Nota de falecimento
Denian Couto (Pode) comunicou ao plenário o falecimento de Cleusa Piragine, da Primeira Igreja Batista (PIB) de Curitiba, aos 63 anos, em razão de uma doença autoimune. Ela era mulher do pastor Paschoal Piragine, com quem liderou a PIB nos últimos 33 anos. Em plenário, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), Noemia Rocha (MDB) e Osias Moraes (Republicanos) lamentaram o passamento dela. Kuzma também dedicou o minuto de silêncio a Estefano Dudek, empresário, vítima da covid-19.

Licitações do Executivo
Professor Euler (PSD) elogiou a Prefeitura de Curitiba estar adquirindo tablets, lousas digitais e impressoras 3D para a rede municipal de ensino, justificando que considera importante “as crianças terem contato com o que há de mais moderno”. E também criticou o Executivo por prever gasto de até R$ 150 mil em plantas ornamentais para eventos, “um absurdo neste momento”.

Universal Nos Presídios 1
Osias Moraes (Republicanos) congratulou a parceria da Igreja Universal com as Faculdades FAN Padrão, que resultou, no Paraná, na formatura de 1.100 pessoas privadas de liberdade em concursos profissionalizantes. Moraes esteve na formatura mais recente, com os deputados federal Haroldo Martins e estadual Alexandre Amaro e com o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Marinho.

Universal Nos Presídios 2
“Essas pessoas não podem voltar no tempo, para corrigir o que fizeram, mas através da educação técnica podem recomeçar a sua história. O projeto Universal nos Presídios (UNP) busca dar uma nova chance aos apenados que pensam em escrever uma nova história de vida ao sair da unidade prisional”, disse Osias Moraes, depois elogiando o trabalho do bispo Manoel Gonzales, à frente da UNP no Paraná.

Pedido de urgência
A vereadora Carol Dartora (PT) convidou os parlamentares a assinarem um pedido de urgência para que o projeto criando o Vale Gás em Curitiba venha antes ao plenário. O programa seria executado com recursos da proteção social básica, alocados na Fundação de Ação Social (FAS), e consistiria no pagamento, bimestral, do valor médio de um botijão de gás de 13 quilos, “a pelo menos uma pessoa do núcleo familiar cadastrada no CadÚnico em Curitiba, como integrante de grupo de vulnerabilidade social” (005.00172.2021).

Desrespeito às cotas
Pelo segunda sessão consecutiva, Ezequias Barros (PMB) pede que o Governo do Paraná retifique o concurso público para a Polícia Militar recém feito, que na hora de preencher os 20% destinados às cotas raciais teria desrespeitado a regra. Acontece que os candidatos negros aprovados entre as melhores notas (80% dos aprovados) não deveriam contar para as cotas, mas isso foi feito na divulgação do resultado. Indicação aos órgão estaduais, e ao Núcleo de Concursos da UFPR, foi aprovada segunda-feira em plenário (203.00423.2021).

Dia da Juventude
Na segunda-feira, de volta ao plenário após uma licença para tratamento de saúde, Leonidas Dias (Solidariedade) destacou a comemoração, neste mês, do Dia do Estudante – no 12 de agosto. Sendo o mais novo parlamentar desta legislatura, ele pediu o empenho dos vereadores, visitando as escolas municipais depois da pandemia, para aproximar os jovens da política e do debate público.

Dia da Maçonaria
O vereador Professor Euler (PSD) destacou a comemoração do Dia do Maçom, em 20 de agosto, e destacou a realização, no próximo dia 2 de setembro, de “uma sessão histórica, a Sessão Loja Independência, com a participação das três potências regulares da Maçonaria no Paraná”. Segundo o parlamentar, juntas, o Grande Oriente do Brasil Paraná, Grande Loja do Paraná e Grande Oriente do Paraná têm cerca de 20 mil maçons no estado, “realizando trabalhos em benefício da sociedade”. Euler elogiou a presença da maçonaria na Independência e na Proclamação da República.

Dia do Feirante
“As feiras livres são um importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar e dos artesãos”, disse Sidnei Toaldo (Patriota), por ocasião do Dia do Feirante, comemorado em 25 de agosto. “As feiras geram trabalho e renda, além de contribuir para a soberania alimentar da população. São produtos locais, baratos e saudáveis. Apesar de competirem com os varejistas, as feiras persistem e resistem”.

Comissão especial
Requerimento do bloco parlamentar Pode/PSL indicou Denian Couto (Pode) para compor a Comissão Especial da Revogação de Leis, que analisa 3 mil leis ordinárias da capital consideradas obsoletas (019.00029.2021). O vereador substituirá Salles do Fazendinha (DC).

Memorial da Covid-19
Noemia Rocha (MDB) protocolou resposta a parecer da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização a projeto de lei de sua iniciativa (045.00070.2021). Ela defende, no ofício ao colegiado, que a inauguração do Memorial da Saúde, pelo Executivo, não seria óbice à tramitação da matéria, apresentada antes do começo das obras.

Votação adiada
A pedido do autor, Osias Moraes (Republicanos), foi adiada, por mais 15 sessões, a votação de projeto de lei que dispõe sobre a identificação da pessoa idosa e com deficiência com pulseira QRCode (005.00053.2019, com substitutivo). O requerimento foi acatado em plenário (085.00012.2021).

Dia do Médico
Por proposição do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terá sessão solene em homenagem ao Dia do Médico (061.00003.2021). O evento foi agendado para o dia 18 de outubro, a partir das 19 horas.

Unidade de saúde
Em pedido de informações oficiais para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Renato Freitas (PT) pergunta por que a unidade de saúde Nossa Senhora da Luz, na CIC, ainda não foi reaberta, “mesmo com as obras no local finalizadas” (062.00573.2021). O vereador também indaga, dentre outros pontos, a previsão de reabertura, para onde os servidores do equipamento público foram realocados e se haverá contratação de pessoal para a retomada dos atendimentos.

Vacina da covid-19
De Mauro Ignácio (DEM), pedido de informações dispõe sobre o número de pessoas já vacinadas em Curitiba com as duas doses da vacina contra a covid-19(062.00574.2021). Dentre outras perguntas, ele também quer saber quantos cidadãos deixaram de se vacinar, óbitos de pessoas imunizadas com as duas doses e quando deve ser concluída a campanha de imunização.

Visita à CMC
O presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), registrou a visita dos vereadores Carlinhos Vila (PSL) e Ozias da Sorveteria (PSL), da Câmara de Faxinal, município do interior do Paraná. Eles foram recepcionados em plenário por Mauro Bobato (Pode).

Medidas restritivas*
Em pedido de informações direcionado à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Amália Tortato (Novo) pergunta quais os setores empresariais de Curitiba mais impactados pela bandeira vermelha, medidas mais restritivas de enfrentamento à covid-19 decretadas em março deste ano (062.00565.2021). Em outra proposição, a vereadora solicita à Secretaria de Administração e Pessoal a relação de bens dominicais do Município, com os respectivos valores (062.00568.2021).

Serviços de radiologia*
“Qual o percentual de Imposto Sobre Serviços [ISS] recolhido por clínicas que prestam serviços de radiologia, no âmbito do Município de Curitiba?”, aponta Marcos Vieira (PDT), em pedido de informações à Secretaria de Finanças (062.00567.2021). Ele também quer saber a legislação referente à tributação desse serviço e se as clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) recolhem percentual diferenciado.

Bandeira amarela*
Com a renovação da bandeira amarela na capital e o afrouxamento das medidas contra a covid-19, o vereador Leonidas Dias (Solidariedade) pergunta sobre o controle do acesso do público a eventos esportivos e estádios de futebol. Ele justifica que em outros municípios houve desrespeito aos protocolos de segurança (062.00569.2021).

Transporte público*
Informações referentes à isenção da cobrança da passagem no transporte público de Curitiba são tema de requerimento do vereador Osias Moraes (Republicanos). Ele indaga, por exemplo, quais os beneficiários da isenção, como é feita a solicitação e qual o critério para a declaração de hipossuficiência ou baixa renda familiar (062.00570.2021).

Obras e EstaR*
De Mauro Bobato (Pode), fora lidos dois pedidos de informações no pequeno expediente desta quarta-feira (25). Um requerimento trata do cronograma das obras de pavimentação asfáltica na rua Luciano Piuzzi, no Pinheirinho (062.00571.2021). No outro, o mote é a cobrança do EstaR Digital na cidade. Segundo o vereador, a população ainda tem dúvidas sobre o funcionamento dos aplicativos, conforme relatos da Ouvidoria da Câmara (062.00572.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Fernanda Foggiato.