião dos parlamentares, “a obra visa a perenidade da democracia e a transparência.”
Livro II
Conforme os vereadores, o livro, que aborda a conquista ilícita de mandato eletivo, defende uma reforma eleitoral eficiente em busca da efetivação da democracia com transparência e formação de representantes do povo e não de uma minoria ou de si mesmos.
Livro III
As referências ao lançamento da obra serviram para ilustrar o debate de “autoria” travado durante a sessão, como uma contribuição para todos os que buscam um processo verdadeiramente democrático.
Invasão I
Questões fundiárias como permissão, concessão e invasões de terra entraram na pauta do plenário, tomando grande parte das discussões da Casa. O assunto foi lembrado devido à invasão de centenas de famílias, no último dia 6, no bairro da Fazendinha. A idéia é encaminhar ao governador do Estado um pedido para a reintegração de posse do local. Outra preocupação apontada pelos parlamentares é com relação ao meio ambiente.
Invasão II
Foram divergentes as opiniões. Porém, tanto oposição como situação defendem uma reflexão a respeito das políticas habitacionais. Os vereadores ressaltaram que toda espécie de invasão traz problemas graves para a cidade, que acabam refletindo no dia-a-dia dos próprios invasores. “A ocupação emergencial e desordenada dificulta, por exemplo, o fluxo de ambulâncias, caminhões de coleta de lixo e viaturas da polícia que garantem a segurança dos moradores”, alertam.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba