Notas de plenário
Pauta
A pauta de votações da Câmara de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (1º), foi marcada pela discussão sobre o serviço prestado pelos estacionamentos e seus desdobramentos, como o número de novos estabelecimentos e terceirizações.
Estacionamentos
Garantia de fracionamento igualitário para todas as horas de utilização de estacionamentos na cidade é o que pretende o Legislativo de Curitiba, ao analisar o projeto que fraciona a cobrança nestes estabelecimentos.
Competência
Assunto de interesse local. Essa é a argumentação da Casa para analisar a matéria, contrapondo qualquer alegação técnica de que não tenha competência constitucional para atuar nesta legislação. Diversos apartes durante a discussão demonstraram esta preocupação.
Vagas
Muitas ações do poder público favorecem a iniciativa privada, que, portanto, precisa ser regulamentada. Espaços de estacionamento retirados do anel central da cidade motivaram o aparecimento de estacionamentos privados. Agora, é necessária a regulamentação para a proteção do usuário.
Adiamento
A existência, na Câmara, de outras cinco propostas com o mesmo objetivo pode colaborar para um projeto final mais completo e abrangente. Um consenso entre a presidência, liderança de governo e autor da proposta favoreceu o entendimento de um estudo mais aprofundado.
Terceirização
A prática de terceirização em estacionamentos de hospitais, bancos, supermercados ou shoppings também preocupa o Legislativo, assim como o desvirtuamento no uso de alvarás para outras atividades, entre elas a de lavagem de veículos.
A pauta de votações da Câmara de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (1º), foi marcada pela discussão sobre o serviço prestado pelos estacionamentos e seus desdobramentos, como o número de novos estabelecimentos e terceirizações.
Estacionamentos
Garantia de fracionamento igualitário para todas as horas de utilização de estacionamentos na cidade é o que pretende o Legislativo de Curitiba, ao analisar o projeto que fraciona a cobrança nestes estabelecimentos.
Competência
Assunto de interesse local. Essa é a argumentação da Casa para analisar a matéria, contrapondo qualquer alegação técnica de que não tenha competência constitucional para atuar nesta legislação. Diversos apartes durante a discussão demonstraram esta preocupação.
Vagas
Muitas ações do poder público favorecem a iniciativa privada, que, portanto, precisa ser regulamentada. Espaços de estacionamento retirados do anel central da cidade motivaram o aparecimento de estacionamentos privados. Agora, é necessária a regulamentação para a proteção do usuário.
Adiamento
A existência, na Câmara, de outras cinco propostas com o mesmo objetivo pode colaborar para um projeto final mais completo e abrangente. Um consenso entre a presidência, liderança de governo e autor da proposta favoreceu o entendimento de um estudo mais aprofundado.
Terceirização
A prática de terceirização em estacionamentos de hospitais, bancos, supermercados ou shoppings também preocupa o Legislativo, assim como o desvirtuamento no uso de alvarás para outras atividades, entre elas a de lavagem de veículos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba