Notas de plenário

por Assessoria Comunicação — publicado 26/08/2008 16h50, última modificação 22/06/2021 07h16
Continuidade
Mais um debate marcou, nesta terça-feira (26), a votação em segundo turno da liberação de crédito que viabilizará a construção do novo terminal do Capão da Imbuia. O tema, mesmo aprovado com maioria de votos, retornou à defesa da continuidade do espaço destinado ao varejão existente no local.

Produtores
As obras, conforme vereadores, devem levar em conta a necessidade da população, que já é acostumada com o varejão. Também é preocupação dos parlamentares a permanência de comerciantes e produtores que ali trabalham.

Outros bairros
O varejão também é visitado por consumidores de outros bairros, de acordo com os vereadores, que desejam uma comunicação oficial sobre a permanência do espaço, em atendimento às solicitações dos produtores.

Reuniões
Conforme esclarecimentos prestados em plenário, independente da manutenção do estabelecimento ou transferência, há necessidade de reestruturar o piso e telhado, entre outras benfeitorias. Vereadores disseram também que a Câmara vem realizando reuniões com produtores e representantes da Secretaria Municipal do Abastecimento para garantir a melhor negociação.

Estacionamento
A cobrança fracionada nos estacionamentos particulares de Curitiba deverá ser discutida na próxima segunda-feira (1), na Câmara Municipal. A sugestão é a adoção do sistema de cobrança por tempo fracionado, em parcelas de 10 minutos, durante o período de permanência dos veículos e não mais por hora.

Hora
Lei em vigor desde 1990 estabelece que a cobrança da primeira hora de estacionamento será integral, independente do tempo de permanência do veículo e que somente após a hora será cobrado preço proporcional.

Consumidor
Este serviço está configurado como uma relação de consumo. Portanto, submetido às normas do Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para que o consumidor não seja obrigado a pagar um patamar mínimo sem efetivamente utilizar o serviço.

Cálculo
A cobrança deverá tomar por base o cálculo proporcional ao tempo de permanência do veículo por minutos, com a divisão do preço atual de cada hora por 60.