“Decretos autoritários”
Inscrito no pequeno expediente da sessão plenária híbrida desta terça-feira (31), Eder Borges (PSD) informou que tem recebido “pedidos de socorro” nas redes sociais, “sobretudo por parte de funcionários públicos da cidade” em relação ao decreto municipal 342/2021 e que torna obrigatória a vacinação de servidores municipais contra a covid-19. “É uma questão de liberdade individual, vejo como uma afronta obrigar uma pessoa a se sujeitar a uma prática invasiva como essa, de injetar uma substância por uma agulha. Cada um deve ter a liberdade de imunizar-se ou não. Se é bom, tem que ser feito por conscientização e não por obrigação”, disse, ao se posicionar contrário a “decretos autoritários” que, segundo ele, vão contra a Constituição Federal.

Grafite no MON
Herivelto Oliveira (Cidadania) comentou o “rebuliço nacional” causado pelo grafite dos “Os Gêmeos” na fachada do MON (Museu Oscar Niemeyer). O vereador saiu em defesa dos artistas brasileiros que são reconhecidos “mundialmente por obras similares feitas em Nova York, Boston, Paris, Roma, até em Cuba” e que farão uma exposição no museu entre setembro de 2021 e março de 2022. “O grafite foi taxado de obra horrível pelo neto do arquiteto, que disse que vai entrar na Justiça para retirar de lá”, lamentou, ao considerar a reação do arquiteto Paulo Sérgio Niemeyer como uma “uma agressão gratuita aos artistas”.

Comércio I
No pequeno expediente, João 5 Irmãos (PSL) também comentou sobre reunião que participou durante uma visita à ACP (Associação Comercial do Paraná) na semana passada, para tratar das demandas do setor comercial. Segundo ele, na ocasião ele pode acompanhar a apresentação da Campanha Super Natal Premiado de 2021, com vai distribuir prêmios e incentivo ao comércio.

Comércio II
João da 5 Irmãos (PSL) também informou ao plenário que apresentou sugestão ao Executivo (203.00443.2021) para que o feriado de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, de 8 de setembro, seja antecipado para o dia 6, próxima segunda-feira, “para que o comércio reabra já na quarta-feira”. “É uma maneira de contribuir com a retomada econômica da cidade”, disse. A indicação estava na segunda parte da ordem do dia de hoje mas não foi votada devido ao fim do tempo regimental da sessão.

Jogos Paralímpicos
Pier Petruzziello (PTB) destacou que o Brasil está em sexto lugar no quadro de medalhas dos Jogos Paralímpicos de Tóquio. “Um feito muito importante para o nosso país, com atletas do Paraná e de Curitiba [apoiados pela prefeitura]”, comentou o vereador.

Visitas em plenário
Diretor do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência (PcD), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o ex-vereador Felipe Braga Côrtes acompanhou a sessão desta terça-feira (31). Já Mauro Bobato (Pode) recepcionou em plenário o jornalista Humberto Schvabe, diretor e editor do jornal Gazeta do Bairro. Fundado em 1996, a publicação circula nos bairros CIC, Capão Raso, Novo Mundo, Pinheirinho, Sítio Cercado e Umbará

Pavilhão da Cultura*
Devido à demolição da Sociedade Protetora dos Operários para a construção do Pavilhão de Cultura e Inovação como Infraestrutura de Valorização e Animação do Setor Histórico, Carol Dartora (PT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o objetivo e os impactos do mesmo (062.00584.2021). As questões ainda devem ser encaminhadas ao IPPUC. A vereadora ainda protocolou requerimento referente ao programa de Formação e Desenvolvimento Profissional da Guarda Municipal de Curitiba (062.00585.2021).

Regulamentação escolas*
Amália Tortato (Novo) indaga ao Executivo a respeito das regulamentações técnicas das escolas públicas, que visam igualá-las às normativas das escolas particulares. De acordo com a justificativa, não é possível encontrar tais dados nos portais do município, mesmo que sejam necessários para atividades inerentes ao mandato, visando equipar as condições arquitetônicas, de higiene e de salubridade exigidas das escolas particulares (062.00587.2021). A vereadora também questiona sobre atos normativos disponíveis na internet, através da administração pública municipal (062.00586.2021).

Requerimentos diversos*
Carol Dartora (PT) ainda protocolou mais três requerimentos à prefeitura. O primeiro questiona sobre a criação de um Conselho Municipal para Imigrantes e Refugiados em Curitiba (062.00588.2021). O segundo questiona a respeito do projeto de implantação de wi-fi pública e gratuita na capital (062.00889.2021). Por fim, o tema de seu último requerimento são as obras na trincheira na rua General Mário Tourinho e seus impactos na malha viária de Curitiba (062.00590.2021).

Cidadania e Noções básicas*
Denian Couto (Pode) protocolou substitutivo geral para o projeto (005.00109.2021) que adicionava temas de cidadania e noções básicas de direito à grade curricular da rede municipal de educação. O substitutivo atende pedido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a devolução do texto ao autor para adequações (031.00063.2021).

Comunicação Alternativa e Aumentativa*
Atendendo ao parecer da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, a vereadora Maria Leticia (PV) solicita a anexação de documentos ao projeto de lei que visa a campanha permanente de conscientização sobre a Comunicação Alternativa e Aumentativa (005.00203.2020). O relatório de Amália Tortato (Novo), presidente do colegiado, questionava, por exemplo, quais seriam os custos realização da campanha. Para isso, a vereadora anexou à proposição a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 (045.00079.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Pedritta Marihá Garcia.