Notas de plenário

por Assessoria Comunicação publicado 16/09/2008 15h30, última modificação 22/06/2021 07h39
Visita
Amanda Goederd, Ana Cássia Campos e Ana Claudia Destri, alunas do curso de direito da PUC-PR, acompanharam a sessão plenária desta terça-feira (16), na Câmara de Curitiba. Conforme as estudantes, o objetivo foi buscar subsídios para formular um relatório sobre os trabalhos da Casa para a disciplina de Teoria Geral do Estado e da Constituição (TGE).

Aprovadas
O plenário confirmou nesta terça-feira (16), em segundo turno, a aprovação de verbas que sustentarão novas obras e serviços em andamento, distribuídas em quatro projetos de lei. Os créditos têm valor aproximado de R$ 12,4 milhões e serão, entre outros investimentos, destinados à cultura, esporte e lazer.

Detalhes
A oposição na Casa pediu mais detalhamento em projetos desta natureza, especialmente os que se referirem à pavimentação asfáltica, com enumeração das ruas.

Autoria
Parlamentares cujo passado de trabalho pela comunidade pode ser conferido na história da Câmara de Curitiba estão irritados com a má-fé de alguns candidatos. Principalmente, aqueles que se dizem responsáveis por obras ou serviços  solicitados por outros.

Informações
As secretarias municipais de Saúde e Educação estão sendo inquiridas a informar sobre a disponibilidade de veículos para os serviços diários de atendimento à população. O pedido de esclarecimento à Casa foi aprovado pelo plenário na sessão desta terça-feira.

Hora-atividade
Também nesta terça-feira, comemora-se o Dia Nacional de Luta pela Efetivação da Lei 11.738/2008, sobre a educação básica no País. O registro foi feito na tribuna da Câmara, junto com o apelo para que seja cumprido o que rege a legislação quanto à destinação de 1/3 da carga horária exclusivamente para hora-atividade. Este é o período em que o profissional da educação deve preparar aulas  e corrigir materiais.

Inconstitucional
Os profissionais do magistério foram defendidos no Legislativo, que sugere adaptação do ensino aos horários dos professores e debate sobre o tema. Foi dito que “alguns governadores não querem pagar mais aos docentes e, por isso, buscam declarar a lei inconstitucional.”

Limite
A lei citada institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica em R$ 950 por 40 horas semanais, sendo que apenas 2/3 delas devem ser utilizados para lecionar.

Trabalho
O profissionalismo do jornalista Luzimar Dionysio, conhecido na mídia paranaense como “meio quilo” foi exaltado na Casa. O repórter, que conquistou credibilidade tanto pelo trabalho da imprensa diária quanto pela assessoria prestada à Secretaria de Segurança Pública, faleceu no ano passado, aos 78 anos.